{"id":56885,"date":"2013-12-10T23:06:50","date_gmt":"2013-12-11T02:06:50","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56885"},"modified":"2013-12-11T17:56:04","modified_gmt":"2013-12-11T20:56:04","slug":"tre-afasta-governadora-do-rn-vice-deve-assumir-imediatamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-afasta-governadora-do-rn-vice-deve-assumir-imediatamente\/","title":{"rendered":"TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente"},"content":{"rendered":"

Do G1 RN<\/strong><\/em><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante a campanha municipal de 2012 em Mossor\u00f3, no oeste do Estado. A Corte tamb\u00e9m tornou Rosalba ineleg\u00edvel e notificou a Assembleia Legislativa a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do governo informou que s\u00f3 vai se pronunciar quando o Estado for notificado. J\u00e1 a defesa da governadora confirmou que recorrer\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TRE-RN, o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a. S\u00f3 depois a governadora e a Assembleia Legislativa ser\u00e3o notificadas. O Tribunal n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando ocorrer\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"Rosalba<\/a>

Rosalba Ciarlini foi condenada por abuso de poder
pol\u00edtico e econ\u00f4mico (Foto: Ricardo Ara\u00fajo\/G1)<\/p><\/div>\n

O TRE-RN explica que a decis\u00e3o \u00e9 referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossor\u00f3 em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cl\u00e1udia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini \u00e9 acusada de ter utilizado o avi\u00e3o oficial do Estado para viajar a Mossor\u00f3 e participar da campanha. A Corte seguiu parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n

Em nota emitida nesta ter\u00e7a, o MP explica que o posicionamento se baseou no uso indevido da aeronave do governo, que “foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais”.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, Rosalba marcava compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participava de movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O MP acrescenta que o fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que \u201catos administrativos previstos naquele munic\u00edpio foram seguidos da perman\u00eancia da governadora em Mossor\u00f3, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em v\u00e1rias dessas ocasi\u00f5es, da aeronave estatal\u201d.<\/p>\n

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1\u00ba de julho de 2012, de Mossor\u00f3 para Natal, em pleno per\u00edodo de lan\u00e7amento da campanha de Cl\u00e1udia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre participa\u00e7\u00e3o em atos administrativos. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossor\u00f3 nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.<\/p>\n

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decis\u00e3o como absurda. “Essa decis\u00e3o \u00e9 absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que at\u00e9 quinta-feira (12) esse problema estar\u00e1 resolvido”, disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista ao G1.<\/p>\n

O partido da governadora, o Democratas, j\u00e1 se pronunciou sobre o afastamento. O presidente nacional do DEM, senador potiguar Jos\u00e9 Agripino Maia, garantiu apoio a Rosalba Ciarlini. “Decis\u00f5es judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis. Existem inst\u00e2ncias e recursos. O Democratas, no que possa, n\u00e3o faltar\u00e1 \u00e0 governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou”.<\/p>\n

Os votos pelo afastamento foram dos ju\u00edzes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virg\u00edlio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virg\u00edlio Medeiros. O \u00fanico voto contr\u00e1rio ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.<\/p>\n

Na mesma decis\u00e3o que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossor\u00f3, Cl\u00e1udia Regina. A l\u00edder do Executivo Municipal j\u00e1 estava afastada da prefeitura devido a uma decis\u00e3o anterior. Com essa decis\u00e3o, a prefeita j\u00e1 teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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