![\"Jo\u00e3o](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/Jo\u00e3o-Daniel-I.jpg\")
<\/a>Jo\u00e3o Daniel denuncia uso pol\u00edtico-eleitoral do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural em Sergipe. (Foto: Maria Od\u00edlia, da Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n
Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Jo\u00e3o Daniel (PT) registrou a ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Sergipe, na manh\u00e3 de hoje, por uma representa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, a maioria do campo. A mobiliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo denunciar a forma como eles v\u00eam sendo tratados, principalmente os da Via Campesina e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para a libera\u00e7\u00e3o de projetos de habita\u00e7\u00e3o rural, atrav\u00e9s do programa do governo federal.<\/p>\n
Segundo o deputado, essa sempre foi uma luta hist\u00f3rica dos trabalhadores do campo a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o rural no Brasil e o programa foi criado pelo governo federal, incluindo tamb\u00e9m os assentamentos, mas aqui em Sergipe n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 casa constru\u00edda que foi demandada pelos movimentos sociais e Via Campesina. Em seu discurso, Jo\u00e3o Daniel citou o caso do senhor Aginaldo Costa Lima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Santo Ant\u00f4nio Banco da Terra, no povoado Olhos d\u2019\u00c1gua, no munic\u00edpio de Lagarto.<\/p>\n
\u201cForam 42 idas \u00e0 Caixa em dois anos e o projeto nunca foi liberado, nunca liberaram uma casa. S\u00f3 liberou casa para quem fechou acordo pol\u00edtico ou tinha esquema pol\u00edtico com o superintendente\u201d, denunciou o deputado. Seu Aguinaldo contou que s\u00f3 de uma fam\u00edlia a Caixa perdeu a documenta\u00e7\u00e3o cinco vezes. O deputado elaborou um relat\u00f3rio que foi entregue \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Ana L\u00facia (PT), para que seja encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. \u201c\u00c9 um esc\u00e2ndalo o que essa Superintend\u00eancia faz em Sergipe. Espero que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal apurem\u201d, declarou o deputado, acrescentando que \u00e9 tudo feito amarrado e ele tem documentos que provam.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Daniel, a ocupa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia pelos movimentos sociais \u00e9 justa e serve para mostrar \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, \u00e0 dire\u00e7\u00e3o nacional da Caixa e ao ministro das Cidades, Agnaldo Velloso Borges Ribeiro, que os trabalhadores que lutaram para criar esse important\u00edssimo programa n\u00e3o ficar\u00e3o humilhados, pisados, calados. \u201c\u00c9 preciso denunciar essa vergonha que \u00e9 cometida pelo atual superintendente da Caixa em Sergipe, Luciano Pimentel\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado prestou solidariedade e apoio aos trabalhadores e movimentos populares que participam da ocupa\u00e7\u00e3o por conta do tratamento que vem sendo dado ao longo dos \u00faltimos quatro anos pela atual Superintend\u00eancia da Caixa em Sergipe. Jo\u00e3o Daniel disse que acompanhou a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios programas do governo federal, conhece as normas, mas infelizmente o governo federal n\u00e3o tem provas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo aqui em Sergipe. \u201cEstive com diretores da Caixa s\u00e9rios, dignos, honestos e relatei informa\u00e7\u00f5es sobre o problema de Sergipe, que \u00e9 grave, s\u00e9rio e que nenhum dos movimentos que lutam em Sergipe construiu casa\u201d.<\/p>\n
