![\"Pequenos](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/20131211_154225.jpg\")
<\/a>Pequenos produtores de v\u00e1rios munic\u00edpios sergipanos, estudiosos do tema e pessoas ligadas a \u00f3rg\u00e3os ambientais participaram das discuss\u00f5es em torno do tema. (Foto: SE Not\u00edcias)<\/p><\/div>\n
O parlamentar ressaltou que ao propor a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a atual e real situa\u00e7\u00e3o dos pequenos carcinicultores queria criar um grupo, com o apoio do Estado, envolvendo os \u00f3rg\u00e3os ambientais, no sentido de buscar uma solu\u00e7\u00e3o que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o dessa atividade para os pequenos carcinicultores que trabalham com sua fam\u00edlia e j\u00e1 est\u00e3o na atividade h\u00e1 anos, d\u00e9cadas em alguns casos.<\/p>\n
Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o dos Maricultores Ecol\u00f3gicos de Sergipe (AMES), atualmente s\u00e3o mais de 600 maricultores familiares no Estado. Todos eles procurando uma forma para se regularizar, pois j\u00e1 exercem a atividade h\u00e1 mais de 20 anos e, por conta do novo C\u00f3digo Florestal, est\u00e3o tendo dificuldade para se regularizar. “H\u00e1 a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s estamos trabalhando em \u00e1rea inadequada, em manguezal. Mas n\u00e3o tem como se provar isso”, disse.<\/p>\n
Para o vice-presidente da AMES, Alexsandro Monteiro dos Santos, o objetivo principal da audi\u00eancia realizada na Assembleia foi sensibilizar o governo do Estado e tamb\u00e9m fazer com que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o entendam que n\u00e3o \u00e9 a atividade deles que est\u00e1 agredindo o meio ambiente. “Essa \u00e9 uma atividade como outra qualquer. O impacto que ela pode causar \u00e9 o mesmo que outras atividades podem”, disse Monteiro<\/p>\n
Sandro Monteiro explicou que os viveiros onde hoje esses maricultores cultivam o camar\u00e3o j\u00e1 t\u00eam mais de 100 anos e foi usado em outras culturas, como do sal e peixes. “O mangue avan\u00e7ou sobre essas \u00e1reas de viveiros e n\u00f3s, ao contr\u00e1rio do que pensam, ajudamos a proteger os mangues”, afirmou o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Maricultores Ecol\u00f3gicos de Sergipe.<\/p>\n
Para os produtores, a regulariza\u00e7\u00e3o dos pequenos carcinicultores poderia acontecer fechando as portas para que novos produtores instalassem seus viveiros, mas os que j\u00e1 estivessem na atividade permanecessem nela. No entendimento do assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Camar\u00e3o (ABCC), Marcelo Palma, isso \u00e9 poss\u00edvel e, inclusive est\u00e1 previsto no novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Respaldo legal<\/strong><\/p>\nEm sua explana\u00e7\u00e3o durante a audi\u00eancia, ele revelou que a carcinicultura ganhou um cap\u00edtulo no C\u00f3digo Florestal. Palma observou que nele o C\u00f3digo estabeleceu que quem estava desenvolvendo suas atividades at\u00e9 28 de julho de 2008 em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o poderiam continuar. “Essas \u00e1reas hoje s\u00e3o chamadas de \u00e1reas consolidadas, conforme dia o artigo 61 do C\u00f3digo Florestal. Ent\u00e3o quem j\u00e1 estava antes de julho de 2008 deveria permanecer e quem chegou ap\u00f3s essa data n\u00e3o poderia ficar”, explicou.<\/p>\n
Para Marcelo Palma, existe um medida jur\u00eddica chamada suspens\u00e3o de liminar, que s\u00f3 pode ser ajuizada pelo poder p\u00fablico, e seria interessante que o governo do Estado, que teria a\u00ed um papel importante para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o, fizesse isso, como outros governos estaduais j\u00e1 fizeram e tiveram sucesso para garantir sua autonomia, pedindo um prazo maior para que o \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente, respons\u00e1vel pelo licenciamento desses empreendimentos, tivesse mais tempo para fazer a an\u00e1lise de cada caso.<\/p>\n
No entendimento do advogado, o prazo estabelecido na liminar da Justi\u00e7a, que concedeu 120 dias para que a Adema fizesse esse trabalho n\u00e3o \u00e9 suficiente para que o \u00f3rg\u00e3o possa analisar caso a caso a situa\u00e7\u00e3o de cada fazenda. Mesmo com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 60 dias ele avaliou como imposs\u00edvel fazer essa an\u00e1lise detalhada.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o consultor da ABCC, Gitonilson Tosta, fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre os aspectos e o panorama da carcinicultura no mundo e no Brasil, mostrando que no pa\u00eds as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis para esse tipo de atividade econ\u00f4mica. Ele ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia para a economia no geral dessa atividade, destacando que atualmente o Brasil est\u00e1 na 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o mundial de cultivo de camar\u00e3o.<\/p>\n
