{"id":59848,"date":"2014-02-12T18:29:24","date_gmt":"2014-02-12T21:29:24","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=59848"},"modified":"2014-02-12T18:29:24","modified_gmt":"2014-02-12T21:29:24","slug":"mendonca-prado-quer-modificar-para-40-pontos-o-limite-para-suspensao-de-cnh-dos-taxistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mendonca-prado-quer-modificar-para-40-pontos-o-limite-para-suspensao-de-cnh-dos-taxistas\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a Prado quer modificar para 40 pontos o limite para suspens\u00e3o de CNH dos taxistas"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"Deputado<\/a>

Deputado federal Mendon\u00e7a Prado (Democratas\/SE) Foto: (Sidney Lins Jr.)<\/p><\/div>\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (11), o deputado federal Mendon\u00e7a Prado (Democratas\/SE) apresentou um Projeto de Lei (PL 7110\/2014) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que modifica o n\u00famero m\u00e1ximo de pontos que o taxista pode ter em sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

De acordo com o texto do PL, a penalidade de suspens\u00e3o do direito de dirigir, somente poder\u00e1 ser aplicada, quando o condutor atingir mais de 40 quarenta pontos \u2013 e n\u00e3o 20 pontos como \u00e9 estabelecido pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN) \u2013, em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o. Essa regra tamb\u00e9m valer\u00e1 para os permission\u00e1rios do ponto.<\/p>\n

Mendon\u00e7a Prado afirma que a medida do CONTRAN em si \u00e9 acertada e proporciona maiores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a a sociedade, todavia o deputado enfatiza a import\u00e2ncia de se observar o princ\u00edpio da igualdade. \u201cNo Direito, os iguais s\u00e3o tratados de forma igualit\u00e1ria. J\u00e1 os desiguais devem ser tratados de forma desigual. Esse \u00e9 o pilar do princ\u00edpio da igualdade. Para que a justi\u00e7a se efetive plenamente \u00e9 necess\u00e1rio que os taxistas sejam tratados de forma desigual\u201d.<\/p>\n

O parlamentar destaca essa desigualdade ao demonstrar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos taxistas. \u201cO fato de o profissional do t\u00e1xi sobreviver e sustentar a sua fam\u00edlia dos dividendos auferidos no exerc\u00edcio da sua atividade nas ruas lhe imp\u00f5e o uso do ve\u00edculo por um per\u00edodo muito superior aos demais condutores. N\u00e3o podemos cotejar o uso do ve\u00edculo por um trabalhador que atua dentro de um escrit\u00f3rio, por exemplo, com um motorista que circula no, m\u00ednimo, dezoito horas por dia pelas vias p\u00fablicas. Este trabalhador est\u00e1 muito mais vulner\u00e1vel como ser humano a n\u00e3o agir com perfei\u00e7\u00e3o, portanto, mais vulner\u00e1vel a receber a penalidade de anota\u00e7\u00e3o de pontos em sua CNH\u201d.<\/p>\n

Para o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxe), Gerson Ferreira, a iniciativa de Mendon\u00e7a Prado \u00e9 salutar e de extrema import\u00e2ncia para a categoria, que em Sergipe \u00e9 composta por aproximadamente 10.000 taxistas. \u201cO trabalhador volante, que presta servi\u00e7o a sociedade, muitas vezes \u00e9 penalizado com infra\u00e7\u00f5es cometidas pelo tr\u00e2nsito dram\u00e1tico da nossa capital. Ampliar o n\u00famero de pontos possibilita ao taxista n\u00e3o perder sua habilita\u00e7\u00e3o, principal ferramenta de trabalho. Com esse projeto, Mendon\u00e7a Prado refor\u00e7a seu compromisso social. Por isso, o Sintaxe agradece ao deputado pelo empenho e por andar sempre de m\u00e3os dadas com os taxistas de Sergipe\u201d.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Por Izys Moreira e Vanessa Franco – Assessoria de Imprensa<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na noite desta ter\u00e7a-feira (11), o deputado federal Mendon\u00e7a Prado (Democratas\/SE) apresentou um Projeto de Lei (PL 7110\/2014) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que modifica o n\u00famero m\u00e1ximo de pontos que o taxista pode ter em sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). De acordo com o texto do PL, a penalidade de suspens\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45200,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-59848","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59848"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59848\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}