![\"Deputado](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/mm.jpg\")
<\/a>Deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT), bi\u00f3logo e defensor das causas ambientais e da sustentabilidade, v\u00ea como correta a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) que embargou a obra realizada pela prefeitura de Aracaju na \u00e1rea da avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, em Aracaju. Pela interven\u00e7\u00e3o, o rio Sergipe estava sendo aterrado, em 40 metros, tendo como justificativa a conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o das \u00e1guas sobre a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcho um absurdo uma interven\u00e7\u00e3o de engenharia de grande porte numa \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem licen\u00e7a ambiental e sem observar as conseq\u00fc\u00eancias para o futuro do rio e da cidade de Aracaju. Nem na Ditadura Militar, isso era poss\u00edvel. \u00c9 uma obra feita ao arrepio da lei. Uma coisa \u00e9 uma obra de emerg\u00eancia, com decreto da defesa civil indicando os riscos para sociedade e para o meio ambiente e a sua utilidade publica, outra coisa \u00e9 uma obra fara\u00f4nica sem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma M\u00e1rcio Mac\u00eado, em entrevista concedida ao Jornal da Cidade do \u00faltimo final de semana.<\/p>\n
A Justi\u00e7a paralisou a obra atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MP\/SE). De acordo com a decis\u00e3o, a Uni\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) devem promover o embargo das obras e qualquer interven\u00e7\u00e3o relacionada a elas at\u00e9 que sejam obtidas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. No recurso, MPF e MP\/SE argumentaram que as obras est\u00e3o sendo realizadas sem as devidas licen\u00e7as da Adema, da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e da Capitania dos Portos. Desta forma, existe o risco de danos ambientais irrecuper\u00e1veis serem causados \u00e0 \u00e1rea, gerando impacto em outras regi\u00f5es.<\/p>\n
Desde o isolamento do trecho da avenida, no primeiro semestre deste ano, para in\u00edcio da obra de conten\u00e7\u00e3o que o deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado tem deixado clara sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cSe precisava de obra emergencial, que se tomasse a medida nesse sentido, mas n\u00e3o a obra que o prefeito quer fazer, de aterramento de 40 metros do rio, construindo v\u00e1rios espig\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n
M\u00e1rcio Mac\u00eado frisa que a Prefeitura disp\u00f5e da Defesa Civil municipal e tem as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para assumir a responsabilidade pelas obras emergenciais e assim deve proceder, com brevidade. \u201cObras emergenciais s\u00e3o de responsabilidade exclusiva da prefeitura. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grande obra que o prefeito deseja realizar na \u00e1rea, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal do Meio Ambiente (Adema) j\u00e1 disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. O projeto que a prefeitura apresentou \u00e0 Adema foi reprovado. Para ser novamente analisado, o munic\u00edpio deve fazer um novo projeto com os Estudos e os Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA)\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do parlamentar, a interven\u00e7\u00e3o que o prefeito Jo\u00e3o Alves Filho (DEM) deseja realizar na \u00e1rea era muito agressiva. \u201cA alternativa aos riscos que a prefeitura tanto propagou \u00e9 o aterro de 40 metros e seis espig\u00f5es dentro do rio? Ou pode ser feita uma obra mais sustent\u00e1vel, mais moderna, que proteja o meio ambiente e que estabele\u00e7a intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o rio. N\u00e3o podemos permitir que Aracaju deixe de conviver com aquela bela paisagem, com o espet\u00e1culo do encontro do rio com o mar\u201d, disse.<\/p>\n
Para justificar a import\u00e2ncia dos estudos de impacto ambiental, M\u00e1rcio cita os problemas ocasionados pela ocupa\u00e7\u00e3o incorreta da Coroa do Meio, que foi realizada por Jo\u00e3o Alves Filho. \u201cH\u00e1 especialistas que creditam \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Coroa do Meio os problemas que estamos vendo hoje na 13 de Julho. Uma a\u00e7\u00e3o sem os estudos adequados pode comprometer a pr\u00f3pria Coroa do Meio, o Centro da cidade, a Atalaia Nova\u201d, salientou.<\/p>\n
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