{"id":59495,"date":"2014-02-05T14:37:33","date_gmt":"2014-02-05T17:37:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=59495"},"modified":"2014-02-06T16:30:05","modified_gmt":"2014-02-06T19:30:05","slug":"mesmo-condenado-armando-batalha-permanece-a-frente-da-prefeitura-de-sao-cristovao-diz-deputada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mesmo-condenado-armando-batalha-permanece-a-frente-da-prefeitura-de-sao-cristovao-diz-deputada\/","title":{"rendered":"Mesmo condenado, Armando Batalha permanece \u00e0 frente da prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, diz deputada"},"content":{"rendered":"
\"Deputada<\/a>

Deputada alerta que ex-prefeito cassado comanda prefeitura administrada pela esposa. (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O ex-prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Armando Batalha, foi condenado pela Justi\u00e7a Federal por improbidade administrativa durante o processo de licita\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 merenda escolar. A irregularidade onerou a prefeitura em mais R$ 350 mil e privou os estudantes de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de um direito constitucional: a alimenta\u00e7\u00e3o escolar de qualidade.<\/p>\n

A deputada estadual Ana L\u00facia ressalta que a merenda escolar \u00e9 o maior programa de seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds. \u201cE Armando Batalha aplicou mal este recurso, mostrando que n\u00e3o tem compromisso com nossos estudantes e com os professores, pois uma boa alimenta\u00e7\u00e3o facilita o processo de ensino-aprendizagem, a concentra\u00e7\u00e3o e a vontade de estudar de fato\u201d, avaliou Ana L\u00facia.<\/p>\n

A parlamentar refor\u00e7a o papel que o programa desempenha no processo educacional. \u201c\u00c9 por meio da merenda que nossos estudantes t\u00eam o direito de repor as energias gastas com estudo, recrea\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e outras atividades escolares\u201d, esclarece a deputada, ressaltando que as consequ\u00eancias s\u00e3o graves quando este programa n\u00e3o \u00e9 aplicado.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) feitas a pedido do MPF, ficou comprovado que durante a gest\u00e3o de Armando Batalha houve dispensa ilegal e simula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o de produtos, irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de verbas, na distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento e qualidade dos alimentos utilizados na merenda.<\/p>\n

Armando batalha foi condenado a devolver integralmente os danos causados aos cofres p\u00fablicos e dever\u00e1 ainda pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 com seus direitos pol\u00edticos suspensos por oito anos e proibido de contratar com o poder p\u00fablico por cinco anos. Tamb\u00e9m foram condenadas outras quatro pessoas, incluindo a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de Armando Batalha, Dilene Miranda Job, e a empresa J\u00falio Prado Vasconcelos Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n

Ana L\u00facia acredita que a condena\u00e7\u00e3o poder\u00e1 servir para coibir outras irregularidades similares em localidades diferentes. \u201cEspero que esta condena\u00e7\u00e3o sirva de exemplo para os gestores que aplicam mal o recurso e n\u00e3o priorizam os elementos que constituem e que possibilitam o bom funcionamento da escola p\u00fablica, a exemplo do material pedag\u00f3gico, equipamento tecnol\u00f3gico, limpeza, alimenta\u00e7\u00e3o, estrutura f\u00edsica e organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica\u201d, apontou.<\/p>\n

Direitos pol\u00edticos cassados?<\/strong><\/p>\n

A deputada Ana L\u00facia denuncia que, mesmo com seus direitos pol\u00edticos cassados, Armando Batalha permanece \u00e0 frente da prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, sendo o principal assessor da atual prefeita Rivanda Batalha, sua esposa. \u201cApesar de ter sido julgado pela sua gest\u00e3o e n\u00e3o ser mais o prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, ele atualmente comanda a prefeitura\u201d, aponta Ana L\u00facia.<\/p>\n

\u201cNa gest\u00e3o dele, j\u00e1 est\u00e1 comprovada a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da merenda. A atual gest\u00e3o permanece ferindo frontalmente a legisla\u00e7\u00e3o e os direitos dos professores, agredindo a autoestima do educador e a imagem do professor diante da sociedade\u201d, completa a deputada, refor\u00e7ando que, no primeiro ano de gest\u00e3o, Rivanda Batalha cortou quase 50% da remunera\u00e7\u00e3o os professores.<\/p>\n

\u201cComo um gestor que \u00e9 condenado pela m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e tem seus direitos pol\u00edticos cassados por oito anos pode continuar assessorando a mesma prefeitura e o mesmo munic\u00edpio, influenciando nas decis\u00f5es da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona novamente Ana L\u00facia.<\/p>\n

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Por D\u00e9bora Melo, da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n

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