{"id":59159,"date":"2014-01-28T20:23:20","date_gmt":"2014-01-28T23:23:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=59159"},"modified":"2014-01-29T23:23:48","modified_gmt":"2014-01-30T02:23:48","slug":"jackson-revela-que-a-vale-pode-desistir-do-projeto-carnalita-e-apresenta-alternativa-para-solucionar-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/jackson-revela-que-a-vale-pode-desistir-do-projeto-carnalita-e-apresenta-alternativa-para-solucionar-impasse\/","title":{"rendered":"Jackson revela que a Vale pode desistir do Projeto Carnalita e apresenta alternativa para solucionar impasse"},"content":{"rendered":"
\"Jackson:<\/a>

Jackson: estou defendendo o interesse do povo sergipano | Foto: Victor Ribeiro\/ASN<\/p><\/div>\n

“Esta n\u00e3o \u00e9 uma luta exclusiva do governador, n\u00e3o \u00e9 da responsabilidade do governador a defini\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da mina de pot\u00e1ssio. Eu assumi o governo em maio de 2013, com a decis\u00e3o j\u00e1 tomada. O que estou fazendo \u00e9 dar andamento ao Projeto Carnalita, defendendo o interesse do povo sergipano, para que tenham acesso a 4 mil novos empregos e a US$ 2 bilh\u00f5es em investimentos”.<\/p>\n

Assim se posicionou o governador Jackson Barreto na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28, no Pal\u00e1cio dos Despachos, onde reuniu lideran\u00e7as do setor empresarial, secret\u00e1rios de Estado e a imprensa sergipana para tratar do imbr\u00f3glio ocasionado pelo prefeito do munic\u00edpio de Capela, Ezequiel Leite, que tem se recusado a autorizar a Vale a explorar o subsolo da sua cidade, inviabilizando o Projeto Carnalita.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Jackson revelou ter recebido uma liga\u00e7\u00e3o do diretor Industrial de Pot\u00e1ssio da Vale, Francisco Cisne, comunicando que, devido ao impasse, a empresa come\u00e7ar\u00e1 a desmobilizar o Projeto.<\/p>\n

“A Vale deixou bem claro: ‘s\u00f3 vamos trabalhar nos lugares em que seremos bem recebidos. Se for para implantar o projeto e ficar com contenda na justi\u00e7a, embaixo de liminares, n\u00f3s n\u00e3o tomaremos a iniciativa de iniciar'”, colocou o governador, dizendo ainda que na mesma liga\u00e7\u00e3o pediu um prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 3, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a classe empresarial, com representantes de entidades como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias, o F\u00f3rum Empresarial, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Sergipe (Acese), demonstrou total apoio ao pleito defendido pelo chefe do executivo estadual. Ainda no encontro, agendaram uma reuni\u00e3o com o prefeito Ezequiel para a manh\u00e3 desta quarta-feira, 29.<\/p>\n

“Pedi um prazo e convoquei os setores produtivos e a imprensa porque essa \u00e9 uma quest\u00e3o que interessa a todos. O que eu pe\u00e7o agora ao prefeito Ezequiel \u00e9 que pense na Capela porque ela vai ser beneficiada, pense no povo sergipano, pense na juventude que est\u00e1 precisando de emprego”, concluiu Jackson.<\/p>\n

Nova proposta<\/strong><\/p>\n

Em busca de uma alternativa que tenha a aceita\u00e7\u00e3o do prefeito, Jackson revelou que a Vale se disp\u00f4s a reorganizar a forma de distribui\u00e7\u00e3o e venda do min\u00e9rio, acrescentando custos ao seu projeto com a cria\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o que ficar\u00e3o encarregados de comercializar o pot\u00e1ssio produzido em cada munic\u00edpio.<\/p>\n

A din\u00e2mica foi apresentada pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jeferson Passos. “A Vale j\u00e1 tem um plano de lavra pr\u00e9-estabelecido e os mecanismos de controle necess\u00e1rios \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em cada solo, at\u00e9 porque ela j\u00e1 precisa informar isso. Sendo assim, o processo de comercializa\u00e7\u00e3o se dando no solo de Capela, ela recebe o ICMS decorrente da comercializa\u00e7\u00e3o daquele produto fruto do min\u00e9rio extra\u00eddo no seu subsolo, e o que for extra\u00eddo em Japaratuba, ocorrer\u00e1 da mesma forma”, explicou.<\/p>\n

A nova proposta torna desnecess\u00e1rio o envio de projeto de lei \u00e0 Assembleia ajustando a distribui\u00e7\u00e3o dos impostos em favor de Capela, como j\u00e1 foi feito. “Essa proposta atende aos crit\u00e9rios da proporcionalidade t\u00e3o propalados pelo munic\u00edpio de Capela”, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Localidade<\/strong><\/p>\n

O prefeito alega que n\u00e3o autoriza o uso do solo capelense – onde est\u00e3o 80% da Carnalita -, porque a f\u00e1brica de processamento ser\u00e1 no munic\u00edpio vizinho, Japaratuba, que det\u00e9m os 20% restantes do min\u00e9rio que a Vale deseja explorar para produ\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio. Mas Jackson explicou mais uma vez que a defini\u00e7\u00e3o do local se deu por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, como a pr\u00f3pria empresa j\u00e1 informou em estudo de impacto iniciado em 2008 e apresentado \u00e0 Adema em reuni\u00f5es em agosto de 2009.<\/p>\n

O levantamento foi detalhando pelo subsecret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Energ\u00e9tico Sustent\u00e1vel, Oliveira Junior, que destacou as tr\u00eas inst\u00e2ncias de estudos consideradas pela Vale: uma vari\u00e1vel socioecon\u00f4mica; uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica, de custos; e a vari\u00e1vel priorizada pela Vale, que \u00e9 o estudo dos impactos ambientais. “A Vale preocupou-se sobretudo com a reserva da Mata do Junco, no munic\u00edpio de Capela, e a ocorr\u00eancia da esp\u00e9cime de macaco Guig\u00f3”, observou.<\/p>\n

As vari\u00e1veis foram observadas quando a Vale optou entre tr\u00eas alternativas consideradas: al\u00e9m de Japaratuba, uma localizada no povoado Siririzinho e outra no munic\u00edpio de Ros\u00e1rio do Catete. J\u00e1 o munic\u00edpio de Capela n\u00e3o foi escolhido porque, devido a “raz\u00f5es de seguran\u00e7a do trabalho e econ\u00f4micas, n\u00e3o se instala a planta industrial sobre o local que tem pot\u00e1ssio e sim na fronteira de onde se extrai porque isso seria antiecon\u00f4mico e minaria um dos locais do poss\u00edvel aproveitamento do min\u00e9rio”, acrescentou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n

Impostos<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda rebateu tamb\u00e9m o argumento de que Capela n\u00e3o receberia os impostos devidos pela explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio. Segundo ele, o valor de ICMS destinado ao munic\u00edpio, por exemplo, que em 2013 chegou aos R$5milh\u00f5es, tirando como par\u00e2metro as mesmas vari\u00e1veis, passaria a R$15 milh\u00f5es. “Al\u00e9m do ICMS, dada a formata\u00e7\u00e3o do projeto, 70% do ISS gerado durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento ser\u00e1 destinado ao munic\u00edpio de Capela”, disse Jeferson.<\/p>\n

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