Em seu discurso, o parlamentar relatou que no in\u00edcio desse ano, quando a presidenta Dilma criou o Programa Nacional de Agroind\u00fastria, ele teve a oportunidade de participar e nesse dia foi inclu\u00eddo o Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural, tirando do Incra e passando para a Caixa Econ\u00f4mica a constru\u00e7\u00e3o das casas. \u201cN\u00f3s somos a favor, foi uma luta nossa, quer\u00edamos o programa. No Incra, a constru\u00e7\u00e3o das casas estava a R$ 15 mil e com a Caixa passou para R$ 28,5 mil. Mas depois que passou at\u00e9 hoje n\u00e3o tem nenhuma casa constru\u00edda em Sergipe\u201d, denunciou.<\/p>\n
Segundo ele, os projetos que foram dado entrada por completo, sem erros, v\u00e3o para uma an\u00e1lise onde se procura uma v\u00edrgula para ser apontada como erro, pede para ser corrigido, demora mais 30 dias para analisar e dizer que n\u00e3o d\u00e1 para ser contratado. Jo\u00e3o Daniel relatou que o caso \u00e9 t\u00e3o grave que em um deles quando n\u00e3o tinha nada de errado no projeto foram retiradas as certid\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o pleiteante, sendo que a entidade tem o protocolo de que as certid\u00f5es foram entregues. Mesmo assim eles apresentaram, mas 30 dias depois informaram que uma declara\u00e7\u00e3o do assentado n\u00e3o era encontrada. Foi feita a regulariza\u00e7\u00e3o, entregaram a documenta\u00e7\u00e3o completa, mas mesmo assim n\u00e3o foi liberado o projeto. \u201cForam assinados dois contratos, mas n\u00e3o liberaram o recurso\u201d, disse, acrescentando que na \u00faltima reuni\u00e3o foi informado pela institui\u00e7\u00e3o financeira que s\u00f3 teriam dinheiro no pr\u00f3ximo ano. \u201cN\u00e3o \u00e9 liberado porque n\u00e3o \u00e9 fechado acordo pol\u00edtico\u201d, afirmou Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n
\u201cA coisa \u00e9 muito grave, dificilmente vai ter prova material, porque o acordo \u00e9 fechado de boca, chamam os presidentes de associa\u00e7\u00f5es, fazem almo\u00e7o, reuni\u00e3o, tudo \u00e9 amarrado. \u00c9 lament\u00e1vel a forma como s\u00e3o tratadas, humilhadas as organiza\u00e7\u00f5es sociais do Estado de Sergipe, Via Campesina, MST, Movimento de Pequenos Agricultores, Sindicatos do Trabalhadores Rurais pelo governo federal, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica\u201d, declarou Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n
Para ele, a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, precisam saber que em Sergipe para fazer as casas dando entrada pelo Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural tem que ter acordo pol\u00edtico fechado. \u201c\u00c9 absurdo, humilhante\u201d, desabafou.<\/p>\n
O deputado disse que uma associa\u00e7\u00e3o fez den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que convoca audi\u00eancia e n\u00e3o vai representante da Caixa. Ele acrescentou que j\u00e1 existem situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo investigadas no MPF com rela\u00e7\u00e3o a recursos da Caixa que somem da conta. De acordo com Jo\u00e3o Daniel, tem casos que os representantes das associa\u00e7\u00f5es chegam na Superintend\u00eancia, s\u00e3o atendidos por diretores que j\u00e1 dizem que o projeto n\u00e3o vai sair, pois perguntam se eles j\u00e1 fecharam acordo com Luciano Pimentel e avisam que se n\u00e3o fez acordo n\u00e3o vai sair. \u201cRealmente \u00e9 um caso muito grave, humilhante. N\u00e3o vi nem no governo Fernando Henrique Cardoso, nem no governo Collor a humilha\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita pela atual Superintend\u00eancia da Caixa\u201d, destacou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Daniel disse que acredita que o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares n\u00e3o tenha nada a ver com essa quest\u00e3o de uso pol\u00edtico na Caixa. Ele disse que acredita que ele n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tenha a ver como nem saiba desse absurdo que est\u00e1 acontecendo na Superintend\u00eancia da CEF em Sergipe. Acrescentou que se algu\u00e9m quiser apurar essas den\u00fancias vai encontrar.<\/p>\n
