Principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\nUma das mudan\u00e7as eleitorais foi a inclus\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de uso de bonecos gigantes, comuns em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibi\u00e7\u00e3o de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho m\u00e1ximo de 40 por 50 cent\u00edmetros.<\/p>\n
O texto aprovado pro\u00edbe, em vias p\u00fablicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias p\u00fablicas, ser\u00e1 permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribui\u00e7\u00e3o de material, contanto que n\u00e3o dificultem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos a menos de 20 dias das elei\u00e7\u00f5es e obriga a publica\u00e7\u00e3o de atas de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias na internet em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.<\/p>\n
– Como todos sabem, a elei\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 das mais caras do mundo \u2013 disse Renan Calheiros.<\/p>\n
Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais. Agora, a contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em munic\u00edpios com at\u00e9 30 mil eleitores. Acima disso, ser\u00e1 poss\u00edvel contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.<\/p>\n
O texto aprovado nesta quarta-feira (20) n\u00e3o altera a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es a candidatos por parte de concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos. Essa proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 prevista na Lei 9.504\/1997 e a parte que flexibilizava essa proibi\u00e7\u00e3o foi retirada do texto final.<\/p>\n
Financiamento p\u00fablico exclusivo<\/strong><\/p>\nV\u00e1rios senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha. Outros tamb\u00e9m levantaram d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Mas o senador Juc\u00e1 garantiu que as modifica\u00e7\u00f5es valer\u00e3o j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n
O maior cr\u00edtico da minirreforma foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para ele, o texto aprovado \u201cn\u00e3o contribui em nada para o aperfei\u00e7oamento nem para a democratiza\u00e7\u00e3o do debate eleitoral\u201d.<\/p>\n
– N\u00f3s somos um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que \u00e9 que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais \u00e9 do que um esquema para proteger donos de r\u00e1dio e de televis\u00e3o \u2013 afirmou Mozarildo.<\/p>\n
O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com as cr\u00edticas de Mozarildo.<\/p>\n
J\u00e1 o senador M\u00e1rio Couto (PSDB-PA) afirmou que a minirreforma \u201c\u00e9 um avan\u00e7o substancial na democracia e na liberdade das elei\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d. Ele ponderou que o melhor seria \u201cuma ampla reforma eleitoral\u201d, mas que as mudan\u00e7as aprovadas nesta quarta-feira (20) dar\u00e1 sim mais condi\u00e7\u00e3o de igualdade aos candidatos nas campanhas eleitorais.<\/p>\n
O senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que reclamaram de o Congresso n\u00e3o ter conseguido consenso para aprova\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico exclusivo das campanhas, o que, para ele, modificaria de maneira realmente profunda a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tamb\u00e9m lamentou que o financiamento p\u00fablico exclusivo das campanhas n\u00e3o vigore no Brasil.<\/p>\n
– N\u00e3o \u00e9 uma reforma que muda as estruturas do sistema eleitoral e do sistema pol\u00edtico. Isso s\u00f3 vai acontecer com o financiamento p\u00fablico de campanhas. Hoje, grandes conglomerados financeiros e econ\u00f4micos desequilibram as campanhas e o processo eleitoral \u2013 disse Randolfe.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es de 2014<\/strong><\/p>\nTamb\u00e9m o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tamb\u00e9m fez duras cr\u00edticas ao alcance limitado das altera\u00e7\u00f5es. Ele colocou em d\u00favida se todas as mudan\u00e7as realmente poder\u00e3o valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
– Perdemos a oportunidade de fazer mudan\u00e7as mais significativas, na verdade \u00e9 uma \u2018nanorreforma\u2019 eleitoral. Vai criar mais confus\u00e3o que esclarecimento. Vai acabar ficando pro TSE decidir \u2013 disse.<\/p>\n
Para o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), o limite \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais \u00e9 moralizadora do processo eleitoral, pois acabar\u00e1 com a \u201cpr\u00e1tica de compra de votos disfar\u00e7ada de forma escrachada\u201d.<\/p>\n
– H\u00e1 candidatos que contratam 40 mil bocas de urna no dia da vota\u00e7\u00e3o, na verdade s\u00e3o votos comprados \u2013 disse.<\/p>\n
Depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Juc\u00e1 afirmou que as mudan\u00e7as v\u00e3o baratear e dar mais transpar\u00eancia \u00e0s campanhas.<\/p>\n
– Estamos criando padr\u00f5es de gastos para que os tribunais eleitorais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico possam fiscalizar a elei\u00e7\u00e3o e possa ter mais equidade nas elei\u00e7\u00f5es. S\u00e3o medidas salutares que criam mais transpar\u00eancia no processo eleitoral \u2013 afirmou Juc\u00e1.<\/p>\n
O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que o Senado estava aprovando \u201cum arremedo de \u00faltima hora para dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
– Eu lamento profundamente que n\u00f3s hoje estejamos reunidos para tratar desta mat\u00e9ria, que n\u00e3o traz efic\u00e1cia nenhuma para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 \u2013 opinou.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Plen\u00e1rio do Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), t\u00eam por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condi\u00e7\u00f5es de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo afirmou Juc\u00e1, as mudan\u00e7as ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55822","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55822"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55822\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a>O PLS 441\/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou \u00e0 an\u00e1lise da Casa porque a C\u00e2mara fez altera\u00e7\u00f5es ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).<\/p>\n