{"id":56743,"date":"2013-12-08T09:23:19","date_gmt":"2013-12-08T12:23:19","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56743"},"modified":"2013-12-10T06:20:00","modified_gmt":"2013-12-10T09:20:00","slug":"para-gilmar-mendes-sociedade-e-omissa-com-caos-em-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/para-gilmar-mendes-sociedade-e-omissa-com-caos-em-prisoes\/","title":{"rendered":"Para Gilmar Mendes, sociedade \u00e9 omissa com caos em pris\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"Gilmar<\/a>

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).Folha UOL)<\/p><\/div>\n

Na semana passada, a coluna conversou com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o assunto. Quando ocupou a presid\u00eancia da corte, ele visitou pres\u00eddios em todos os Estados do pa\u00eds e chegou a soltar 22 mil pessoas que j\u00e1 tinham cumprido suas penas e mofavam no c\u00e1rcere.<\/p>\n

Folha –<\/strong> O ex-deputado Jos\u00e9 Genoino, rec\u00e9m-operado do cora\u00e7\u00e3o, bebeu \u00e1gua de torneira na Papuda, pres\u00eddio que n\u00e3o tem sequer plant\u00e3o m\u00e9dico. \u00c9 um lugar destruidor e parece compreens\u00edvel a preocupa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia dele.<\/p>\n

Gilmar Mendes –<\/strong> \u00c9 claro. \u00c9 claro. N\u00f3s dever\u00edamos discutir essa quest\u00e3o de uma maneira muito aberta e franca para superarmos realmente esse quadro ca\u00f3tico que \u00e9 o das pris\u00f5es. N\u00e3o faz sentido que, num pa\u00eds como o Brasil, n\u00f3s tenhamos pres\u00eddios sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para um tratamento digno das pessoas. Dever\u00edamos chamar a aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade de todos os setores.<\/p>\n

Quais?<\/strong>
\nDo governo federal, via Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que tem um fundo significativo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias. Das secretarias estaduais de Justi\u00e7a. Do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que deveria fiscalizar os pres\u00eddios. Do Judici\u00e1rio. \u00c9 uma cadeia de responsabilidades que n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando presidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), em 2008, o senhor organizou mutir\u00f5es carcer\u00e1rios e visitou pres\u00eddios em todo o pa\u00eds. O que encontrou?<\/strong><\/p>\n

Um quadro de desmando completo, de abandono, de pessoas amontoadas. O preso est\u00e1 mal, com problema de sa\u00fade, ele \u00e9 colocado fora da grade, mas deitado no ch\u00e3o. No pres\u00eddio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, encontramos um sujeito com o ventre aberto. No Esp\u00edrito Santo, presos estavam num cont\u00eainer. Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo.<\/p>\n

E todos sabem que \u00e9 assim.<\/strong>
\nA rela\u00e7\u00e3o de pouco caso da sociedade com o sistema [carcer\u00e1rio] se traduz na rela\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com ele. Se faltam recursos, os primeiros cortes s\u00e3o nessa \u00e1rea. \u00c9 um quadro de abandono.<\/p>\n

E a press\u00e3o social \u00e9 zero.<\/strong>
\nN\u00e3o h\u00e1 nenhuma cr\u00edtica da sociedade. N\u00e3o h\u00e1 nenhum partido que verbalize isso. Certa vez me perguntaram por que o STF s\u00f3 cuidava de r\u00e9us ricos. N\u00e3o. O tribunal cuida de r\u00e9us ricos e de pobres. Mas a imprensa s\u00f3 se interessa pelos ricos.<\/p>\n

Parcela da popula\u00e7\u00e3o acha que criminosos n\u00e3o merecem qualquer considera\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nO preso s\u00f3 perdeu a liberdade, nada mais. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite outras san\u00e7\u00f5es. Por outro lado, essas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios representam uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. A omiss\u00e3o do Estado \u00e9 suprida por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Os privil\u00e9gios s\u00e3o dados n\u00e3o pelo sistema estatal, mas pelo sistema informal que se organiza no pres\u00eddio.<\/p>\n