Possibilidade<\/strong><\/p>\nA engenheira de pesca, coordenadora do Grupo de Estudos sobre Aquicultura & Sustentabilidade da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e estudiosa da carcinicultura, Juliana Shouber Gon\u00e7alves Lima, foi uma das palestrantes da audi\u00eancia. Na oportunidade, ela falou sobre o trabalho e os diferentes tipos de carcinicultura existentes – a de terras altas, em que os viveiros n\u00e3o s\u00e3o abastecidos pela for\u00e7a da mar\u00e9, e os de terras baixas, que s\u00e3o os que est\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, a professora doutora mostrou o exemplo do que \u00e9 feito pelos carcinicultores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, de que \u00e9 poss\u00edvel, com os cuidados adequados, a atividade nessas \u00e1reas de manguezais, \u00e1reas, inclusive, em que em outros tempos foi viveiros para outras atividades, como salinas e cria\u00e7\u00e3o de peixe.<\/p>\n
Um dos convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica foi o promotor de Justi\u00e7a Sandro Luiz da Costa, que atualmente atua na Promotoria do Meio Ambiente em Nossa Senhora do Socorro, munic\u00edpio que abriga 90% dos pequenos carcinicultores do Estado, principalmente \u00e0 margem do Rio do Sal. Embora n\u00e3o estivesse no evento como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, pois hoje n\u00e3o tem mais atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nessa quest\u00e3o, ele lembrou que Sergipe foi o \u00faltimo Estado do Nordeste a ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial nesse sentido, porque o poder p\u00fablico n\u00e3o se interessou em buscar solu\u00e7\u00e3o para esses carcinicultores.<\/p>\n
O promotor observou que embora esses pequenos carcinicultores estejam irregulares, pois n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7a ambiental e h\u00e1 o obst\u00e1culo para isso por estarem em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, por outro lado tem que ser vista tamb\u00e9m a parte social, uma preocupa\u00e7\u00e3o com a repercuss\u00e3o social disso. Sandro Luiz destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica para tratar desse tema com a presen\u00e7a dos mais interessados nele, estudiosos e o poder p\u00fablico, pois reabre a discuss\u00e3o. “E vamos ver se h\u00e1 um interesse do Estado como ente de ingressar nessa discuss\u00e3o e procurar uma solu\u00e7\u00e3o que impacte menos pequenos carcinicultores que estavam de boa f\u00e9 e o meio ambiente”, disse.<\/p>\n
Cumprindo a lei<\/strong><\/p>\nA representante da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), \u00f3rg\u00e3o licenciador, Rog\u00e9ria Ara\u00fajo, explicou como se d\u00e1 todo processo de licenciamento dos carcinicultores e por que os que trabalham nas \u00e1reas altas j\u00e1 foram licenciados, pois cumpriram o que a legisla\u00e7\u00e3o pede para isso. No entanto, ela esclareceu que no caso dos viveiros em \u00e1reas baixas o licenciamento esbarra na lei. Ela reconheceu que o prazo de 120 dias dado pela Justi\u00e7a para que a Adema fizesse a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos carcinicultores era curto e embora o \u00f3rg\u00e3o tenha iniciado uma for\u00e7a tarefa no m\u00eas de agosto n\u00e3o foi poss\u00edvel cobrir sequer a regi\u00e3o de Socorro, quanto mais todo Estado.<\/p>\n
Rog\u00e9ria tamb\u00e9m explicou como o trabalho vem sendo feito pelos t\u00e9cnicos da Adema na visita \u00e0s propriedades, observando as condi\u00e7\u00f5es do cultivo de camar\u00e3o e se est\u00e1 havendo agress\u00e3o ao meio ambiente. Ela informou que a maioria das localizadas em socorro est\u00e1 agredindo o manguezal, pois est\u00e1 dentro dele e, por conta disso, em alguns casos n\u00e3o est\u00e1 nem sendo dado prazo para regulariza\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o sendo embargados de imediato. “Isso gerou um problema social muito grande, por que como \u00e9 que vai resolver isso? O \u00f3rg\u00e3o ambiental fica numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque tem que cumprir a lei”, disse.<\/p>\n
