{"id":57338,"date":"2013-12-19T00:42:20","date_gmt":"2013-12-19T03:42:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57338"},"modified":"2013-12-19T00:42:20","modified_gmt":"2013-12-19T03:42:20","slug":"feliciano-encerra-gestao-marcada-por-pauta-antigays","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/feliciano-encerra-gestao-marcada-por-pauta-antigays\/","title":{"rendered":"Feliciano encerra gest\u00e3o marcada por pauta antigays"},"content":{"rendered":"
\"Parlamentar<\/a>

Parlamentar indicou que pretende tentar a reelei\u00e7\u00e3o em 2014. (Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou nesta quarta-feira, 18, sua gest\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o de propostas consideradas homof\u00f3bicas e sob cr\u00edticas de militantes da \u00e1rea. As pautas, por\u00e9m, n\u00e3o avan\u00e7aram fora da comiss\u00e3o, que neste ano ficou sob controle da bancada evang\u00e9lica da Casa.<\/p>\n

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O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira de presidente foi a vota\u00e7\u00e3o do projeto apelidado de “cura gay”, que suspendia resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da \u00e1rea de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu comandar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no colegiado em meio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de junho, mas os l\u00edderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plen\u00e1rio para rejeit\u00e1-la com esmagadora maioria e mostrar que a Casa n\u00e3o referendava a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s o rev\u00e9s, a comiss\u00e3o refluiu e s\u00f3 no fim de novembro temas pol\u00eamicos voltaram \u00e0 pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para decidir sobre a uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter decis\u00e3o favor\u00e1vel do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

A comiss\u00e3o votou tamb\u00e9m a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que obriga os cart\u00f3rios a celebrar casamentos de homossexuais. Foi aprovado um parecer contr\u00e1rio a um projeto que visava tornar lei que companheiros homossexuais de servidores e benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social passariam a ser considerados dependentes.<\/p>\n

Todas as propostas est\u00e3o paralisadas em outros colegiados. A do plebiscito est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a que susta a decis\u00e3o do CNJ n\u00e3o tem nem relator definido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e o projeto sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios passar\u00e1 ainda por tr\u00eas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Nesta quarta, no cap\u00edtulo final de sua gest\u00e3o – ap\u00f3s o recesso, em fevereiro, outro parlamentar ser\u00e1 eleito para o posto -, a comiss\u00e3o aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos pass\u00edveis de serem considerados crime de discrimina\u00e7\u00e3o. Em nova tentativa de negar a acusa\u00e7\u00e3o de racismo, Feliciano conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo p\u00fablico. O deputado incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola p\u00fablica e estendeu a previs\u00e3o de cotas para os cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n

Balan\u00e7o. Acusado de racismo e homofobia, Feliciano fez um balan\u00e7o positivo de sua atua\u00e7\u00e3o e disse que a produ\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL terem abandonado o colegiado.<\/p>\n

Feliciano chegou \u00e0 presid\u00eancia da comiss\u00e3o em mar\u00e7o, apesar de protestos de movimentos sociais e deputados com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea por declara\u00e7\u00f5es nas redes sociais. O pastor tinha dito que “os africanos s\u00e3o amaldi\u00e7oados” e que “a podrid\u00e3o de sentimentos dos homoafetivos leva ao \u00f3dio, ao crime, a rejei\u00e7\u00e3o”. Com apoio da bancada evang\u00e9lica, resistiu \u00e0 press\u00e3o e ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de ser feito para “beneficiar um ou dois grupos”.<\/p>\n

O deputado afirmou que teria disposi\u00e7\u00e3o para disputar uma vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como Jos\u00e9 Serra (PSDB) ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo Suplicy (PT).<\/p>\n

\nCronologia: Ano marcado por pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n

\n28 de fevereiro de 2013
\nIndica\u00e7\u00e3o
\nO Estado revela que o PSC indicaria o deputado Marco Feliciano, acusado de ser homof\u00f3bico e racista, para presidir a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara.<\/p>\n

7 de mar\u00e7o
\nEleito
\nMarco Feliciano \u00e9 eleito presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n

13 de mar\u00e7o
\nPrimeiras reuni\u00f5es
\nA 1.\u00aa sess\u00e3o presidida por Feliciano ocorre em meio a bate-boca, vaias e tumulto. A 2.\u00aa reuni\u00e3o, dia 20, tamb\u00e9m \u00e9 tumultuada e ele deixa a sess\u00e3o ap\u00f3s 8 minutos.<\/p>\n

9 de abril
\nPress\u00e3o
\nMesmo sob press\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara, Feliciano diz que n\u00e3o renuncia.<\/p>\n

1\u00ba de maio
\nCura gay
\nFeliciano p\u00f5e na pauta o projeto de “cura gay”, que suspende trecho da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia que pro\u00edbe profissionais da \u00e1rea de “tratar” homossexuais.<\/p>\n

18 de junho
\nAprova\u00e7\u00e3o
\nA despeito de protestos, a comiss\u00e3o aprova projeto da “cura gay”. O texto ainda seguiria para duas comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n

2 de julho
\nArquivamento
\nC\u00e2mara aprova arquivamento do projeto da “cura gay”.<\/p>\n

\n

Com informa\u00e7\u00f5es de\u00a0Eduardo Bresciani e Ricardo Della Coletta – Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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