Em sua fala, o deputado informou que j\u00e1 foi decidido por todos os movimentos que o ato na Superintend\u00eancia nessa quinta foi apenas simb\u00f3lico. O verdadeiro ato acontecer\u00e1 a partir de janeiro, em todas as ag\u00eancias da Caixa do Estado. \u201cFoi uma decis\u00e3o un\u00e2nime de todos os movimentos porque se sentem humilhados e com vergonha por ter ajudado a criar um programa que hoje serve para humilhar as organiza\u00e7\u00f5es que lutam em Sergipe\u201d, disse.<\/p>\n
No pronunciamento, Jo\u00e3o Daniel citou tamb\u00e9m o caso de uma associa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do munic\u00edpio de Ilha das Flores que entregou a documenta\u00e7\u00e3o toda regular, depois de seis meses a Caixa mandou tirar c\u00f3pia e registrar tudo em cart\u00f3rio, o que n\u00e3o era exigido. Eles gastaram R$ 3,5 mil e quando foram entregar disseram que n\u00e3o precisava. A representante da Associa\u00e7\u00e3o exigiu que a documenta\u00e7\u00e3o fosse protocolada e documentado que eles da Caixa pediram o registro em cart\u00f3rio, porque sen\u00e3o como iriam comprovar para os associados o gasto de R$ 3,5 mil. \u201c\u00c9 muita humilha\u00e7\u00e3o. Tem casos e mais casos\u201d, disse.<\/p>\n
Apartes<\/strong><\/p>\n V\u00e1rios deputados apartearam o pronunciamento do deputado Jo\u00e3o Daniel. Todos foram solid\u00e1rios a seu discurso e se mostraram muito preocupados com ao teor das den\u00fancias, que, para eles, merece uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada. O deputado Z\u00e9 Franco (PDT) disse que as den\u00fancias s\u00e3o de estarrecer e precisam ser apuradas, porque esse programa \u00e9 para quem precisa de habita\u00e7\u00e3o. \u201cEsse programa n\u00e3o \u00e9 para fazer politicagem. Cabe a esta Casa tomar as devidas provid\u00eancias\u201d, disse, ao destacar que sentiu muita seguran\u00e7a na fala do deputado Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n Z\u00e9 Franco disse que essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo passadas em todo Estado. Informa\u00e7\u00f5es que os prefeitos para ter participa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dessas casas t\u00eam que estar em esquema eleitoral. \u201cE na hora que existe esse tipo de conversa\u00e7\u00e3o, a Assembleia precisa apurar todas as den\u00fancias em fun\u00e7\u00e3o de uma coisa comum que \u00e9 o bem estar da popula\u00e7\u00e3o que necessita de sua moradia\u201d, disse.<\/p>\n Jo\u00e3o Daniel acrescentou que participou de umas oito audi\u00eancias, no m\u00ednimo, na Caixa para tratar disso e sempre foi muito bem recebido, mas nunca foi resolvido. Pelo contr\u00e1rio, disse ele, parece que sempre depois dessas reuni\u00f5es a situa\u00e7\u00e3o piora. \u201cPara receber o projeto \u00e9 um trabalho, precisa saber quem mandou. Depois o comit\u00ea n\u00e3o \u00e9 para aprovar, \u00e9 para separar\u201d, disse. Ele citou o caso de uma entidade que fez um teste enviando dois projetos: um completo e outro incompleto. No completo, n\u00e3o procurou ningu\u00e9m. No incompleto procurou um colega da pol\u00edtica do superintendente e foi este o projeto aprovado. \u201cO projeto completo est\u00e1 l\u00e1 esperando h\u00e1 dois anos\u201d, contou.<\/p>\n O deputado Paulinho da Varzinhas (PTdoB) tamb\u00e9m aparteou para se solidarizar com o colega e disse que \u00e9 um absurdo o que vem acontecendo na Caixa com o uso com fins pol\u00edticos desse programa. Ele disse que o superintendente da Caixa todos sabem que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado estadual pelo PSB e tem rodado o Estado fazendo campanha e prometendo casa. Ele disse que a proposta da bancada de oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar essas den\u00fancias contra a Caixa e se ele n\u00e3o quiser fazer a proposta a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposta a fazer para apurar o programa Minha Casa Minha Vida. Ele disse que j\u00e1 foi v\u00edtima em alguns lugares de ass\u00e9dio a grupos que votam nele para que deixassem de votar em Paulinho em troca de casas. \u201c\u00c9 um esc\u00e2ndalo o que est\u00e1 acontecendo na Caixa. Quando vai na Caixa \u00e9 bem atendido, recebe os pap\u00e9is, mas sabe que n\u00e3o vota no candidato e a\u00ed eles engavetam o projeto. Est\u00e1 sendo uma quest\u00e3o pol\u00edtica e quero parabenizar Vossa Excel\u00eancia por esse discurso\u201d.