{"id":56797,"date":"2013-12-09T17:43:06","date_gmt":"2013-12-09T20:43:06","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56797"},"modified":"2013-12-09T17:46:01","modified_gmt":"2013-12-09T20:46:01","slug":"auditoria-detecta-irregularidades-nas-contas-da-prefeitura-de-sao-cristovao-diz-sintese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/auditoria-detecta-irregularidades-nas-contas-da-prefeitura-de-sao-cristovao-diz-sintese\/","title":{"rendered":"Auditoria detecta irregularidades nas contas da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, diz SINTESE"},"content":{"rendered":"

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\"SINTESE<\/a>

SINTESE apresenta auditoria nas contas da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. (Foto arte: Sintese)<\/p><\/div>\n

Os professores da rede municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o conheceram na assembleia realizada na \u00faltima quarta-feira (04), no audit\u00f3rio do Centro Educacional Prado Meirelles o relat\u00f3rio da auditoria feita pelo SINTESE nas folhas de pagamento e documentos comprobat\u00f3rios do uso dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n

Em janeiro os educadores foram surpreendidos com arbitr\u00e1rios e dr\u00e1sticos cortes salariais que levaram a um movimento grevista que durou 66 dias<\/strong>. A auditoria foi resultado da luta dos professores para descobrir os problemas que cercam a folha de pagamento do magist\u00e9rio e uso dos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar que o sindicato s\u00f3 teve acesso aos documentos (e nem todos) porque eles foram solicitados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, caso contr\u00e1rio a auditoria n\u00e3o teria sido realizada. \u201cNossa luta \u00e9 para conseguirmos ter acesso a mais documentos, pois se com o pouco que tivemos j\u00e1 encontramos irregularidades \u00e9 poss\u00edvel que sejam encontrados mais erros tendo acesso total a documenta\u00e7\u00e3o\u201d, aponta a presidenta do SINTESE, \u00c2ngela Maria de Melo.<\/p>\n

Contratos sem licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos documentos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o h\u00e1 claras incorre\u00e7\u00f5es no uso dos recursos destinados a Educa\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos contratos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios casos se faz necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio. O estudo nos documentos encontrou 21 contratos que poderiam ter passado por licita\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o aconteceu. Esses contratos geraram um gasto de R$521.026,50.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o cumpre a lei do FUNDEB<\/strong><\/p>\n

Com base nos dados de folha de pagamento do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) constatou-se que a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o s\u00f3 utilizou 46% dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para pagar os sal\u00e1rios dos professores. Tal a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em total desacordo com a lei 11.494 que regulamento o FUNDEB que no artigo 22 diz que \u201cPelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos ser\u00e3o destinados ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio na rede p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Pagamentos indevidos<\/strong><\/p>\n

Quem trabalha nas \u00e1reas afins da Educa\u00e7\u00e3o tem seus sal\u00e1rios pagos por duas vias: FUNDEB e MDE (Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), sendo que o primeiro \u00e9 para ser usado para aqueles que est\u00e3o nas escolas (professores, t\u00e9cnicos administrativos, diretores, coordenadores) e o segundo para pagar aqueles que trabalham nos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas na auditoria foi constatado que servidores que deveriam estar recebendo pelo MDE estavam recebendo pelo FUNDEB e tamb\u00e9m havia servidores que sequer deveriam receber pelas verbas vinculadas a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se corrigir h\u00e1 mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma constata\u00e7\u00e3o clara da auditoria \u00e9 que se as irregularidades forem corrigidas e os gestores municipais de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o usarem os recursos de forma correta h\u00e1 sim possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o da carreira dos professores e tamb\u00e9m de investir na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

O SINTESE divulgar\u00e1 os dados do relat\u00f3rio via of\u00edcios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e tamb\u00e9m aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Tribunal de Contas de Sergipe, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE) e ao povo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o por material impresso (jornal, outdoor), eletr\u00f4nico (vinhetas de r\u00e1dios, redes sociais).<\/p>\n

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  Os professores da rede municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o conheceram na assembleia realizada na \u00faltima quarta-feira (04), no audit\u00f3rio do Centro Educacional Prado Meirelles o relat\u00f3rio da auditoria feita pelo SINTESE nas folhas de pagamento e documentos comprobat\u00f3rios do uso dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Em janeiro os educadores foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44,26,38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-educacao","8":"category-esportes","9":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}