{"id":56051,"date":"2013-11-25T18:49:22","date_gmt":"2013-11-25T21:49:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=56051"},"modified":"2013-11-25T18:49:22","modified_gmt":"2013-11-25T21:49:22","slug":"unanime-oab-pede-ao-cnj-que-investigue-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/unanime-oab-pede-ao-cnj-que-investigue-barbosa\/","title":{"rendered":"Un\u00e2nime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa"},"content":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o Brasil 247<\/strong><\/em><\/p>\n

O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vin\u00edcius Furtado Coelho, \u00e9 ainda mais grave do que uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos hist\u00f3ricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justi\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decis\u00e3o de Barbosa de substituir o juiz respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decis\u00e3o responde a uma cobran\u00e7a feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade Jos\u00e9 Roberto Batochio<\/p>\n

\"Un\u00e2nime,<\/a>

Un\u00e2nime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa. (Foto: Brasil 247)<\/p><\/div>\n

247 –<\/strong> Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decis\u00e3o que ainda \u00e9 ainda mais grave do que uma simples mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB ir\u00e1 cobrar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a troca do juiz respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das penas do chamado “mensal\u00e3o”.<\/p>\n

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Ap\u00f3s press\u00f5es de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Ademar Vasconcelos, foi substitu\u00eddo por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decis\u00e3o fere direitos da magistratura e tamb\u00e9m dos r\u00e9us.<\/p>\n

A decis\u00e3o causou espanto na magistratura. “Eu espero que n\u00e3o esteja havendo politiza\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o vamos permitir a quebra de um princ\u00edpio fundamental, que \u00e9 uma garantia do cidad\u00e3o, do juiz natural, independentemente de quem seja o r\u00e9u”, afirmou Jo\u00e3o Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, j\u00e1 existem raz\u00f5es objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma rea\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, para que a corte n\u00e3o se torne ref\u00e9m de seu presidente.<\/p>\n

A OAB agiu em resposta a uma cobran\u00e7a p\u00fablica feita no in\u00edcio desta tarde por um ex-presidente da entidade, Jos\u00e9 Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247. “Se algu\u00e9m pode trocar um juiz, porque acha que este ser\u00e1 mais rigoroso com os r\u00e9us, deveria tamb\u00e9m ser facultado aos r\u00e9us o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, disse Batochio.<\/p>\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a receber\u00e1 um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra um ato de seu pr\u00f3prio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula tamb\u00e9m o comando do CNJ.<\/p>\n

Leia abaixo a nota:<\/strong><\/em><\/p>\n

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 \u00e0s 18h23<\/em>
\n Salvador (BA) – O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclama\u00e7\u00e3o o envio pela diretoria da entidade, de of\u00edcio requerendo a an\u00e1lise do Conselho nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sobre a regularidade da substitui\u00e7\u00e3o de magistrado da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais. A decis\u00e3o do Pleno foi motivada pela recente substitui\u00e7\u00e3o do juiz respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das penas da AP 470.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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