<\/p>\n A deputada Ana L\u00facia informou que ainda hoje iria encaminhar o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos sobre isso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em seu aparte, ela fez a leitura do of\u00edcio recebido do MPF, onde nele solicita da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia que informe se tem conhecimento de eventuais problemas envolvendo a atua\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica. \u201cA gente espera que isso seja resolvido sem que seja necess\u00e1rio instalar aqui CPI, porque a Caixa \u00e9 um patrim\u00f4nio e pertence ao povo brasileiro. Ela tem programas habitacionais para as camadas mais pobres, portanto n\u00e3o pode um bem p\u00fablico estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de nenhum agrupamento, nem do PT, nem de nossos aliados, nem dos nossos advers\u00e1rios, mas a servi\u00e7o da sociedade\u201d, observou.<\/p>\n O l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, Ven\u00e2ncio Fonseca (PP), tamb\u00e9m declarou que as den\u00fancias deixaram todos estarrecidos e preocupados, porque a Caixa, assim como o Banco do Brasil, sempre foram institui\u00e7\u00f5es muito bem cuidadas e com respeito perante a sociedade. \u201cE da\u00ed ouvirmos den\u00fancias dessa natureza, ao ponto de a Caixa ter sido transformada em um comit\u00ea eleitoral, conforme disse Vossa Excel\u00eancia, nos deixa preocupados. Isso n\u00e3o est\u00e1 correto\u201d, declarou.<\/p>\n Ele observou que se o senador Valadares n\u00e3o era conhecedor desses fatos, a partir de hoje j\u00e1 saberia e como amigo deveria intervir e tomar as provid\u00eancias devidas, sen\u00e3o vai passar \u00e0 coniv\u00eancia. \u201cVossa Excel\u00eancia fez um discurso s\u00e9rio, contundente, com dados e hoje aconteceu esse protesto com cerca de 500 pessoas na Superintend\u00eancia e queremos dizer que estamos solid\u00e1rios e que o governo federal tome as provid\u00eancias, pois n\u00e3o pode continuar esses fatos acontecendo.<\/p>\n O deputado Ant\u00f4nio dos Santos tamb\u00e9m parabenizou pelo discurso que trouxe \u00e0 baila essa gama de informa\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m informou que algumas pessoas que o apoiaram j\u00e1 foram \u201cfisgados\u201d por esse programa e n\u00e3o est\u00e3o mais com ele. \u201cTenho sido procurado por algumas pessoas pedindo que intervenha porque se souberem que est\u00e3o do meu lado n\u00e3o sai nada\u201d. Para ele, \u00e9 preciso que tudo isso seja apurado, pois \u00e9 um programa importante, mas que est\u00e1 sendo usado para beneficiar quem d\u00e1 apoio pol\u00edtico a eles.<\/p>\n Jo\u00e3o Daniel disse que se fosse relatar todos os casos passaria horas, pois s\u00e3o muitos. \u201cO caso \u00e9 muito grave. O Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Urbana e Rural s\u00e3o grandes programas que ajudam a fortalecer a sociedade e n\u00e3o podem ser desmoralizados por quem utiliza o cargo para benef\u00edcios eleitoreiros, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o deputado.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias no Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Da Ag\u00eancia Alese<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Jo\u00e3o Daniel (PT) registrou a ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Sergipe, na manh\u00e3 de hoje, por uma representa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, a maioria do campo. 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