{"id":57460,"date":"2013-12-21T13:48:30","date_gmt":"2013-12-21T16:48:30","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57460"},"modified":"2013-12-21T13:51:48","modified_gmt":"2013-12-21T16:51:48","slug":"policia-intima-pessoas-para-ouvir-palestra-de-orientacao-contra-a-perturbacao-de-sossego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-intima-pessoas-para-ouvir-palestra-de-orientacao-contra-a-perturbacao-de-sossego\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia intima pessoas para ouvir palestra de orienta\u00e7\u00e3o contra a perturba\u00e7\u00e3o de sossego"},"content":{"rendered":"
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Delegado fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o estava diante de criminosos, mas de cidad\u00e3os honestos e trabalhadores. (Foto: Reinaldo Gasparoni)<\/p><\/div>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) reuniu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 20, no audit\u00f3rio da Academia de Pol\u00edcia Civil, dezenas de pessoas que foram intimadas por terem sido citadas nos registros do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica (CIOSP) no ano de 2013 pela pr\u00e1tica de polui\u00e7\u00e3o sonora e pela contraven\u00e7\u00e3o penal de perturba\u00e7\u00e3o de sossego nos munic\u00edpios da Grande Aracaju.<\/p>\n

Os citados nos registros do CIOSP foram intimados pelo delegado Paulo Ferreira, titular da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma). Paulo alertou os intimados das consequ\u00eancias judiciais do seus atos, bem como mostrou uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhando os perigos do som alto para a sa\u00fade e a conviv\u00eancia social. \u201cOs principais problemas de atitudes como essas est\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 conviv\u00eancia entre vizinhos, que pode ocasionar uma simples discuss\u00e3o ou at\u00e9 mesmo levar a pr\u00e1tica de crimes mais graves, como o homic\u00eddio\u201d, explicou.<\/p>\n

O delegado fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o estava diante de criminosos, mas de cidad\u00e3os honestos e trabalhadores. Com dados estat\u00edsticos em m\u00e3os, Ferreira pediu a colabora\u00e7\u00e3o dos presentes no sentido de ajudar a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cDe janeiro a outubro de 2012, o CIOSP registrou a absurda marca de 82.283 registros de perturba\u00e7\u00e3o de sossego. Isso significa que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a atrasaram o atendimento de ocorr\u00eancias importantes para atender uma incivilidade de um cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser considerada uma ocorr\u00eancia importante para os registros policiais, a perturba\u00e7\u00e3o de sossego preocupa demais a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cSe levarmos em conta a estat\u00edstica do CIOSP dos primeiros 10 meses do ano passado, veremos que a segunda maior incid\u00eancia de registros foi o crime de amea\u00e7a (14.204), seguido de vias de fato (13.987). Muito desses casos, ocorreram devido \u00e0 desentendimentos por causa de som alto. \u00c9 preciso ter consci\u00eancia de que vivemos em sociedade e precisamos respeitar o sossego das pessoas\u201d.<\/p>\n

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De acordo com as estat\u00edsticas da SSP, as regi\u00f5es onde a presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais \u00e9 mais forte apresentam os maiores estragos na tranquilidade das pessoas. Do total de ocorr\u00eancias registradas no CIOSP, o centro de Aracaju \u00e9 o l\u00edder em perturba\u00e7\u00e3o de sossego (contraven\u00e7\u00e3o penal) e polui\u00e7\u00e3o sonora (crime) com 3.311 registros, seguido pelo bairro Santa Maria (2.814) e pelo Santos Dumont (2.671).<\/p>\n

O hor\u00e1rio de maior incid\u00eancia de reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e0 noite (18h a 00h) com 45,94% dos registros. Nos finais de semana e feriados a prefer\u00eancia \u00e9 pelo dia (12h \u00e0s 18h). \u201cO cidad\u00e3o abre a mala do carro coloca o som na maior altura e acha que todo mundo vai curtir sua m\u00fasica, que pode at\u00e9 ser boa, mas a altura estraga o dia de quem quer estudar, trabalhar, descansar ou encontra-se doente\u201d.<\/p>\n

Campe\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Paulo Ferreira lembrou com insist\u00eancia que a perturba\u00e7\u00e3o de sossego \u00e9 o campe\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o no CIOSP. V\u00e1rios donos de bares, que estavam no audit\u00f3rio, pediram orienta\u00e7\u00e3o sobre como proceder quando os clientes ligam o som do carro. \u201cOs senhores devem colocar uma placa bem ostensiva informando aos seus clientes que \u00e9 proibido som alto no estabelecimento. Caso ele insista, os senhores devem ligar para os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental pedindo aux\u00edlio. Garanto que \u00e9 melhor os senhores perderem o cliente do que responder um processo na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A Deprocoma presta esclarecimentos, orienta\u00e7\u00f5es e conduz inqu\u00e9ritos policiais com este de crime. Para falar diretamente com a delegacia, que funciona de segunda a sexta-feira, o interessado pode ligar para o telefone (79) 3198-1146.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Polui\u00e7\u00e3o Sonora est\u00e1 prevista como crime no C\u00f3digo Penal Brasileiro no artigo 54. A pena para quem o comete \u00e9 de reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa. J\u00e1 na contraven\u00e7\u00e3o penal de Perturba\u00e7\u00e3o de Sossego gera para o infrator uma pris\u00e3o de 15 dias a tr\u00eas meses, ou multa.<\/p>\n

Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da SSP\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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