{"id":57849,"date":"2013-12-31T10:05:22","date_gmt":"2013-12-31T13:05:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57849"},"modified":"2014-01-01T09:13:45","modified_gmt":"2014-01-01T12:13:45","slug":"adema-365-dias-de-acoes-e-servicos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/adema-365-dias-de-acoes-e-servicos-ambientais\/","title":{"rendered":"Adema: 365 dias de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os ambientais"},"content":{"rendered":"
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Presidente da Adema, Genival Nunes Silva (Foto: Arthur Soares)<\/p><\/div>\n

A Adema avan\u00e7ou substancialmente nos \u00faltimos 7 anos, tendo em vista a necessidade imperativa de dar celeridade ao processo Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Somente este ano, em 2013, a Adema emitiu o total de 2.624 Licen\u00e7as Ambientais.<\/p>\n

O presidente da Adema, e ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, Genival Nunes Silva, explica que todas as a\u00e7\u00f5es da autarquia especial vislumbrou melhor contribuir com a qualidade ambiental do Estado atrav\u00e9s do gerenciamento dos recursos naturais e do combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza mediante\u00a0a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas e de recupera\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o somada \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Equipe T\u00e9cnica, foram fatores que contribu\u00edram para a celeridade das emiss\u00f5es dos diversificados tipos de licen\u00e7as, pouco menos que 3 mil somente esse ano. Demais projetos e programas da Adema que tamb\u00e9m foram desenvolvidos pelo \u00f3rg\u00e3o foram alicer\u00e7ados sob o prisma do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado de Sergipe\u201d, avalia Genival Nunes.<\/p>\n

CAR<\/strong><\/p>\n

A Adema se prepara para implantar no Estado, o Cadastro Ambiental Rural. A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do instrumento, a possibilidade do levantamento de informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas do im\u00f3vel, com delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, \u00e1rea rural consolidada, \u00e1reas de interesse social e de utilidade p\u00fablica. Em setembro desse ano, t\u00e9cnicos da Adema, da Semarh e demais \u00f3rg\u00e3o foram treinados para operar o CAR, a fim de dar suporte ao produtor ou posseiro rural do Estado na hora em que sentir dificuldade de registrar o seu im\u00f3vel.<\/p>\n

Umas das mais recentes atividades trabalhadas pela Adema no Estado \u00e9 a emiss\u00e3o do Documento de Origem Florestal, o DOF. Essa atividade realizada pela Adema constitui-se numa licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais.<\/p>\n

Portal Ambiental<\/strong><\/p>\n

Derivado diretamente do Projeto de Tecnologia da Informatiza\u00e7\u00e3o da Adema(TI), a fim de buscar o aperfei\u00e7oamento dos procedimentos administrativos para concess\u00e3o de licen\u00e7as, foi a cria\u00e7\u00e3o do Portal Ambiental. Com a iniciativa do Portal Ambiental, o poss\u00edvel estreito relacionamento entre o Empreendedor e o \u00f3rg\u00e3o no que diz respeito \u00e0 transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es do licenciamento.<\/p>\n

No sistema, a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es a despeito de procedimentos de Auto de Infra\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Online, Integra\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental com o Sistema de Georeferenciamento da Adema, Processo de cadastramento de Den\u00fancia no Portal Ambiental e o Desenho do processo de Gest\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o das fontes do licenciamento<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da emiss\u00e3o das licen\u00e7as tradicionais, a Adema passou a emitir diversos documentos administrativos destinados a empreendimentos que possuem potencial poluidor degradador de baixo n\u00edvel ou para empresas de porte pequeno. Ou ainda, para projetos de interesse social que recebem tratamento diferenciado por parte do Estado.<\/p>\n

Entre eles, s\u00e3o destacados, a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental (AA), a Autoriza\u00e7\u00e3o de Desmate (AD), Averba\u00e7\u00e3o de Reserva Legal (ARL), Certificado de Dispensa de Licenciamento (CDL), Licen\u00e7a Previa para Perfura\u00e7\u00e3o (LPper), Licen\u00e7a Pr\u00e9via de Produ\u00e7\u00e3o para Pesquisa (LPpro), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o (LIO), Licen\u00e7a Simplificada (LS) e a Licen\u00e7a \u00danica (LU), a qual autoriza \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social, com pequeno potencial de impacto ambiental em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana.<\/p>\n

Geoespacial<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de efetuar a especifica\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um banco de dados de informa\u00e7\u00f5es geoespaciais, al\u00e9m de avan\u00e7ar nas atividades de geoprocessamento da Adema, com a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o Mapeamento Quantitativo do Bioma Caatinga, o monitoramento do Ecossistema Manguezal, e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados a popula\u00e7\u00e3o e a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a Adema criou o Projeto Banco de Dados Geoespacial. Com o projeto, a Adema realizou junto aos servidores do \u00f3rg\u00e3o, um curso de capacita\u00e7\u00e3o para a operacionalizar o sistema.<\/p>\n

Dentro do projeto \u00e9 destacado Levantamento Quantitativo dos Manguezais de Sergipe, projeto especial desenvolvido pela Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), que tem por objetivo principal quantificar e localizar as \u00e1reas de manguezais remanescentes no litoral sergipano.<\/p>\n

Laborat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Os investimentos da Adema tamb\u00e9m alcan\u00e7aram o laborat\u00f3rio de an\u00e1lise de amostra da \u00e1gua e do ar. \u00c9 da Ger\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental que s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de monitoramento de rotina dos empreendimentos e atividades em opera\u00e7\u00e3o, atender reclama\u00e7\u00f5es do p\u00fablico e demandas em geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m responsabilidade do setor ia o acompanhamento da balneabilidade de praias, rios e da qualidade das \u00e1guas dos a\u00e7udes.<\/p>\n

O resultado das condi\u00e7\u00f5es de balneabilidade das praias \u00e9 divulgado no site da autarquia para a orienta\u00e7\u00e3o da comunidade que freq\u00fcenta esses locais.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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