{"id":59768,"date":"2014-02-11T11:10:01","date_gmt":"2014-02-11T14:10:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=59768"},"modified":"2014-02-11T11:23:55","modified_gmt":"2014-02-11T14:23:55","slug":"juiz-protocola-interpelacao-judicial-por-calunia-e-difamacao-em-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/juiz-protocola-interpelacao-judicial-por-calunia-e-difamacao-em-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Juiz protocola interpela\u00e7\u00e3o judicial por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o em redes sociais"},"content":{"rendered":"

por Paulo Sousa, do Portal Caju News<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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N\u00e9lio Miguel \u00e9 o atual presidente do \u00a0(PHS), \u00a0em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. (Foto: arquivo pessoal\/Facebok)<\/p><\/div>\n

Uma discuss\u00e3o na rede social Facebook levar\u00e1 um juiz e um pol\u00edtico \u00e0s barras da Justi\u00e7a. Tudo come\u00e7ou quando o juiz da Comarca de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Manoel Costa Neto, sentiu-se ofendido moralmente por mensagens postadas pelo presidente municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), N\u00e9lio Miguel Jr., que, segundo informa\u00e7\u00f5es, teria se identificado como jornalista.<\/p>\n

As mensagens do presidente do PHS de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o cobravam do juiz provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um carro abandonado em frente \u00e0 Delegacia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que havia sido incendiado h\u00e1 pouco tempo, e uma cerca el\u00e9trica instalada no pr\u00e9dio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), segundo N\u00e9lio Miguel, de forma irregular e sem respeitar as normas de seguran\u00e7a. Ap\u00f3s ter seu nome citado no Facebook, o magistrado acionou a Justi\u00e7a para protestar as declara\u00e7\u00f5es publicadas na rede social.<\/p>\n

N\u00e9lio Miguel, que tamb\u00e9m \u00e9 estudante de Direito, explica que em nenhum momento se identificou no Facebook como jornalista e agiu como um cidad\u00e3o comum.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o. Eu n\u00e3o disse que sou jornalista, porque eu n\u00e3o sou jornalista, n\u00e3o tenho forma\u00e7\u00e3o em Jornalismo. Eu sou um cidad\u00e3o que expresso minha opini\u00e3o publicamente para que todos possam ver. Identifiquei-me, n\u00e3o escondi em tempo nenhum quando ele me perguntou. Eu tenho todo o direito do mundo de cobrar dele e de qualquer outro representante p\u00fablico que esteja exercendo cargo\u201d, diz.<\/p>\n

Ele lamenta a posi\u00e7\u00e3o do juiz e garante que apenas exercia o direito a liberdade de express\u00e3o e que em nenhum momento desrespeitou a autoridade judicial.<\/p>\n

\u201cEle disse ter ficado moralmente ofendido, pois eu estava exercendo um direito meu de cidadania e liberdade de express\u00e3o. Eu acho que ele quis me intimidar tirando um direito meu, como se o Judici\u00e1rio n\u00e3o pudesse ser cobrado. A gente pode cobrar de pol\u00edticos, de todas as classes sociais, mas n\u00e3o podemos cobrar do Judici\u00e1rio? O Judici\u00e1rio tem que ser cobrado sim. Ningu\u00e9m o provocou, pois n\u00e3o tinha citado ningu\u00e9m, nem o nome dele, e assim mesmo ele veio e me processou. Quando a Justi\u00e7a quer fazer alguma coisa ela sabe executar. Eu estava vendo uma mat\u00e9ria um dia desses e vi um jovem que postou uma arma no Facebook. Ele estava armado e ningu\u00e9m o denunciou, mas a pol\u00edcia foi l\u00e1 e o prendeu. N\u00e3o teve den\u00fancia. O juiz passa o dia todo no Facebook vendo o pessoal reclamando de uma cerca el\u00e9trica que est\u00e1 irregular e diz que n\u00e3o pode fazer nada por n\u00e3o ter nenhuma den\u00fancia. Quer intimidar as pessoas dizendo que vai processar porque est\u00e3o reclamando, porque est\u00e3o perguntando o que os representantes est\u00e3o fazendo. Isso \u00e9 um direito de qualquer pessoa perguntar onde est\u00e3o e o que est\u00e3o fazendo, j\u00e1 que o sal\u00e1rio deles \u00e9 pago com o imposto de cada um de n\u00f3s\u201d, explica N\u00e9lio, acrescentando que vai continuar cobrando dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que tamb\u00e9m vai processar o juiz por ter sido chamado de bandido.<\/p>\n

