![\"Delegada](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Danielle1.jpg\")
<\/a>Delegada Danielle Garcia. (Divulga\u00e7\u00e3o\/SSP\/SE)<\/p><\/div>\n
Fraudes, desfalques, sonega\u00e7\u00e3o de impostos, desvios de recursos p\u00fablicos… Crimes que n\u00e3o envolvem viol\u00eancia, mas causam revolta e afetam o contribuinte sergipano com o que deixa de ser investido em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os, passaram a ser combatidos com mais for\u00e7a pela Pol\u00edcia Civil, com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap). Ele surgiu em junho de 2009, a partir da fus\u00e3o da antiga Delegacia de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Deot) com o N\u00facleo de Combate a Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Nuccap) \u2013 ent\u00e3o ligado ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (Cope).<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, ele se dedica a um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m da pris\u00e3o de sonegadores, permitiu a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 200 milh\u00f5es em impostos sonegados ou desviados dos cofres p\u00fablicos. Entre 2009 e 2013, foram realizadas 14 opera\u00e7\u00f5es e centenas de inqu\u00e9ritos policiais para apurar crimes financeiros \u2013 49 envolvidos em tais crimes foram presos. Algumas opera\u00e7\u00f5es ganharam grande repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, como a \u201cJo\u00e3o de Barro\u201d, em agosto de 2009, que resultou na pris\u00e3o de contadores e empres\u00e1rios envolvidos em um esquema de sonega\u00e7\u00e3o criado para beneficiar firmas de constru\u00e7\u00e3o civil, as quais repassavam as d\u00edvidas de impostos para empresas ‘fantasmas’ e causavam um preju\u00edzo milion\u00e1rio.<\/p>\n
O impacto positivo foi imediato, a come\u00e7ar pelos d\u00e9bitos das empresas que foram pagos. \u201cAs construtoras pagaram, foram arrecadados cerca de R$ 50 milh\u00f5es na \u00e9poca. Eles discutiam juridicamente e diziam que n\u00e3o eram respons\u00e1veis. E depois que a gente prendeu, descobriu tudo, todos pagaram o que deviam\u201d, explica a delegada Danielle Garcia Soares, diretora do Deotap. O valor recuperado \u00e9 quase igual aos R$ 48 milh\u00f5es investidos na \u00e9poca pelo Governo de Sergipe na recupera\u00e7\u00e3o de mais de 110 quil\u00f4metros de rodovias que cruzam a regi\u00e3o norte do Estado.<\/p>\n
Desses contatos, surgiram parcerias importantes para fortalecer o combate aos crimes financeiros. Um dos principais \u00e9 o \u201cPrograma de Defesa da Ordem Tribut\u00e1ria\u201d, firmado em junho de 2012 por meio de uma parceria firmada entre SSP, Sefaz, MPE, CGE e PGE. O programa aperfei\u00e7oa o apoio t\u00e9cnico, a troca de informa\u00e7\u00f5es e a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual, consultoria, representa\u00e7\u00e3o judicial, fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais. Para o governador Marcelo D\u00e9da, que assinou o termo, o pacto resultou em uma soma de for\u00e7as para a prote\u00e7\u00e3o do Er\u00e1rio e o combate aos crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e evas\u00e3o de divisas. \u201cPara que, com isso, possamos melhorar a receita do Estado, contribuindo para superar as dificuldades que temos encontrado ao longo das duas crises financeiras. Pois o contribuinte que paga impostos precisa ser prestigiado e aquele que tenta evadir ou driblar a Lei para n\u00e3o pagar impostos, tem agora uma estrutura montada para que se cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o, para que a cidadania seja respeitada\u201d, explicou D\u00e9da, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n A Deotap tamb\u00e9m estabeleceu, individualmente, outros acordos e parcerias de atua\u00e7\u00e3o com estes \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m os tribunais de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Estado (TCE). Isto permite que auditores e promotores forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es importantes para os inqu\u00e9ritos e, inclusive, que processos de cobran\u00e7a de impostos devidos considerados como \u201ccr\u00e9ditos perdidos\u201d sejam remetidos ao Deotap pela Sefaz e pela PGE, como uma esp\u00e9cie de \u00faltimo recurso para recuperar o cr\u00e9dito, ou mesmo para apurar alguma suspeita de que a situa\u00e7\u00e3o esconda um crime contra o Er\u00e1rio, entre os quais, a forma\u00e7\u00e3o de \u201cempresas fantasmas\u201d para esconder os d\u00e9bitos.<\/p>\n A delegada Nadja Flausino Vitolo, integrante do Deotap desde sua cria\u00e7\u00e3o, d\u00e1 um exemplo disso e acredita que, muitas vezes, a simples possibilidade de pris\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o policial faz com que muitos grandes devedores se apressem a acertar as contas com o Fisco estadual. O caso citado ocorreu em abril de 2013, quando sua equipe foi acionada pela PGE para investigar uma grande empresa farmac\u00eautica que recebeu incentivos fiscais do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), mas n\u00e3o construiu nenhuma f\u00e1brica, rendendo um preju\u00edzo de quase R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n A pol\u00edcia descobriu que, na verdade, a firma enviava a mat\u00e9ria prima para Sergipe e, depois que as notas fiscais fossem carimbadas, ela era mandada de volta para a f\u00e1brica da empresa, em S\u00e3o Paulo. \u201cFoi instaurado um inqu\u00e9rito por crime tribut\u00e1rio contra essa empresa farmac\u00eautica. Ela devia, e tinha crime configurado. Assim que o inqu\u00e9rito foi instaurado, come\u00e7amos a ouvir as pessoas e a empresa foi notificada. Duas semanas depois, ela pagou o d\u00e9bito, que era um cr\u00e9dito perdido. A empresa j\u00e1 estava sendo cobrada pela Procuradoria do Estado e o caso estava em fase de recursos nos tribunais superiores\u201d, lembrou ela, acrescentando que foi procurada imediatamente pelos advogados da empresa assim que o inqu\u00e9rito foi instaurado. Resultado: o acordo esperado e um pagamento de outros R$ 50 milh\u00f5es em impostos.