{"id":58190,"date":"2014-01-08T10:31:40","date_gmt":"2014-01-08T13:31:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=58190"},"modified":"2014-01-08T10:31:40","modified_gmt":"2014-01-08T13:31:40","slug":"sedetec-busca-parcerias-para-o-desenvolvimento-do-setor-mineral-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sedetec-busca-parcerias-para-o-desenvolvimento-do-setor-mineral-no-estado\/","title":{"rendered":"Sedetec busca parcerias para o desenvolvimento do setor mineral no Estado"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Jairo Andrade<\/p><\/div>\n

Estreitar os la\u00e7os institucionais e conhecer mais sobre a estrutura do \u00f3rg\u00e3o em Sergipe. Com esse prop\u00f3sito o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedetec), Saum\u00edneo Nascimento, esteve nesta ter\u00e7a, dia 7, no Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) onde foi recebido pelo superintendente substituto, George Eust\u00e1quio Silva e pelo ge\u00f3logo Luiz Alberto Melo. O diretor de Industrializa\u00e7\u00e3o da Codise, Jo\u00e3o Lima e o assessor da Sedetec, Haroldo Barros tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o os representantes do 18\u00ba distrito do DNPM apresentaram o organograma da unidade que atua com 12 funcion\u00e1rios na \u00e1rea administrativa e mais dois servidores de n\u00edvel superior, um Ge\u00f3logo e um Engenheiro de Minas. De acordo com Luiz Alberto, atualmente cerca de 600 processos de minera\u00e7\u00e3o se encontram em andamento na ag\u00eancia, que no momento passa por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cEsse contato com o governo do Estado \u00e9 bastante salutar para demonstrarmos nosso trabalho e as demandas do departamento em Sergipe\u201d, destacou.<\/p>\n

Para George Eust\u00e1quio, embora sendo o menor Estado brasileiro e contando com uma estrutura modesta, Sergipe se destacou no ano de 2013 como um dos Estados que tiveram a maior arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cFicamos na oitava posi\u00e7\u00e3o pela taxa CFEM, com um montante de R$ 17,6 milh\u00f5es arrecadados no ano passado\u201d, disse o superintendente substituto, se referindo \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais, estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos munic\u00edpios e aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, como contrapresta\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Durante o encontro, o secret\u00e1rio colocou em pauta uma discuss\u00e3o sobre os projetos do setor mineral que est\u00e3o em desenvolvimento no Estado. \u201cEstamos com algumas demandas do setor empresarial e mineral sergipano, inclusive com novos empreendimentos que est\u00e3o se instalando aqui e estamos a postos para dar o suporte necess\u00e1rio ao bom funcionamento do \u00f3rg\u00e3o em Sergipe\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio Saum\u00edneo Nascimento.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m discutimos sobre o setor de fertilizantes e processos de \u00e1gua mineral, onde estamos com algumas ind\u00fastrias em processo de implanta\u00e7\u00e3o e ainda sobre os processos relativos ao setor de cimento e da ind\u00fastria cer\u00e2mica local\u201d, disse o secret\u00e1rio ao destacar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da sede do departamento que desde o ano de 1991 funciona em um galp\u00e3o da Codise, situado no Distrito Industrial de Aracaju (DIA), como outro ponto discutido durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) \u00e9 uma autarquia do Poder Executivo Federal, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energias, que tem como miss\u00e3o gerir o patrim\u00f4nio mineral brasileiro de forma sustent\u00e1vel, com a finalidade de promover o planejamento e o fomento da explora\u00e7\u00e3o mineral, o aproveitamento dos recursos minerais, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exerc\u00edcio das atividades de minera\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. A estrutura do DNPM \u00e9 composta de uma sede, localizada no Distrito Federal, 25 unidades gestoras e sete escrit\u00f3rios regionais.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom da\u00a0Sedetec<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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