{"id":57994,"date":"2014-01-03T23:44:17","date_gmt":"2014-01-04T02:44:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57994"},"modified":"2014-01-03T23:44:17","modified_gmt":"2014-01-04T02:44:17","slug":"filho-de-renato-russo-ganha-direito-de-explorar-site-com-nome-do-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/filho-de-renato-russo-ganha-direito-de-explorar-site-com-nome-do-pai\/","title":{"rendered":"Filho de Renato Russo ganha direito de explorar site com nome do pai"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 de Souza , \u00a0O Globo.com<\/strong><\/em><\/p>\n

Giuliano Manfredini –<\/strong> filho do m\u00fasico e compositor Renato Russo, morto em 1996 – ganhou o direito de explorar o dom\u00ednio renatorusso.com na internet. O endere\u00e7o havia sido registrado em dezembro de 2012 pela empresa Epik.com Private Registration, sediada nos Estados Unidos. Em 30 de outubro deste ano, a defesa de Manfredini fez uma queixa ao Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), que, no \u00faltimo dia 16 de dezembro, reconheceu o direito do herdeiro do m\u00fasico sobre o endere\u00e7o que leva o nome do pai.<\/p>\n

\"Justi\u00e7a<\/a>A marca “Renato Russo” \u00e9 propriedade da empresa Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda, que pertence a Manfredini. Eles argumentaram no Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da Ompi que o primeiro registro da empresa sobre a marca se deu em 1987. J\u00e1 a Epik.com registrou o endere\u00e7o apenas 25 anos depois, em dezembro de 2012. A defesa de Manfredini alegou que a simples adi\u00e7\u00e3o de “.com” depois do nome do m\u00fasico n\u00e3o desfaz os direitos sobre a marca.<\/p>\n

“Os queixosos (Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Giuliano Manfredini) n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o alguma com o reclamado (Epik.com) e nunca o autorizaram a usar o nome de dom\u00ednio em disputa ou qualquer outro nome de dom\u00ednio reproduzindo sua marca Renato Russo. A marca dos queixosos \u00e9 muito bem conhecida em todo o mundo, e foi registrada e usada por muito mais tempo antes de o reclamado ter registrado o nome de dom\u00ednio disputado”, disse a defesa do filho de Renato Russo, segundo o relat\u00f3rio produzido pelo Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da Ompi.<\/p>\n

Quem entra no endere\u00e7o se depara com v\u00e1rios links, como “Musicas Gratis MP3”, “Musicas Gratis Para Ouvir”, “Baixar CDS Gratis” e “4SHARED Baixar Musicas”. Apesar da decis\u00e3o do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o, a p\u00e1gina ainda n\u00e3o saiu do ar. Segundo Luiz Edgard Montaury, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia que representa o filho de Renato Russo, isso ocorre porque porque a Epik.com ainda pode recorrer. Segundo ele, a p\u00e1gina atual dever\u00e1 sair do ar j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A Epik.com n\u00e3o apresentou defesa contra as alega\u00e7\u00f5es de Manfredini. Assim, embora ainda possa recorrer, Montaury acredita que a empresa n\u00e3o far\u00e1 isso. Segundo ele, mesmo quando h\u00e1 recurso, dificilmente uma decis\u00e3o do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o – que \u00e9 tomada por um especialista no assunto – \u00e9 revertida.<\/p>\n

– Isso \u00e9 uma decis\u00e3o tomada por uma c\u00e2mara arbitral com sede na Su\u00ed\u00e7a. \u00c9 um processo todo eletr\u00f4nico. A empresa entra com esse processo l\u00e1. O dono do dom\u00ednio \u00e9 intimado a se defender, apresenta defesa, \u00e9 nomeado um \u00e1rbitro estrangeiro. Esse \u00e1rbitro tem um prazo para tomar a decis\u00e3o. Esse processo acontece nesse formato. \u00c9 um processo r\u00e1pido e decidido por um especialista no assunto. S\u00e3o as grandes vantagens desse processo arbitral – explicou Montaury.<\/p>\n

O Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o concluiu que a defesa de Manfredini foi capaz de comprovar, mediante registros do Instituto Nacional de Propriedade Intelecutal (Inpi), que a Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda. tem direitos sobre a marca “Renato Russo”. “O painel (que julgou o caso) constata que o nome de dom\u00ednio disputado \u00e9 id\u00eantico \u00e0 marca sobre a qual os queixosos (Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Giuliano Manfredini) t\u00eam direitos”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

O Centro tamb\u00e9m concordou com a alega\u00e7\u00e3o de que houve m\u00e1 f\u00e9 no uso do dom\u00ednio renatorusso.com, para atrair internautas e faz\u00ea-los clicar nos links, gerando lucro \u00e0 Epik.com. “Quase todos os ‘links relacionados’ listados no website em disputa est\u00e3o relacionados com a m\u00fasica e downloads de m\u00fasica, fato que s\u00f3 pode ser explicado porque Renato Russo foi um m\u00fasico, cantor e compositor brasileiro, e que os usu\u00e1rios da internet podem clicar nesses links, uma vez que chegam ao site atra\u00eddos pelo nome do m\u00fasico bem conhecido”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

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