![\"Imagem\"](\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/AutomaticoSRFSinot\/2013\/12\/12\/imagens\/lote%20dez.JPG\")
<\/p>\nA partir das 9 horas de segunda-feira, 16 de dezembro, estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta o s\u00e9timo lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica do exerc\u00edcio de 2013 (ano-calend\u00e1rio 2012). Poder\u00e3o ser consultados tamb\u00e9m os lotes residuais referentes aos exerc\u00edcios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calend\u00e1rio de 2011 a 2007, respectivamente.<\/p>\n
Neste \u00faltimo lote ser\u00e3o pagas as restitui\u00e7\u00f5es de todos os contribuintes cujas declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o ficaram retidas em malha, totalizando um valor de R$ 2.667.696.962,95, contemplando 2.181.908 contribuintes.<\/p>\n
O cr\u00e9dito banc\u00e1rio aos contribuintes ser\u00e1 realizado em duas datas. No dia 16 de dezembro ser\u00e1 realizado o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o para 467.825 contribuintes e no dia 20 de dezembro o pagamento beneficiar\u00e1 1.714.083 contribuintes, com cr\u00e9ditos totais de R$ 500 milh\u00f5es e R$ 2.167.696.962,95, respectivamente.<\/p>\n
Neste ano, a libera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo lote em duas datas permitiu contemplar o maior n\u00famero poss\u00edvel de restitui\u00e7\u00f5es, incluindo inclusive aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
Relativamente ao exerc\u00edcio de 2013, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 2.071.785 contribuintes, totalizando R$ 2.457.130.268,53 j\u00e1 acrescidos da taxa selic de 5,88% (maio de 2013 a dezembro de 2013). As restitui\u00e7\u00f5es de lotes residuais de exerc\u00edcios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 110.123 contribuintes e totalizam R$ 210.566.694,42, valor atualizado at\u00e9 dezembro de 2013.<\/p>\n
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Para saber se teve a declara\u00e7\u00e3o liberada, o contribuinte dever\u00e1 acessar a p\u00e1gina da Receita na Internet (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br<\/strong><\/span>), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declara\u00e7\u00f5es de IR e situa\u00e7\u00e3o cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas \u00e0s pessoas f\u00edsicas. Com ele ser\u00e1 poss\u00edvel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es das declara\u00e7\u00f5es do IRPF e a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no banco durante um ano. Se o contribuinte n\u00e3o fizer o resgate nesse prazo, dever\u00e1 requer\u00ea-la por meio da Internet, mediante o Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico – Pedido de Pagamento de Restitui\u00e7\u00e3o, ou diretamente no e-CAC, no servi\u00e7o Extrato do Processamento da DIRPF.<\/p>\n Caso o valor n\u00e3o seja creditado, o contribuinte poder\u00e1 contatar pessoalmente qualquer ag\u00eancia do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o cr\u00e9dito em conta-corrente ou poupan\u00e7a, em seu nome, em qualquer banco.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Malha<\/strong><\/p>\n Terminado o processamento das Declara\u00e7\u00f5es do IRPF 2013, 711.309 mil declara\u00e7\u00f5es com a expectativa de Imposto a Restituir ficaram retidas na malha at\u00e9 esta data, contra um total de 604.299 em igual per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n A quantidade de declara\u00e7\u00f5es retidas hoje em malha fiscal corresponde a 3,2% do total de 27.753.332 declara\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio apresentadas at\u00e9 hoje (originais e retificadoras)<\/p>\n A omiss\u00e3o de rendimentos \u00e9 o principal motivo de incid\u00eancia na malha, com 373.820 declara\u00e7\u00f5es retidas, o que representa 53% do total. Outros motivos que se destacam s\u00e3o:<\/p>\n \u00b7 Despesas m\u00e9dicas – 111.392 declara\u00e7\u00f5es \u2013 15,66%<\/p>\n \u00b7 Aus\u00eancia de DIRF \u2013 40.416 declara\u00e7\u00f5es \u2013 5,7%<\/p>\n \u00b7 Previd\u00eancia Privada – 37.741 declara\u00e7\u00f5es – 5,3%<\/p>\n \u00b7 Diverg\u00eancia de DIRF \u2013 16.547 declara\u00e7\u00f5es \u2013 2,32%<\/p>\n O contribuinte pode consultar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o por meio do servi\u00e7o Extrato do Processamento da DIRPF, dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita, na internet, pelo link http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/PessoaFisica\/IRPF\/2013. O servi\u00e7o \u00e9 acess\u00edvel mediante uso de certifica\u00e7\u00e3o digital ou c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n Ao acessar o extrato, \u00e9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o na se\u00e7\u00e3o “Pend\u00eancias”. \u00c9 nessa se\u00e7\u00e3o que o contribuinte pode identificar se a declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 retida em malha fiscal, ou se h\u00e1 alguma outra pend\u00eancia que possa ser regularizada por ele mesmo.<\/p>\n Se a declara\u00e7\u00e3o estiver retida em malha fiscal, nessa se\u00e7\u00e3o, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da reten\u00e7\u00e3o e consultar orienta\u00e7\u00f5es de procedimentos.<\/p>\n Constatando erro na declara\u00e7\u00e3o apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situa\u00e7\u00e3o apresentando declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n Inexistindo erro na declara\u00e7\u00e3o apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobat\u00f3rios, o contribuinte pode optar entre aguardar intima\u00e7\u00e3o ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a an\u00e1lise de sua declara\u00e7\u00e3o pela Receita Federal.<\/p>\n O agendamento para declara\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio 2013 come\u00e7a a partir do primeiro dia \u00fatil de janeiro de 2014.<\/p>\n