![\"Ju\u00edzes](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0044-300x200.jpg\")
<\/a>Ju\u00edzes inspecionam unidades socioeducativas da Funda\u00e7\u00e3o Renascer. (Divulga\u00e7\u00e3o\/TJSE)<\/p><\/div>\n
A inspe\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela Coordenadora do N\u00facleo de Crian\u00e7a e Adolescente da Defensoria P\u00fablica, Andreza Tavares Rolim, e pelos diretores das unidades. Os ju\u00edzes e a defensora p\u00fablica visitaram todas as alas das unidades e ouviram cada adolescente, ao final da inspe\u00e7\u00e3o fizeram a avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cNo Cenam n\u00e3o verificamos muitas mudan\u00e7as, mas a gente verificou que o ambiente est\u00e1 mais limpo, os adolescentes n\u00e3o apresentam um comportamento t\u00e3o hostil; na Usip, totalmente diferente, encontramos adolescentes em salas de aula, em pr\u00e1tica esportiva na quadra. O que se percebe \u00e9 o efetivo in\u00edcio de mudan\u00e7a nas unidades, acredito que precise muito ainda, j\u00e1 ficamos animados porque vemos um caminho de mudan\u00e7a\u201d, ponderou o Juiz Edno Aldo Ribeiro Santana.<\/p>\n
\u201cHoje percebemos que, apesar de melhorias como a limpeza, na verdade paliativos que n\u00e3o resolvem o problema, no Cenam ainda h\u00e1 adolescentes sem atividades de rotinas. \u00c9 necess\u00e1rio que esta unidade apresente um cronograma de atividades, como hor\u00e1rio para banho de sol, para pr\u00e1tica de esportes, para aula, o que j\u00e1 pudemos perceber na Usip, com adolescentes frequentando aula, na quadra. Verificamos que o Cenam n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com a decis\u00e3o liminar, de encaminhar um cronograma de rotina das unidades\u201d, avaliou a Defensora Andreza Tavares Rolim.<\/p>\n
De acordo com a assessoria da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, foi apresentado no dia 06\/12, ao Ju\u00edzo da 17\u00aa Vara C\u00edvel, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a \u00e0 Defensoria P\u00fablica um planejamento com as medidas emergenciais. No prazo de 10 dias ser\u00e3o iniciadas as obras de reforma na Usip e, consecutivamente, no Cenam.<\/p>\n
O magistrado Edno Aldo Ribeiro Santana ainda acrescentou que na segunda-feira, dia 16\/12, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia com a Funda\u00e7\u00e3o Renascer, a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ainda para tratar da implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as que devem ser realizadas nas unidades. \u201cAgora avaliaremos o or\u00e7amento e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras\u201d.<\/p>\n
Senten\u00e7a<\/p>\n
Ontem, dia 12, foi publicada a decis\u00e3o nos autos do processo n\u00ba 200911700521, do ju\u00edzo da 17\u00aa Vara C\u00edvel, Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude, determinando: \u201co fechamento da Unidade Cenam ap\u00f3s transcorrido o prazo de 120 dias da presente decis\u00e3o, com a transfer\u00eancia de todos os adolescentes para cumprimento da medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o em local que atenda aos requisitos impostos por lei, principalmente no que se refere a salubridade do local, salvo se, no mesmo prazo, a Unidade for adequada as exig\u00eancias previstas em lei. b) aplicar a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Diretor da Unidade Cenam e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \u00e0 Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renascer, que somente poder\u00e1 ser executada se a Unidade Cenam n\u00e3o for fechada, ou adequada as normas do Sinase, no prazo acima estabelecido (120 dias). c) advertir a Funda\u00e7\u00e3o Renascer e a Dire\u00e7\u00e3o do Cenam que a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es disciplinares aos adolescentes que se encontrem cumprindo medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o no interior da referida Unidade somente pode ocorrer nos moldes estabelecidos nos art. 71 a 75 da Lei do Sinase, sob pena de se determinar a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo disciplinar e inqu\u00e9rito policial para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel crime de abuso de autoridade em desfavor de quem descumpra as disposi\u00e7\u00f5es legais acima indicadas\u201d.<\/p>\n
Reavalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nApesar do momento de crise, o Ju\u00edzo da 17\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Aracaju n\u00e3o deixou de realizar as audi\u00eancias concentradas, que aconteceram entre os dias 3 e 12 de dezembro. Nesse per\u00edodo, foram reavaliadas 42 medidas socioeducativas, sendo que 18 adolescentes foram liberados com a progress\u00e3o da medida.<\/p>\n
Ascom\/TJ SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nesta sexta-feira, dia 13, o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, atrav\u00e9s da Ju\u00edza Coordenadora da Inf\u00e2ncia e da Juventude (CIJ), V\u00e2nia Ferreira de Barros e o Juiz da 17\u00ba Vara C\u00edvel da Comarca de Aracaju, Edno Aldo Ribeiro Santana, realizou uma inspe\u00e7\u00e3o nas unidades de interna\u00e7\u00e3o dos adolescentes que cumprem medidas socieducativas, Centro de Atendimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310],"tags":[],"class_list":{"0":"post-57068","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57068"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}