O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ao contar a sua experi\u00eancia quando foi preso, disse que os detentos s\u00f3 pensam em uma coisa: que a mulher e a filha est\u00e3o se prostituindo para se sustentar. No desespero, encontram amparo nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.
\nSem d\u00favida nenhuma. A falta de cuidados do Estado faz com que a atividade supletiva [aos presos] seja dada pelas organiza\u00e7\u00f5es. Elas passam a prestar um servi\u00e7o que deveria ser do Estado, das ONGs, dos segmentos da comunidade. Oferecem advogados, assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia do preso. E se fortalecem.<\/p>\n

O preso, no desamparo…<\/strong>
\n[interrompendo] Ele aceita qualquer oferta. Por isso \u00e9 preciso realmente discutir esse tema com seriedade. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um problema de direitos humanos. \u00c9 uma quest\u00e3o s\u00e9ria de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

E ningu\u00e9m se importa.<\/strong>
\nAparentemente h\u00e1 um certo desleixo, uma certa des\u00eddia. N\u00f3s j\u00e1 nos acostumamos com essa situa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um quadro que nos envergonha.<\/p>\n

O que mais os mutir\u00f5es carcer\u00e1rios revelaram?<\/strong>
\nEm cerca de um ano, detectamos algo como 22 mil presos h\u00e1 tr\u00eas, quatro, sete anos, sem inqu\u00e9rito conclu\u00eddo. No Cear\u00e1, encontramos uma pessoa presa h\u00e1 14 anos sem julgamento. H\u00e1 aqueles que j\u00e1 cumpriram a pena e est\u00e3o esquecidos nos pres\u00eddios.<\/p>\n

E que explica\u00e7\u00e3o o juiz d\u00e1?<\/strong>
\nSempre se diz que \u00e9 um problema de falta de infraestrutura. Terceiriza-se a responsabilidade. Mas hoje n\u00f3s n\u00e3o podemos dizer que os ju\u00edzes n\u00e3o t\u00eam responsabilidade sobre o caos do sistema prisional. No CNJ, verifiquei que n\u00f3s t\u00ednhamos ju\u00edzes da execu\u00e7\u00e3o penal que nunca tinham visitado um pres\u00eddio.<\/p>\n

Mas \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o deles.
\nTalvez isso seja a concretiza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e9-compreens\u00e3o negativa que a pr\u00f3pria sociedade tem em rela\u00e7\u00e3o aos pres\u00eddios. Isso talvez contamine a ideologia e a percep\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio juiz.<\/p>\n

Ou seja, “dane-se”.<\/strong>
\nPois \u00e9. E, por outro lado, as corregedorias n\u00e3o exigem [dos ju\u00edzes], o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios. Por isso o CNJ editou v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es determinando que se fizessem verifica\u00e7\u00f5es sucessivas das pris\u00f5es provis\u00f3rias. No patamar tecnol\u00f3gico que n\u00f3s atingimos, temos condi\u00e7\u00f5es de saber tudo o que acontece no sistema prisional. O pr\u00f3prio CNJ teria condi\u00e7\u00f5es de monitorar isso.<\/p>\n

E os advogados?<\/strong>
\nA OAB n\u00e3o tem nenhum interesse sobre isso. Ali\u00e1s, os setores de direitos humanos em geral. Eles quase sempre focalizam o qu\u00ea? \u00c9 o preso pol\u00edtico, \u00e9 o caso [do italiano Cesare] Battisti. Mas eles n\u00e3o se interessam pelos presos comuns. Esse desprezo da sociedade para com a comunidade de presidi\u00e1rios contamina todos os segmentos.<\/p>\n

E os defensores p\u00fablicos?<\/strong>
\nN\u00e3o h\u00e1 defensores suficientes para a demanda.<\/p>\n

Fortalecer as defensorias n\u00e3o poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nElas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os estaduais. E hoje existe toda uma disputa corporativa. Os defensores querem equipara\u00e7\u00e3o [salarial com ju\u00edzes e promotores]. Os governadores [que arcam com os custos] veem esse quadro com desconfian\u00e7a. Isso [a obriga\u00e7\u00e3o de se criar defensorias] est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 de forma muito clara. Passados 25 anos, n\u00f3s ainda n\u00e3o temos um modelo estruturado. H\u00e1 Estados grandes que t\u00eam 20 defensores. N\u00f3s temos hoje 70 mil presos em delegacias, o que \u00e9 ilegal. E n\u00e3o temos advogados para viabilizar esse debate.<\/p>\n

