![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Joaquim-Barbosa.jpg\")
<\/a>Joaquim Barbosa, viajou de f\u00e9rias nesta ter\u00e7a-feira (7) sem assinar o mandado de pris\u00e3o do deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha.(Ueslei Marcelino\/Reuters)<\/p><\/div>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viajou de f\u00e9rias nesta ter\u00e7a-feira (7) sem assinar o mandado de pris\u00e3o do deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensal\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
Com as f\u00e9rias de Barbosa, a ordem de pris\u00e3o poder\u00e1 ser assinada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia ou pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesta ter\u00e7a, C\u00e1rmen L\u00facia assumiu o plant\u00e3o no per\u00edodo de recesso do Judici\u00e1rio e presidir\u00e1 o tribunal interinamente at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 19. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, nos \u00faltimos dez dias de recesso, quem assumir\u00e1 o comando \u00e9 o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Os ministros poder\u00e3o assinar o mandado ou optar por esperar o retorno do presidente do Supremo, o que s\u00f3 ocorrer\u00e1 em fevereiro.<\/p>\n
Nesta segunda (6), em seu pen\u00faltimo dia de atua\u00e7\u00e3o antes das f\u00e9rias, Barbosa rejeitou recurso de Jo\u00e3o Paulo Cunha, decretou o tr\u00e2nsito em julgado (fim do processo) para o deputado e determinou o in\u00edcio do cumprimento da pena de pris\u00e3o por dois dos tr\u00eas crimes pelos quais ele foi condenado (peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva).<\/p>\n
No entanto, para que a Pol\u00edcia Federal execute a ordem de pris\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o mandado seja expedido.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Supremo, o texto do mandado de pris\u00e3o est\u00e1 sendo elaborado pela Secretaria Judici\u00e1ria do tribunal.<\/p>\n
A defesa de Jo\u00e3o Paulo Cunha disse que ele est\u00e1 \u00e0 espera da ordem de pris\u00e3o para se entregar. A expectativa dos advogados era de que Barbosa assinaria o mandado nesta ter\u00e7a, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Cunha foi condenado no julgamento do processo do mensal\u00e3o, em 2012, a 9 anos e 4 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva (tr\u00eas anos), lavagem de dinheiro (tr\u00eas anos) e peculato (tr\u00eas anos e quatro meses).<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da pena determinada por Barbosa se refere somente \u00e0s puni\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses de pris\u00e3o. Como a soma das condena\u00e7\u00f5es pelos dois crimes \u00e9 inferior a oito anos, Cunha poder\u00e1 iniciar o cumprimento da pena de pris\u00e3o em regime semiaberto (pelo qual o preso pode sair durante o dia para trabalhar e tem de voltar \u00e0 noite para dormir na cadeia).<\/p>\n
Em dezembro, a defesa de Cunha entrou com embargos infringentes contra as condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o e peculato. Mas, pelo regimento do Supremo, esse tipo de recurso s\u00f3 \u00e9 admiss\u00edvel se o condenado obteve no julgamento ao menos quatro votos favor\u00e1veis \u2013 nos dois crimes que questionou, Cunha obteve dois votos a favor.<\/p>\n
No caso da condena\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro, a pena de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o ainda n\u00e3o transitou em julgado (ou seja, n\u00e3o est\u00e3o esgotadas as possibilidades de recurso) porque o STF ter\u00e1 de fazer uma nova an\u00e1lise do caso \u2013 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem, Cunha obteve cinco votos pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da C\u00e2mara, para beneficiar ag\u00eancia de Marcos Val\u00e9rio \u2013 apontado como o “operador” do mensal\u00e3o \u2013 em contratos com a Casa. O deputado sustenta que os contratos de publicidade contratados foram cumpridos, conforme atestam, segundo ele, relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Siga o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nathalia Passarinho Do G1, em Bras\u00edlia O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viajou de f\u00e9rias nesta ter\u00e7a-feira (7) sem assinar o mandado de pris\u00e3o do deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensal\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do STF. Com as f\u00e9rias de Barbosa, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-58173","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58173"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58173\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}