{"id":56075,"date":"2013-11-26T08:38:16","date_gmt":"2013-11-26T11:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56075"},"modified":"2013-11-27T11:43:03","modified_gmt":"2013-11-27T14:43:03","slug":"834-acoes-contra-politicos-tramitam-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/834-acoes-contra-politicos-tramitam-no-supremo\/","title":{"rendered":"834 a\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos tramitam no Supremo"},"content":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o Veja<\/em><\/strong><\/p>\n

A pris\u00e3o de condenados no julgamento do mensal\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para outras 834 a\u00e7\u00f5es ou inqu\u00e9ritos contra pol\u00edticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem ind\u00edcios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideol\u00f3gica e at\u00e9 homic\u00eddios envolvendo pol\u00edticos.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando passou a ser foro privilegiado de autoridades, o STF p\u00f4s na cadeia dois deputados com mandato – Natan Donadon<\/strong>, que era filiado ao PMDB de Rond\u00f4nia, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado, e o deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), que agora cumpre pena em regime domiciliar.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias no Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"Homem<\/a>

Homem caminha pr\u00f3ximo ao Congresso Nacional em Bras\u00edlia (Ueslei Marcelino\/Reuters)<\/p><\/div>\n

Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP)<\/strong> e Pedro Henry (PP-MT)<\/strong>, que, como Genoino, foram condenados no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, aguardam em casa a ordem de pris\u00e3o que deve ser decretada pelo presidente do Supremo Joaquim Barbosa, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Os mandados contra Costa Neto e Henry podem ser expedidos ainda nesta semana.<\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP)<\/strong>, o quarto deputado federal condenado no mensal\u00e3o, ainda ter\u00e1 um recurso analisado antes que sua pena seja executada. Nos \u00faltimos anos, outros cinco deputados em atividade chegaram a receber a pena de pris\u00e3o por cometerem irregularidades no exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o a m\u00e9dio prazo de serem presos – ainda aguardam julgamento de recursos. Ou seja, em boa parte dos casos, j\u00e1 tiveram as penas prescritas pela demora no julgamento das a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

Um dos processos mais antigos contra pol\u00edticos completa 29 anos. Desde 1984, o inqu\u00e9rito para investigar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por desvio de recursos do Banpar\u00e1 passou por diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a. H\u00e1 nove anos, o STF considerou que havia ind\u00edcios suficientes para tornar Jader r\u00e9u, isto \u00e9, abrir uma a\u00e7\u00e3o penal. Na \u00e9poca, o inqu\u00e9rito contra ele estava perto de prescrever. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a correr, mas a defesa do senador conseguiu protelar uma decis\u00e3o final sobre o caso. Jader ainda responde a dois inqu\u00e9ritos (investiga\u00e7\u00e3o) e a outras cinco a\u00e7\u00f5es (acusa\u00e7\u00e3o formal).”Na minha opini\u00e3o, os inqu\u00e9ritos e as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o dar em nada”, afirma o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, que defende o parlamentar. “As acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam consist\u00eancia. H\u00e1 dedu\u00e7\u00f5es absurdas, sem provas.”<\/p>\n

Deputados –<\/strong> Um dos deputados com mais investiga\u00e7\u00f5es no STF, Abelardo Camarinha (PSB-SP), tr\u00eas vezes prefeito de Mar\u00edlia, enfrenta quatro a\u00e7\u00f5es penais e sete inqu\u00e9ritos, a maioria por cal\u00fania e inj\u00faria. No ano passado, ele foi condenado por uso indevido de dinheiro p\u00fablico durante mandato de prefeito. A pena de pris\u00e3o de quatro meses foi substitu\u00edda por multa de 40 000 reais. O deputado sequer abriu m\u00e3o do dinheiro. O dep\u00f3sito n\u00e3o precisou ser feito porque a pena prescreveu. Ao contr\u00e1rio do que pregam muitos, Camarinha afirma que o foro privilegiado para parlamentares \u00e9 um “engodo” e reclama que as autoridades n\u00e3o podem recorrer de decis\u00f5es do STF. Por isso, diz preferir ser julgado pela primeira inst\u00e2ncia. “Se meus processos fossem para o Tribunal de Justi\u00e7a, eu poderia recorrer ao STJ.”<\/p>\n

H\u00e1 dois anos, o Supremo condenou o deputado Asdr\u00fabal Bentes (PMDB-PA) a tr\u00eas anos, um m\u00eas e dez dias de pris\u00e3o por trocar cirurgias de laqueadura por votos, durante campanha a prefeito de Marab\u00e1 (PA) em 2004. A pena nunca foi executada. O mesmo ocorreu com o ex-deputado Jos\u00e9 Fuscaldi Ces\u00edlio, o Tatico, do PTB de Goi\u00e1s. Em 2010, ele foi condenado a sete anos de pris\u00e3o por n\u00e3o fazer a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de funcion\u00e1rios do curtume da fam\u00edlia. A defesa de Tatico entrou com embargo declarat\u00f3rio. Joaquim Barbosa chegou a pedir, neste ano, a pris\u00e3o imediata de Tatico, que n\u00e3o est\u00e1 mais na C\u00e2mara, mas continua solto.<\/p>\n

Em 2004, o ex-senador e hoje deputado Sebasti\u00e3o Rocha (PDT-AP) apareceu na TV algemado e escoltado por agentes da Pol\u00edcia Federal. A Opera\u00e7\u00e3o Pororoca apontou Rocha como participante de um esquema que teria desviado 103 milh\u00f5es de reais de recursos federais no Amap\u00e1. Quando Rocha assumiu a cadeira na C\u00e2mara em 2009, o processo contra ele subiu para o STF. “Agora, no caso do mensal\u00e3o, o PT reclama da exposi\u00e7\u00e3o dos seus condenados. Mas foi o M\u00e1rcio Thomaz Bastos, na \u00e9poca ministro da Justi\u00e7a, que mandou a Pol\u00edcia Federal me algemar. Foi o PT quem inventou essa hist\u00f3ria de algemas para expor as pessoas no Brasil.”<\/p>\n

(Com Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o Veja A pris\u00e3o de condenados no julgamento do mensal\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para outras 834 a\u00e7\u00f5es ou inqu\u00e9ritos contra pol\u00edticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem ind\u00edcios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideol\u00f3gica e at\u00e9 homic\u00eddios envolvendo pol\u00edticos. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56075","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}