O pa\u00eds estaria precisando de um “Mais Advogados”?<\/strong>
\nTalvez voc\u00ea n\u00e3o precise contratar advogados. H\u00e1 um campo interessante para um experimentalismo institucional. Poder\u00edamos pensar num servi\u00e7o civil obrigat\u00f3rio para todo jovem egresso das faculdades de direito das universidades p\u00fablicas. Eles ficariam um ano fazendo est\u00e1gio no sistema prisional. Conheceriam a realidade do Brasil! E prestariam um servi\u00e7o relevante ao pa\u00eds. Veja, n\u00f3s temos hoje um n\u00famero enorme de bachar\u00e9is em direito. Se tiv\u00e9ssemos um advogado em cada pres\u00eddio ou delegacia, \u00e9 \u00f3bvio que ter\u00edamos um outro quadro em termos de direitos humanos. Certamente, nas delegacias, neste momento em que conversamos, est\u00e3o ocorrendo torturas.<\/p>\n

E por que a ideia n\u00e3o vinga?<\/strong>
\nPorque n\u00f3s temos um quadro corporativo no pa\u00eds. A OAB defende os advogados privados. A Defensoria P\u00fablica entende que n\u00e3o deve atuar com volunt\u00e1rios. Eu at\u00e9 j\u00e1 brinquei: n\u00e3o se preocupem, h\u00e1 pobres para todos.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos ex-detentos.<\/strong>
\nNo Brasil se diz que n\u00f3s temos um dos maiores \u00edndices de reincid\u00eancia do mundo, de 70%. E por qu\u00ea? Porque ningu\u00e9m cuida. O \u00fanico programa institucionalizado, e ainda assim hoje tocado sem muito entusiasmo, \u00e9 o Come\u00e7ar de Novo, do CNJ. \u00c9 preciso intensificar. Porque aqui est\u00e1 o controle da criminalidade. Se a pessoa consegue se ressocializar, obviamente voc\u00ea quebra o ciclo de envolvimento dela com o crime. De novo: n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de direitos humanos. O problema \u00e9 que seguran\u00e7a p\u00fablica, hoje, virou apenas aparato policial.<\/p>\n

Lugar de bandido \u00e9 na cadeia.<\/strong>
\nA mensagem, em geral, \u00e9 a do endurecimento. Nada contra. Mas isso d\u00e1 uma ilus\u00e3o de \u00f3tica para a sociedade. N\u00e3o \u00e9 a resposta adequada a todas as mazelas. O sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 mais complexo. N\u00e3o basta colocar o sujeito no pres\u00eddio. Ele pode ser solto no momento seguinte, porque o juiz n\u00e3o deliberou e houve excesso de prazo, por exemplo. E a\u00ed, na comunidade, a repercuss\u00e3o negativa \u00e9 enorme. A justi\u00e7a criminal envolve o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, o sistema prisional, a pol\u00edcia. \u00c9 por isso que eu digo: n\u00f3s temos que olhar as \u00e1rvores e a floresta. O sistema \u00e9 de uma disfuncionalidade completa. \u00c9 preciso um freio de arruma\u00e7\u00e3o, uma “concertaci\u00f3n”, um grande mutir\u00e3o institucional nessa \u00e1rea. N\u00f3s temos aqui tamb\u00e9m o retrato do Brasil: \u00e9 o caos, gra\u00e7as \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o.<\/p>\n

O Estado \u00e9 o caos na hora em que vai fazer Justi\u00e7a.<\/strong>
\nCom certeza. A grande prioridade hoje em mat\u00e9ria de continuidade da reforma do Judici\u00e1rio deveria ser a justi\u00e7a criminal, como um tema de direitos humanos e de seguran\u00e7a p\u00fablica. Quantos inqu\u00e9ritos ficam sem conclus\u00e3o no pa\u00eds? Em Alagoas, encontramos 4.000 homic\u00eddios sem sequer inqu\u00e9rito aberto.<\/p>\n

\u00a0Siga o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a \u00e9 injusta.<\/strong>
\nDe todo lado n\u00f3s temos injusti\u00e7a aqui.<\/p>\n

M\u00f4nica Bergamo, da Folha UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, a coluna conversou com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o assunto. Quando ocupou a presid\u00eancia da corte, ele visitou pres\u00eddios em todos os Estados do pa\u00eds e chegou a soltar 22 mil pessoas que j\u00e1 tinham cumprido suas penas e mofavam no c\u00e1rcere. Folha – O ex-deputado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56743","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56743"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56743"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56743\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}