{"id":57778,"date":"2013-12-29T14:14:17","date_gmt":"2013-12-29T17:14:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57778"},"modified":"2013-12-29T14:14:17","modified_gmt":"2013-12-29T17:14:17","slug":"trabalhador-tera-acesso-a-cursos-do-pronatec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/trabalhador-tera-acesso-a-cursos-do-pronatec\/","title":{"rendered":"Trabalhador ter\u00e1 acesso a cursos do Pronatec"},"content":{"rendered":"

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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O trabalhador que pediu ou j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio do seguro-desemprego deve ser encaminhado a cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada (FIC) ou de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecidos por escolas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). A orienta\u00e7\u00e3o consta de portaria conjunta dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho e Emprego. A oferta de cursos aponta 644 op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Pela portaria, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o exigida para habilitar-se ao seguro-desemprego, o trabalhador deve apresentar originais e c\u00f3pias dos comprovantes de escolaridade e de resid\u00eancia. O hist\u00f3rico escolar vai definir o n\u00edvel do curso no qual o profissional ser\u00e1 matriculado; o comprovante de resid\u00eancia, a escola mais pr\u00f3xima da moradia. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o ter esses documentos, o trabalhador deve prestar as informa\u00e7\u00f5es e assinar uma declara\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 usada para encaminh\u00e1-lo aos cursos.<\/p>\n

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Al\u00e9m de fazer a matr\u00edcula no curso, a pessoa que recebe o seguro-desemprego deve cumprir exig\u00eancias legais para n\u00e3o ter o benef\u00edcio cancelado. Entre elas, a frequ\u00eancia. O cursista n\u00e3o pode faltar aos cinco primeiros dias consecutivos de aula e ter presen\u00e7a menor que 50% ao completar 20% da carga hor\u00e1ria. O descumprimento levar\u00e1 ao cancelamento do seguro. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 de devolver as parcelas recebidas.<\/p>\n

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Cursos<\/strong><\/p>\n

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O Guia Pronatec de Cursos FIC, edi\u00e7\u00e3o de 2013, oferece 644 op\u00e7\u00f5es de cursos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 160 horas. No eixo de produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, por exemplo, o guia oferece 39 op\u00e7\u00f5es. O curso de ajudante de padeiro, de 180 horas de dura\u00e7\u00e3o, admite candidatos com ensino fundamental (anos finais) incompleto. J\u00e1 o eixo de infraestrutura re\u00fane 124 tipos de cursos. O trabalhador que optar pelo de auxiliar de maquinista precisa comprovar ensino fundamental completo e ter\u00e1 340 horas de forma\u00e7\u00e3o para obter o certificado. J\u00e1 o curso FIC de bombeiro civil, na \u00e1rea de seguran\u00e7a, tem dura\u00e7\u00e3o de 210 horas. Para se candidatar, o trabalhador pode ter ensino fundamental (anos finais) incompleto.<\/p>\n

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Para quem tem o ensino fundamental completo, o Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apresenta 220 op\u00e7\u00f5es. Os cursos t\u00e9cnicos promovem a capacita\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica em diversas atividades do setor produtivo e preparam o jovem ou adulto para acesso imediato ao mercado de trabalho. Os cursos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 800 horas, mais est\u00e1gio profissional supervisionado.<\/p>\n

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Fonte: MEC<\/em><\/p>\n

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