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<\/a>SE discute Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio de Ouvidoria do SUS.(Divulga\u00e7\u00e3o\/ASN)<\/p><\/div>\n
Participa\u00e7\u00e3o popular e controle social s\u00e3o princ\u00edpios que norteiam o Governo de Sergipe. Seguindo estas premissas, a Controladoria-Geral do Estado (CGE\/SE) participou do Semin\u00e1rio de Ouvidoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a palestra \u201cLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (LAI)\u201d, proferida pelo diretor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da CGE, Roberto da Costa. O evento foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade (Funesa), e ocorreu durante toda esta quinta-feira, 12, no audit\u00f3rio do Sesi.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-adjunto da Controladoria, Euj\u00e1cio Reis, a abordagem relacionada \u00e0s ouvidorias \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, visto que d\u00e1 voz ao povo, dono dos recursos p\u00fablicos. \u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia termos uma ouvidoria na \u00e1rea da sa\u00fade, mas faz-se importante, tamb\u00e9m, que outras \u00e1reas sejam contempladas, a exemplo da educa\u00e7\u00e3o, cultura, infraestrutura, dentre outras. A institui\u00e7\u00e3o que compreende o papel de uma ouvidoria traz benef\u00edcios para a sociedade, como tamb\u00e9m ao gestor em si, j\u00e1 que agrega valores e d\u00e1 visibilidade social ao trabalho realizado\u201d, ressalta.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Participativa da SES, Jos\u00e9 Dias J\u00fanior, um dos eixos democr\u00e1ticos que o SUS trabalha \u00e9 a Ouvidoria, por isso, representantes de cada munic\u00edpio do estado de Sergipe foram convidados a participar do semin\u00e1rio para demonstrar o real papel do di\u00e1logo com os cidad\u00e3os. O coordenador destacou, ainda, a participa\u00e7\u00e3o da CGE, enquanto respons\u00e1vel pela LAIP em Sergipe.<\/p>\n
\u201cO objetivo principal do evento \u00e9 fortalecer a Ouvidoria e, consequentemente, a participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o do SUS. Para tanto, julgamos necess\u00e1rio que n\u00e3o poder\u00edamos deixar de fora, num momento que o Brasil prega a transpar\u00eancia, um assunto t\u00e3o pertinente quanto a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo est\u00edmulo na aplica\u00e7\u00e3o dessa Lei no Estado, a CGE, esteve aqui hoje, apresentando as orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es para que nossos gestores se aproximassem e entendessem, cada vez mais, os benef\u00edcios do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explica Jos\u00e9 Dias.<\/p>\n
Palestras e debates<\/strong><\/p>\n O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma garantia constitucional, sendo direito da sociedade e dever do Estado. Foi a partir desta provoca\u00e7\u00e3o que o diretor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da CGE\/SE, Roberto da Costa, iniciou sua palestra, com a tem\u00e1tica \u201cLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d (Lei 12.527\/2011), abordando as diretrizes e os princ\u00edpios b\u00e1sicos da referida lei.<\/p>\n \u201cA LAIP passou a ter vig\u00eancia a partir de 16 de maio de 2012, sendo de grande relev\u00e2ncia na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e de est\u00edmulo ao exerc\u00edcio da cidadania. Com o controle da gest\u00e3o p\u00fablica pela sociedade, dificilmente a corrup\u00e7\u00e3o vir\u00e1 a tona. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar, que o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas oferece uma democracia mais eficiente e gera participa\u00e7\u00e3o mais ativa da sociedade nas a\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, explanou.<\/p>\n Roberto enfatiza, ainda, que o Governo de Sergipe desenvolveu uma s\u00e9rie de iniciativas para consolidar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no Estado. \u201cUma dessas a\u00e7\u00f5es envolve a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Estadual, que ainda se encontra em tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa (Alese); bem como a constitui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para Implementar a Lei N\u00ba 12.527\/2011; e a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Estadual sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial)\u201d, lembrou Roberto.<\/p>\n Em Sergipe, os n\u00fameros referentes ao Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica s\u00e3o satisfat\u00f3rios. Em cerca de um ano e sete meses de vig\u00eancia dessa Lei, foram feitas 560 solicita\u00e7\u00f5es, das quais 548 foram respondidas e 12 est\u00e3o em tr\u00e2mite. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s estat\u00edsticas no \u00e2mbito federal, o Governo de Sergipe atingiu \u00edndice de 98%, equivalente aos dados da Uni\u00e3o.<\/p>\n A segunda palestrante da manh\u00e3 foi a especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Sanitarista, Gest\u00e3o Trabalho \u2013 N\u00facleo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/SE, Maria Ang\u00e9lica Gomes, que tratou da \u2018Ouvidoria como Espa\u00e7o de Cidadania e Controle Social\u2019. Ela explicou que o Controle Social em Sa\u00fade refere-se \u00e0 capacidade da sociedade organizada em intervir positivamente nas pol\u00edticas p\u00fablicas, com foco em resultados.<\/p>\n \u201cEsta forma de controle se d\u00e1 em duas inst\u00e2ncias: por meio das Confer\u00eancias e atrav\u00e9s dos Conselhos (Municipal, Estadual e Federal). Se consideramos o Conselho de Sa\u00fade como um importante espa\u00e7o p\u00fablico de Controle Social, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a sociedade organizada, expressa pelos Movimentos Sociais e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), para que os conselheiros representem de fato a sociedade que lhes d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o\u201d, explica Maria Ang\u00e9lica.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias no Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Ao longo da tarde, secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos municipais de Sa\u00fade, ouvidores setoriais, gestores da SES e Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES) participaram de palestra sobre \u2018A Ouvidoria como Instrumento de Controle Social’, proferida do coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Participativa da SES, Jos\u00e9 Dias J\u00fanior; e da explana\u00e7\u00e3o a respeito da \u2018Constru\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Ouvidorias do SUS de Sergipe’, presidida pela coordenadora da Ouvidoria Estadual do SUS\/SE, Taciana Neves.<\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Participa\u00e7\u00e3o popular e controle social s\u00e3o princ\u00edpios que norteiam o Governo de Sergipe. 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