{"id":56241,"date":"2013-11-28T23:14:45","date_gmt":"2013-11-29T02:14:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56241"},"modified":"2013-11-28T23:15:30","modified_gmt":"2013-11-29T02:15:30","slug":"pge-pede-mandato-de-13-deputados-por-infidelidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pge-pede-mandato-de-13-deputados-por-infidelidade\/","title":{"rendered":"PGE pede mandato de 13 deputados por infidelidade"},"content":{"rendered":"

Por M\u00e1rio Coelho, do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

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Alfredo Sirkis deixou o PV e entrou no PSB ap\u00f3s a decis\u00e3o de Marina Silva.(Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

O vice-procurador-geral eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, apresentou nesta quinta-feira (28) 13 peti\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de parlamentares por infidelidade partid\u00e1ria. Do total, oito s\u00e3o titulares, quatro s\u00e3o suplentes no exerc\u00edcio do mandato \u2013 podendo retornar \u00e0 supl\u00eancia a qualquer momento \u2013 e um \u00e9 substituto afastado da C\u00e2mara desde dezembro do ano passado. Os casos n\u00e3o t\u00eam prazo para serem julgados pelo TSE.<\/p>\n

Veja a lista dos deputados questionados pela PGE<\/strong><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o editada pelo TSE em 2007 \u2013 depois referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte \u2013 estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos e n\u00e3o mais aos pol\u00edticos eleitos. Foi a forma encontrada para diminuir o troca-troca partid\u00e1rio. A norma d\u00e1 o prazo de 30 dias para as legendas questionarem os infi\u00e9is na Justi\u00e7a. Passado esse prazo, os suplentes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral t\u00eam o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cO cargo n\u00e3o pode ser objeto de acordos, anu\u00eancias (expressas ou t\u00e1citas) ou qualquer forma de negocia\u00e7\u00e3o que retire da soberania popular o poder\/direito de escolha que lhe \u00e9 inerente\u201d, afirmou Arag\u00e3o nas peti\u00e7\u00f5es. De acordo com o PGE, a infidelidade partid\u00e1ria quebra a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre eleitores e os partidos pol\u00edticos durante a campanha eleitoral.<\/p>\n

Entre os questionados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral est\u00e3o os deputados Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Walter Feldmann (PSB-SP). Ambos participaram ativamente da cria\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. No entanto, como o TSE n\u00e3o autorizou o funcionamento do partido, os tr\u00eas acabaram encontrando guarida no PSB. A filia\u00e7\u00e3o ocorreu em 5 de setembro, \u00faltimo dia para quem quiser disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

Caso curioso envolve Francisco Arag\u00e3o (PEN-RR). Inicialmente diplomado suplente pelo PSL, o deputado de Roraima assumiu o mandato como titular ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) de Chico das Verduras (PRP-RR) por compra de votos. Permaneceu no cargo at\u00e9 13 de dezembro do ano passado, quando o titular do cargo conseguiu reverter a condena\u00e7\u00e3o e retomar a posi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o pelo PSL, Arag\u00e3o passou pelo PSD e hoje est\u00e1 no PEN.<\/p>\n

Francisco Arag\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico suplente questionado. No entanto, os outros \u2013 Deley (PRB-RJ), Luiz Nishimori (PP-PR), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e Feldman \u2013 todos est\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato. Eles podem sair do cargo e perder todas as prerrogativas, como o sal\u00e1rio de R$ 26,7 mil e as prerrogativas de parlamentar com a volta dos titulares ao cargo.<\/p>\n

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