{"id":57231,"date":"2013-12-17T15:21:05","date_gmt":"2013-12-17T18:21:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=57231"},"modified":"2013-12-17T17:58:00","modified_gmt":"2013-12-17T20:58:00","slug":"15-estados-ja-aprovaram-leis-para-enfrentar-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/15-estados-ja-aprovaram-leis-para-enfrentar-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"15 estados j\u00e1 aprovaram leis para enfrentar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
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As normas antecipam muitos pontos que est\u00e3o apenas em discuss\u00e3o no plano federal, segundo pesquisadora da USP.<\/p><\/div>\n

Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmoniza\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, divulgada hoje (17). As normas antecipam muitos pontos que est\u00e3o apenas em discuss\u00e3o no plano federal, explica a pesquisadora do N\u00facleo de Economia Socioambiental da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Juliana Speranza. \u201cH\u00e1 avan\u00e7os, tem uma massa cr\u00edtica de como se pensa a pol\u00edtica, at\u00e9 os instrumentos, marcos regulat\u00f3rios que s\u00e3o criados, anteriores ao que o governo federal agora vem discutir\u201d, enfatiza.<\/p>\n

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O levantamento foi lan\u00e7ado pelo F\u00f3rum Clima, que re\u00fane o F\u00f3rum Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel, o Instituto Ethos e a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica).<\/p>\n

Entre os destaques da pesquisa est\u00e3o os estados do Amazonas, Acre e de Mato Grosso, que implementaram sistemas de remunera\u00e7\u00e3o para evitar o desmatamento. O Amazonas tem em sua pol\u00edtica de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mecanismos de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (Redd+) e de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA). Em 2013, o estado de Mato Grosso criou o marco regulat\u00f3rio para o Redd+, enquanto o Acre tem, desde 2010, legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o PSA.<\/p>\n

\u201cNos estados da Amaz\u00f4nia, sempre houve uma preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o do desmatamento, voc\u00ea tem a sociedade civil ali muito presente e \u00e9 natural que tenham emergido iniciativas de pol\u00edticas estaduais\u201d, explica. A pesquisadora lembrou que um programa nacional de PSA, que remunere propriet\u00e1rios de terra por conservar recursos naturais, est\u00e1 sendo discutido no Senado.<\/p>\n

As metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases s\u00e3o realidade em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e na Para\u00edba. Na avalia\u00e7\u00e3o de Juliana, a\u00e7\u00f5es como essas acabam ajudando o pa\u00eds a diminuir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o. \u201cSe os estados come\u00e7am a ter uma agenda dom\u00e9stica, que est\u00e1 gerenciando essas emiss\u00f5es e assumem um compromisso de que l\u00e1 na frente, em uma data X, tem que reduzir tantos por cento [as emiss\u00f5es], isso ajuda na conta que a gente tem para o Brasil como um todo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Al\u00e9m dos efeitos concretos, as pol\u00edticas estaduais trazem, segundo a pesquisadora, determinados temas para a pauta nacional e tamb\u00e9m funcionam como experi\u00eancia pr\u00e1tica das medidas. \u201cOs estados t\u00eam um universo de instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 ocorrem em seu territ\u00f3rio e agora, em n\u00edvel federal, voc\u00ea acaba bebendo um pouco na fonte desses estados\u201d.<\/p>\n

A especialista chama a aten\u00e7\u00e3o, no entanto, para a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para obter melhores resultados. \u201cExiste a necessidade de que, em n\u00edvel nacional, voc\u00ea coordene um pouco as iniciativas, sen\u00e3o cada estado vai fazer da sua forma e voc\u00ea vai ter problemas de harmoniza\u00e7\u00e3o de metodologia, de par\u00e2metros\u201d, destacou Juliana sobre a necessidade de padr\u00f5es de medidas e normas. A pesquisadora destaca que a falta de uma regula\u00e7\u00e3o unificada pode complicar, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o de empresas que atuam em mais de um estado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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