<\/p>\n O trabalho da pol\u00edcia \u00e9 reconhecido pelos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado, que definem a parceria como estrat\u00e9gica. \u201cO trabalho feito entre CGE e a SSP vem produzindo resultados significativos, pois vem protegendo a sociedade sergipana. Alguns inqu\u00e9ritos j\u00e1 est\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento. Outros trabalhos produzidos pela Deotap v\u00eam alimentando as a\u00e7\u00f5es da CGE no tocante \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es passadas aos gestores a respeito de a\u00e7\u00e3o em defesa ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Estado de Sergipe\u201d, diz o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves.<\/p>\n Combate ao crime organizado<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do Deotap n\u00e3o se restringe apenas aos chamados \u201ccrimes de colarinho branco\u201d. Algumas investiga\u00e7\u00f5es realizadas em parceria com outras unidades da Pol\u00edcia Civil atingiram diretamente a movimenta\u00e7\u00e3o financeira de atividades ligadas ao crime organizado. Entre elas, est\u00e1 a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Safari\u201d, realizada no m\u00eas de janeiro de 2010, em conjunto com a Delegacia Regional de Itabaiana. Juntas, elas apreenderam mais de R$ 1 milh\u00e3o em dinheiro e bens, ao desbaratar um esquema de \u201cjogo do bicho\u201d que movimentava milh\u00f5es de reais em todo o estado, envolvendo empres\u00e1rios e contraventores da regi\u00e3o Agreste.<\/p>\n Outra opera\u00e7\u00e3o neste sentido foi a \u201cImperatriz\u201d, em conjunto com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, em Cristin\u00e1polis, que prendeu, em maio de 2010, 17 envolvidos em uma quadrilha de roubo de cargas que agia na BR-101, provocando acidentes com caminh\u00f5es para tomar-lhes as mercadorias. Os envolvidos causavam um preju\u00edzo estimado em R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos e, por isso, foram autuados pelos crimes de roubo, furto, recepta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Em todas estas a\u00e7\u00f5es, os bens e valores ilegais foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n Laborat\u00f3rio financeiro<\/strong><\/p>\n O trabalho do Deotap continuar\u00e1 tendo o apoio da SSP e receber\u00e1 mais um apoio importante em 2014: o Laborat\u00f3rio de Tecnologia Contra a Corrup\u00e7\u00e3o e a Lavagem de Dinheiro, que ser\u00e1 doado ao Estado de Sergipe pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp). Esta \u00e9 uma das iniciativas do programa Brasil Mais Seguro, implantado em julho deste ano. A unidade ser\u00e1 ligada \u00e0 Divis\u00e3o de Intelig\u00eancia e Planejamento Policial (Dipol) e usada pelas pol\u00edcias Civil e Federal para apurar crimes relacionados a crimes financeiros e atividades de grandes quadrilhas organizadas.<\/p>\n Este recurso permitir\u00e1 a an\u00e1lise de documentos, cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e rastreamento de bens e de contas banc\u00e1rias, a fim de detectar o uso do dinheiro ilegal em bens e neg\u00f3cios l\u00edcitos. \u201cO laborat\u00f3rio ter\u00e1 um investimento em torno de R$ 2 milh\u00f5es e consiste em um espa\u00e7o f\u00edsico dotado de um conjunto de hardwares e softwares habilitados a realizar o cruzamento de dados financeiros de um suspeito, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a fim de verificar a origem daqueles recursos e sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o na economia\u201d explicou Danielle.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o usados dados qualificados dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o TCU e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), entre outros.\u201cEste laborat\u00f3rio estar\u00e1 pronto para funcionar em mar\u00e7o de 2014 e deixar\u00e1 Sergipe dotado de modernos equipamentos essenciais que ser\u00e3o utilizados no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, explicou Fagundes. \u201c\u00c9 isso que vai melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds. Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo hoje enfrentam o crime organizado com mais for\u00e7a. N\u00e3o basta prender os criminosos \u00e9 preciso quebrar seu bra\u00e7o financeiro\u201d, elogia o diretor da Coordenadoria Geral de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Fagundes Mendes.<\/p>\n Da SSP\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fraudes, desfalques, sonega\u00e7\u00e3o de impostos, desvios de recursos p\u00fablicos… Crimes que n\u00e3o envolvem viol\u00eancia, mas causam revolta e afetam o contribuinte sergipano com o que deixa de ser investido em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os, passaram a ser combatidos com mais for\u00e7a pela Pol\u00edcia Civil, com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Crimes contra a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56056,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-56055","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-policia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56055"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56055\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a>Ela acrescenta que, como resultado, o departamento passou a ser procurado por \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). \u201cA demanda come\u00e7ou a crescer demais, e de forma muito r\u00e1pida, porque os Minist\u00e9rios P\u00fablicos come\u00e7aram a mandar coisa pra gente, processos de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, problemas em prefeituras, fraudes em licita\u00e7\u00f5es… e essa parte come\u00e7ou a ganhar corpo\u201d, afirma a delegada.<\/p>\n