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<\/a>No minist\u00e9rio, governador Jackson Barreto, o ministro Edison Lob\u00e3o, e os senadores Ant\u00f4nio Carlos Valadares, Maria do Carmo e Eduardo Amorim | Foto: Roberto Jayme\/Photonews<\/p><\/div>\n
Em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MMD) nesta ter\u00e7a, 4, em Bras\u00edlia, o governador Jackson Barreto reafirmou sua proposta de dividir proporcionalmente, entre os munic\u00edpios de Capela e Japaratuba, as riquezas geradas pelo Projeto Carnalita. A iniciativa, n\u00e3o aceita pelo prefeito de Capela, Ezequiel Leite, foi encampada pelo ministro Edison Lob\u00e3o, o qual apelou ao mandat\u00e1rio municipal para que acolhesse a proposta do governador.<\/p>\n
O Projeto Carnalita, de U$ 1,8 bilh\u00e3o, \u00e9 de interesse nacional, por isto teve a mobiliza\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, al\u00e9m do ex-governador Marcelo D\u00e9da, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 dependente da importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Com ele, estima-se que ser\u00e3o gerados 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de constru\u00e7\u00e3o, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do projeto em Japaratuba foi da Vale do Rio Doce, respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o e beneficiamento da Carnalita, a partir da qual \u00e9 produzido o pot\u00e1ssio, essencial na composi\u00e7\u00e3o de fertilizantes. De acordo com Lob\u00e3o, a proposta apresentada pela Vale \u00e9 definitiva. O prefeito Ezequiel pleiteia que o complexo fique em Capela.<\/p>\n
“Proposta sensata”<\/strong><\/p>\n “Achei sensata a proposta do governador. Por isto, fa\u00e7o um apelo ao prefeito de Capela para que ele entenda a posi\u00e7\u00e3o da Vale”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em reuni\u00e3o no MME, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, informou que a empresa n\u00e3o tem outra alternativa \u00e0quela j\u00e1 apresentada.<\/p>\n Segundo o governador “esta contenda n\u00e3o interessa a Sergipe. O que nos interessa \u00e9 o desenvolvimento do Estado”. A divis\u00e3o dos tributos gerados pela explora\u00e7\u00e3o da Carnalita deve ser divida proporcionalmente de acordo com as reservas minerais de cada munic\u00edpio. “Tudo aquilo que for de Capela ser\u00e1 dado \u00e0 Capela. O que for de Japaratuba ser\u00e1 de Japaratuba”.<\/p>\n “Este governo n\u00e3o est\u00e1 aqui para defender o interesse de um ou de outro, mas defender o interesse do Estado”. O governador prop\u00f4s, ainda, que um documento fosse elaborado para dar mais seguran\u00e7a aos dois munic\u00edpios. “A palavra-chave \u00e9 proporcionalidade. N\u00e3o estamos aqui para ir de encontro aos interesses de Capela”, destacou o governador.<\/p>\n Argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n No mesmo encontro, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Jos\u00e9 Sobral, e o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Energ\u00e9tico Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Oliveira J\u00fanior, expuseram os argumentos t\u00e9cnicos. De acordo com Sobral, com a cria\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio, os tributos (ICMS, ISS, CFEM) ser\u00e3o repartidos na propor\u00e7\u00e3o das riquezas contidas nos subsolos. A Secretaria da Fazenda estima que, ao longo da vida \u00fatil do projeto (cerca de 30 anos), somente Capela receber\u00e1 mais de R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 Oliveira J\u00fanior, ap\u00f3s abordar a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que a Vale do Rio Doce utilizou para sustentar a escolha do local (como menor impacto ambiental e de produ\u00e7\u00e3o), lembrou que, caso o Projeto Carnalita n\u00e3o seja implantado, nenhum munic\u00edpio, e por extens\u00e3o o estado de Sergipe, receber\u00e1 valor algum. “Rejeitar este acordo significa trocar o projeto por nada”, alertou Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n Interesse nacional<\/strong><\/p>\n Por fim, o ministro lembrou que, caso o projeto n\u00e3o seja implementado, Sergipe perder\u00e1 milhares de empregos, conforme foi informado pela dire\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce. “O interesse nacional deve estar acima dos interesses regionais ou municipais”, ponderou o ministro. E acrescentou: “as riquezas do subsolo pertencem \u00e0 Uni\u00e3o [de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil] e n\u00e3o ao munic\u00edpio”.<\/p>\n Ao final da reuni\u00e3o, o senador Antonio Carlos Valadares comunicou que propor\u00e1 reuni\u00e3o de comiss\u00f5es do Senado para debater o tema. Para ela, ser\u00e3o convidados um representante da Vale e um tributarista.<\/p>\n A audi\u00eancia no MME teve, tamb\u00e9m, as presen\u00e7as dos senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, dos deputados federais Andr\u00e9 Moura, F\u00e1bio Reis, La\u00e9rcio Oliveira, M\u00e1rcio Mac\u00eado, Mendon\u00e7a Prado e Valadares Filho, do deputado estadual Zeca da Silva, do prefeito de Japaratuba, H\u00e9lio Sobral, e do ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita Santos.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MMD) nesta ter\u00e7a, 4, em Bras\u00edlia, o governador Jackson Barreto reafirmou sua proposta de dividir proporcionalmente, entre os munic\u00edpios de Capela e Japaratuba, as riquezas geradas pelo Projeto Carnalita. 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