\u201cEle esqueceu que estava numa rede social em que todos s\u00e3o iguais. Naquele debate ele n\u00e3o era juiz, era Manoel Costa Neto, eu era N\u00e9lio e n\u00f3s er\u00e1mos pessoas iguais onde cada um pode expressar sua opini\u00e3o. Ele disse que foi ofendido moralmente. Se teve algu\u00e9m ofendido, fui eu que fui chamado de criminoso. N\u00e3o o xinguei em nenhum momento. Ele disse que eu era criminoso antes de ter um julgamento, antes de eu ser processado, fazendo do Facebook o tribunal dele. Acho uma covardia e uma falta de respeito com o cidad\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Espero que a justi\u00e7a seja feita, venha ver as irregularidades do juiz. Se eu reivindico de um prefeito, de um governador, todos podem reclamar, agora se eu falar de um juiz n\u00e3o pode porque ele vai entrar com um processo? Isso \u00e9 uma forma de querer calar todo mundo. S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u00e9 um caos, est\u00e1 um caos e ningu\u00e9m faz nada. Eu vou entrar com danos morais. Fui abalado psicologicamente porque fui ofendido, chamado de criminoso em uma rede social. Se ele queria julgar o caso, que ele levasse para o tribunal e n\u00e3o colocar numa rede social como se eu fosse criminoso por expressar minha liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 uma coisa que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Eu pretendo process\u00e1-lo, entrar com uma medida de preven\u00e7\u00e3o, porque eu sei que serei perseguido por ele, porque \u00e9 o estilo dele, j\u00e1 \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o dele na cidade. Pretendo acionar o CNJ, acionar os direitos humanos porque as intimida\u00e7\u00f5es dele n\u00e3o v\u00e3o me calar por mais que ele tente\u201d, promete.<\/p>\n

O presidente do PHS antecipa que n\u00e3o tem como pagar a multa indenizat\u00f3ria de R$ 10 mil, caso seja condenado, por n\u00e3o est\u00e1 trabalhando.<\/p>\n

\u201cEu estou tentando ver qual forma eu vou arrumar esses R$ 10 mil. Acho que tenho que perguntar a ele, pois conclui o ensino m\u00e9dio e n\u00e3o estou trabalhando. E os R$ 10 mil v\u00e3o vir de onde? Qual \u00e9 o ser humano hoje que n\u00e3o enfrenta uma cr\u00edtica, que n\u00e3o \u00e9 cobrado? Jesus quando veio aqui foi cobrado, recebeu cr\u00edticas, Manoel Costa Neto n\u00e3o pode receber?\u201d, pergunta.<\/p>\n

O presidente do PHS diz que a decis\u00e3o do juiz teria a ver com a pol\u00edtica local. Ele tamb\u00e9m acusa o magistrado de atrasar o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n

\u201cIsso est\u00e1 evidente que tem a ver com a pol\u00edtica. Eu acho que o juiz de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o tem que parar de se preocupar com a pol\u00edtica e fazer a parte dele na Justi\u00e7a. Quando ele come\u00e7ar fazer a parte dele na Justi\u00e7a, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o anda. Agora se ele n\u00e3o quiser ser juiz, abandone o cargo dele e v\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o pra ser pol\u00edtico\u201d, recomenda.<\/p>\n

N\u00e9lio nega que esteja criticando o juiz para atender a interesses de pol\u00edticos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao trabalho do magistrado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o. Eu assumi a presid\u00eancia do PHS em dezembro e deixei bem claro aos representantes do partido que queria independ\u00eancia, porque eu cobrava e cobro hoje da administra\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

Manoel Costa Neto<\/strong><\/p>\n

O juiz Manoel Costa Neto garante que as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente do PHS s\u00e3o de car\u00e1ter caluniosa, o que motivou a a\u00e7\u00e3o judicial. O magistrado afirma que N\u00e9lio Miguel admitiu ser o autor das den\u00fancias. \u201cResolvi process\u00e1-lo porque ele publicou uma acusa\u00e7\u00e3o de Prevarica\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, que \u00e9 crime, por n\u00e3o tomar medidas contra a coloca\u00e7\u00e3o de uma cerca el\u00e9trica no muro do SAAE de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Em seguida me acusou de omisso, por n\u00e3o ter mandado retirar um carro queimado em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia. Por fim, me acusa de cercear liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o. Respeito a Liberdade de Express\u00e3o, mas o que existiu por parte dele foi a Criminalidade em Express\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 direito de ofender o outro. Eu tenho a confiss\u00e3o dele como respons\u00e1vel pelo SC Not\u00edcias (p\u00e1gina do Facebook), dizendo-se o autor da not\u00edcia caluniosa comigo. Entrei com a\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal contra ele\u201d, explica Manoel.<\/p>\n

O juiz acredita que N\u00e9lio Miguel esteja a servi\u00e7o de um pol\u00edtico de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, cuja identidade ele ainda desconhece.<\/p>\n

\u201cEle est\u00e1 a servi\u00e7o de uma determinada pessoa que n\u00e3o gosta de mim. Tal pessoa tentou uma aproxima\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiu. Inicialmente pediu para que o inserisse no Facebook, depois insistiu muito e muito para que eu comparecesse a sua posse na presid\u00eancia do partido, acontecida na C\u00e2mara de Vereadores, mas eu n\u00e3o fui. Da\u00ed a revolta. Ele n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o de Grupo Pol\u00edtico, mas de uma pessoa, exclusivamente, mas n\u00e3o posso declinar o nome, pois n\u00e3o tenho provas, s\u00f3 ind\u00edcios\u201d, detalha com cautela o magistrado.<\/p>\n

