![\"Em](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/oi1.jpg\")
<\/a>Em Japaratuba, 36,92% dos orelh\u00f5es existentes n\u00e3o funcionam. J\u00e1 em Riach\u00e3o dos Dantas esse \u00edndice chega a 50,67% dos aparelhos<\/p><\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF) ajuizou duas a\u00e7\u00f5es contra a Telemar Norte Leste SA e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) requerendo que a empresa seja obrigada a reparar defeitos em telefones p\u00fablicos. Foram detectados problemas nos orelh\u00f5es dos munic\u00edpios de Riach\u00e3o do Dantas e Japaratuba.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de uma den\u00fancia realizada atrav\u00e9s do site do MPF\/SE, sobre telefones sem funcionar em v\u00e1rios munic\u00edpios sergipanos, incluindo Riach\u00e3o do Dantas e Japaratuba. Com isso, foi solicitado que a Anatel realizasse uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais e encaminhasse um relat\u00f3rio sobre as irregularidades encontradas.<\/p>\n
Em Japaratuba, 36,92% dos telefones vistoriados pela Ag\u00eancia estavam fora de funcionamento, sendo que o povoado \u201cCurral dos Bois\u201d estava completamente desatendido enquanto \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 da Caatinga\u201d, \u201cSapucaia\u201d e \u201cSibalde\u201d estavam com grande parte dos aparelhos instalados sem funcionar. J\u00e1 Riach\u00e3o dos Dantas apresentou defeito em 50,67% dos aparelhos vistoriados, deixando as localidades \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, \u201cCruz dos Palmares\u201d e \u201cPalmares\u201d sem nenhum telefone funcionando e os povoados \u201cBarro Preto\u201d \u201cTanque Novo\u201d e \u201cVolta\u201d com poucos aparelhos em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a Telemar n\u00e3o estava atendendo as solicita\u00e7\u00f5es de reparo no prazo m\u00e1ximo regulamentar de vinte e quatro horas. Al\u00e9m disso, ela cadastrava no sistema dados incorretos sobre o defeito informado em alguns orelh\u00f5es e encerrava o chamado informando que o problema cadastrado havia sido solucionado, o que gerava novos pedidos de conserto.<\/p>\n
A Anatel constatou ainda que muitos telefones p\u00fablicos n\u00e3o foram localizados pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos lugares indicados nas duas cidades. Para o MPF, \u201c\u00e9 indiscut\u00edvel a precariedade do funcionamento dos orelh\u00f5es existentes nos munic\u00edpios e tais constata\u00e7\u00f5es demonstram, inclusive, que em alguns casos a Telemar manipula o atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de reparo de orelh\u00f5es, j\u00e1 que a empresa registra a solu\u00e7\u00e3o de problemas sem que estes tenham sido efetivamente resolvidos\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a Anatel tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter adotado medidas concretas contra a Telemar ap\u00f3s constatar as irregularidades existentes.<\/p>\n
Pedidos \u2013 A a\u00e7\u00e3o requer, em car\u00e1ter liminar, que a Telemar seja obrigada a recuperar todos os telefones p\u00fablicos de Riach\u00e3o do Dantas e Japaratuba em um prazo m\u00e1ximo de dez dias, corrigindo as falhas no atendimento ao consumidor e garantindo que as novas solicita\u00e7\u00f5es de reparo de telefones sejam atendidas dentro do prazo regulamentar de 24 horas. Requer ainda que a Anatel autue em 48 horas a Telemar e instaure o Procedimento para Apura\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de realizar no prazo de 60 dias uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cidades para conferir o funcionamento dos aparelhos.<\/p>\n
De forma definitiva, a a\u00e7\u00e3o pede a confirma\u00e7\u00e3o da liminar e uma multa di\u00e1ria para o descumprimento da decis\u00e3o. Tamb\u00e9m foi pedido que a Telemar pague uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos j\u00e1 causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, impedida de usar telefones p\u00fablicos pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da concession\u00e1ria. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\n
Hist\u00f3rico \u2013<\/strong> Desde 2010, o MPF j\u00e1 ajuizou diversas a\u00e7\u00f5es contra a Telemar por problemas em telefones p\u00fablicos nos bairros Aruana e Mosqueiro, na zona de expans\u00e3o de Aracaju, e nas cidades de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, Carira, Gararu, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabaianinha, Malhador, Po\u00e7o Redondo, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.<\/p>\n Para denunciar defeitos de orelh\u00f5es \u00e0 Anatel, a popula\u00e7\u00e3o pode ligar para os n\u00fameros 1331 e 1332 (para pessoas com defici\u00eancia auditiva), ou entrar em contato atrav\u00e9s do site da ag\u00eancia, por fax (61 \u2013 2312-2264) ou pelo atendimento pessoal na Avenida Gon\u00e7alo Prado Rollemberg, 1013, Centro, Aracaju.<\/p>\n Para fazer den\u00fancias ao MPF\/SE, o usu\u00e1rio pode utilizar o e-mail denuncia@prse.mpf.gov.br, preencher o formul\u00e1rio de den\u00fancias no site, enviar a documenta\u00e7\u00e3o pelo Correio ou comparecer \u00e0 sede do MPF em Sergipe, na Avenida Beira Mar, n\u00ba 1064, Praia Treze de Julho, Aracaju.<\/p>\n O n\u00famero dos processos s\u00e3o: 1.35.000.001816\/2012-21 (Japaratuba), e 1.35.000.001813\/2012-98 (Riach\u00e3o do Dantas).<\/p>\n