{"id":58121,"date":"2014-01-06T20:09:27","date_gmt":"2014-01-06T23:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=58121"},"modified":"2014-01-07T23:05:28","modified_gmt":"2014-01-08T02:05:28","slug":"joaquim-barbosa-rejeita-ultimo-recurso-e-manda-prender-joao-paulo-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/joaquim-barbosa-rejeita-ultimo-recurso-e-manda-prender-joao-paulo-cunha\/","title":{"rendered":"Joaquim Barbosa rejeita \u00faltimo recurso e manda prender Jo\u00e3o Paulo Cunha"},"content":{"rendered":"

Fernanda Calgaro e Bruno Lupion, do UOL, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

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Deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) discursa na C\u00e2mara dos Deputados.(Lucio Bernardo Jr.\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, rejeitou nesta segunda-feira (6) o \u00faltimo recurso apresentado pelo deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensal\u00e3o e determinou que ele comece a cumprir a pena de pris\u00e3o pelas suas condena\u00e7\u00f5es por peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Com a declara\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado (fim do processo), abre-se o caminho para Barbosa expedir o mandado de pris\u00e3o, e, assim, o parlamentar poder\u00e1 ser preso a qualquer momento.<\/p>\n

Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de pris\u00e3o por tr\u00eas crimes: al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o passiva e peculato, por lavagem de dinheiro. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo, o processo n\u00e3o chegou ao fim porque ainda falta a an\u00e1lise de um recurso.<\/p>\n

Portanto, ele come\u00e7ar\u00e1 cumprindo a pena, no regime semiaberto, pelos primeiros dois delitos, que soma 6 anos e 4 meses. Nesse regime, o preso pode, mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial, sair durante o dia para trabalhar e voltar \u00e0 noite para dormir na pris\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, o STF j\u00e1 havia rejeitado um recurso, chamado de embargos de declara\u00e7\u00e3o, e manteve a pena estipulada no julgamento, ocorrido em 2012. Em dezembro de 2013, a defesa do parlamentar questionou a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem com outro tipo de recurso, que recebe o nome de embargos infringentes.<\/p>\n

No entanto, s\u00f3 pode apresentar esse recurso quem tiver sido condenado por um placar apertado e tiver recebido ao menos quatro votos favor\u00e1veis, o que n\u00e3o foi o caso de Cunha –ele recebeu apenas dois votos .<\/p>\n

No caso de lavagem, ele foi condenado por 6 a 5 e, portanto, tem direito aos infringentes. Assim, o tribunal dever\u00e1 reanalisar as provas quanto a esse crime. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para esse novo julgamento, mas a previs\u00e3o \u00e9 que ocorre ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

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