Desfazendo os boatos, ele garante que n\u00e3o pretende entrar na pol\u00edtica ap\u00f3s se aposentar na magistratura. Manoel Costa Neto, que pretende voltar a Advocacia, diz que as pesquisas que o apontam com mais de 70% de popularidade \u00e9 fruto do seu trabalho a frente da Comarca de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho interesse algum de entrar na pol\u00edtica. Nunca tive e nem nunca terei, pois a minha dignidade n\u00e3o me autoriza. Quero apenas cumprir a minha miss\u00e3o como juiz. Ap\u00f3s, isto, aposentar-me naturalmente e voltar ao exerc\u00edcio da Advocacia. Quando vejo pesquisas conferindo \u00edndices de popularidade minha da ordem de 70%, 72% e 73%, recebo, sem orgulho ou soberba, como uma aprova\u00e7\u00e3o ao meu trabalho como juiz, e n\u00e3o como pol\u00edtico\u201d, comemora.<\/p>\n

Comprovando a sua imparcialidade, Manoel Costa Neto cita alguns dos pol\u00edticos de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o condenados por diversos crimes, entre eles, improbidade administrativa.<\/p>\n

\u201cVeja o retrospecto, sem soberba, apenas entendo cumprir o dever: ex-prefeito Lauro Rocha, recebeu duas senten\u00e7as condenat\u00f3rias minhas \u2013 e foram submetidas a recurso; ex-prefeito Isa\u00edas Almeida, tamb\u00e9m recebeu duas senten\u00e7as \u2013 e foram submetidas a recurso; ex-prefeito Armando Batalha, recebeu 14 senten\u00e7as condenat\u00f3rias \u2013 e foram submetidas a recurso; ex-prefeito Carlos Rosa, recebeu duas senten\u00e7as condenat\u00f3rias; ex-prefeito Jadiel Campos, uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria; ex-prefeito Alex Rocha, at\u00e9 agora, 09 senten\u00e7as condenat\u00f3rias, todas submetidas a recurso\u201d, escreve.<\/p>\n

O magistrado observa que o Judici\u00e1rio s\u00f3 pode agir mediante provoca\u00e7\u00e3o e que todo Poder tem seus limites.<\/p>\n

\u201cO rapaz \u00e9 t\u00e3o sem forma\u00e7\u00e3o que sequer sabe que a Justi\u00e7a somente age quando provocada (e ainda exerce cargo de dire\u00e7\u00e3o de partido pol\u00edtico), o que demonstra a in\u00e9rcia. Ele acha que in\u00e9rcia judicial \u00e9 acomoda\u00e7\u00e3o. Estupidez! Por haver atuado tanto em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, o povo acha que eu posso tudo, at\u00e9 condenar ou remover de of\u00edcio um prefeito eleito pelo povo. \u00c9 interessante! O rapaz sequer sabe que teria que encaminhar den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, salienta Manoel, acrescentado que j\u00e1 despachou at\u00e9 agora 04 decis\u00f5es contra a administra\u00e7\u00e3o da prefeita Rivanda Batalha.<\/p>\n

\u201cO rapaz n\u00e3o sabe que j\u00e1 foram 04 decis\u00f5es contra a atual administra\u00e7\u00e3o da prefeita Rivanda Batalha, ou seja, aquilo que foi promovido, foi decidido. Nem ele e nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com demanda. Teria que decidir em que? Onde estar\u00e1 a parcim\u00f4nia com a atual gest\u00e3o?\u201d, pergunta o juiz.<\/p>\n

O magistrado afirma n\u00e3o ter motivos para se preocupar com uma poss\u00edvel den\u00fancia no CNJ, prometida pelo presidente da legenda partid\u00e1ria. Ele admite que qualquer cidad\u00e3o tem o direito de criticar o Judici\u00e1rio, desde que n\u00e3o seja para caluniar ou difamar.<\/p>\n

\u201cEle pode fazer quantas representa\u00e7\u00f5es quiser no CNJ. \u00c9 direito dele. Tenho minha vida limpa. N\u00e3o devo nada a ningu\u00e9m. Nunca vendi senten\u00e7a ou qualquer decis\u00e3o. Se foram boas ou ruins, foram fruto da minha capacidade. Ele ou qualquer cidad\u00e3o tem o direito de criticar a administra\u00e7\u00e3o e o Judici\u00e1rio, inclusive a minha atua\u00e7\u00e3o como juiz, desde quando n\u00e3o seja cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria. Quem exerce cargo p\u00fablico tem que responder e estar alvo de cr\u00edticas. Mas o que n\u00e3o pode fazer \u00e9 praticar crime\u201d, adverte o juiz.<\/p>\n

A audi\u00eancia c\u00edvel est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 13 de fevereiro, no F\u00f3rum Professor Gon\u00e7alo Rollemberg Leite, localizado no Bairro Rosa Elze. A audi\u00eancia ser\u00e1 presidida pela ju\u00edza de Direito do Juizado C\u00edvel e Criminal, Herc\u00edlia Maria Fonseca Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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