Trabalho digno<\/strong><\/p>\nO representante dos pequenos carcinicultores se emocionou ao discursar na tribuna da Assembleia, observando que eles s\u00e3o pessoas honestas, que n\u00e3o se consideram agressores ou assassinos do meio ambiente, mas que precisam ser vistos como trabalhadores que est\u00e3o buscando atrav\u00e9s de todos os meios mostrar a import\u00e2ncia dessa atividade econ\u00f4mica que garante o sustento de milhares de fam\u00edlias. “A gente precisa sensibilizar e marcar essa audi\u00eancia com o governador. A professora da universidade mostrou, o advogado mostrou que isso \u00e9 poss\u00edvel. S\u00f3 quero que isso chegue ao conhecimento do governador, assim como est\u00e1 chegando ao deputado Jo\u00e3o Daniel que est\u00e1 ajudando a causa, e que as pessoas possam viver dignamente, as pessoas possam comer camar\u00e3o”, disse, ao relembrar que antigamente o crust\u00e1ceo era um alimento para poucos, mas a carcinicultura ajudou a torn\u00e1-lo acess\u00edvel a um maior n\u00famero de pessoas.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a pequena carcinicultura em Sergipe envolva mais de seis mil fam\u00edlias, direta ou indiretamente, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda. Por m\u00eas, a produ\u00e7\u00e3o, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o dos Maricultores, chega a 300 toneladas de camar\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por abastecer o mercado interno, nos bares, restaurantes, feiras livres e mercados municipais. Embora haja viveiros em todo Estado, a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais concentrada nos munic\u00edpios de Nossa Senhora do Socorro, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Pacatuba, Brejo Grande, Est\u00e2ncia, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhy. Caso a atividade viesse a ser proibida, pela falta de regulariza\u00e7\u00e3o, o preju\u00edzo seria inestim\u00e1vel, avaliou o vice-presidente da AMES.<\/p>\n
Relat\u00f3rio ao governador<\/strong><\/p>\nO presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), Jeferson Feitosa, representou o governador Jackson Barreto na audi\u00eancia p\u00fablica e parabenizou o deputado Jo\u00e3o Daniel por oferecer a oportunidade de se discutir sobre uma atividade pequena, mas t\u00e3o importante para o Estado. Ele se comprometeu a apresentar um relat\u00f3rio com tudo que foi discutido na oportunidade e tamb\u00e9m a intermediar, juntamente com o deputado, uma audi\u00eancia entre o governador e os carcinicultores.<\/p>\n
“Quem conhece Jackson Barreto sabe que o governador vai procurar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para isso. Tenho certeza que o governador vai chamar inclusive a Adema, Semarh, Minist\u00e9rio da Pesca, os \u00f3rg\u00e3os de pesquisa para oferecer alguns pontos de solu\u00e7\u00e3o”, disse, ao agradecer que a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia. Jeferson Feitosa solicitou ao assessor jur\u00eddico da ABCC c\u00f3pia da a\u00e7\u00e3o que foi impetrada por outros estados para que o governo de Sergipe possa ver o que pode ser feito nesse sentido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica representantes de v\u00e1rias Prefeituras, C\u00e2mara de Vereadores, Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e Superintend\u00eancia da Pesca em Sergipe. Ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es, o debate foi aberto para a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico que estava no plen\u00e1rio e nas galerias, para que fizesse questionamentos e tirasse d\u00favidas.<\/p>\n
Da Assessoria Parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontrar uma alternativa para solucionar o problema de centenas de pequenos carcinicultores de Sergipe que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, de acordo com o novo C\u00f3digo Florestal. Esse foi o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica “Carcinicultura em Sergipe: regulariza\u00e7\u00e3o, desafios e perspectivas”, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 11, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56985,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56984","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56984\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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