{"id":55577,"date":"2013-11-15T19:31:31","date_gmt":"2013-11-15T22:31:31","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=55577"},"modified":"2013-11-15T19:42:25","modified_gmt":"2013-11-15T22:42:25","slug":"genoino-e-mais-cinco-condenados-no-mensalao-se-entregam-a-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/genoino-e-mais-cinco-condenados-no-mensalao-se-entregam-a-policia-federal\/","title":{"rendered":"Dirceu se entrega na sede da PF em SP; Genoino e mais 5 tamb\u00e9m se apresentam"},"content":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o, maior esc\u00e2ndalo pol\u00edtico do governo Lula, 12 mandados de pris\u00e3o foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados come\u00e7aram a se entregar no in\u00edcio da noite.<\/p>\n

At\u00e9 as 20h25, os condenados que j\u00e1 haviam chegado a sedes da Pol\u00edcia Federal eram: Jos\u00e9 Genoino, Jos\u00e9 Dirceu (SP), Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e K\u00e1tia Rabello (MG) e Jacinto Lamas (DF). Advogados de Marcos Val\u00e9rio e outros r\u00e9us dizem que eles se entregar\u00e3o ainda nesta sexta.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Genoino<\/a>

Genoino faz gesto de resist\u00eancia em sua chegada \u00e0 sede da PF em SP (Foto: Felipe Rau\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n

Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o esc\u00e2ndalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por Jos\u00e9 Dirceu, ent\u00e3o chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclus\u00f5es do julgamento).<\/p>\n

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\n<\/strong>
\nDepois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um per\u00edodo em que os r\u00e9us puderam apresentar recursos contra as decis\u00f5es, o STF julgou esses recursos at\u00e9 setembro, aceitando parte deles rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que j\u00e1 era poss\u00edvel fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o r\u00e9u ainda posso recorrer de parte das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ordens de pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As ordens de execu\u00e7\u00e3o imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia por volta das 16h10 pelas m\u00e3os de dois oficiais de Justi\u00e7a. A PF disse que enviaria os of\u00edcios para as superintend\u00eancias regionais por meio de fax para iniciar a execu\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. A pol\u00edcia n\u00e3o divulgou o teor dos of\u00edcios.<\/p>\n

Segundo a PF, um avi\u00e3o deve buscar os presos nos estados e lev\u00e1-los a Bras\u00edlia nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal e ex-presidente do PT, Jos\u00e9 Genoino. Ele chegou \u00e0 sede da PF em S\u00e3o Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, Genoino disse que cumpriria a decis\u00e3o “com indigna\u00e7\u00e3o” e reafirmou que se considera inocente.<\/p>\n

Jos\u00e9 Dirceu, ent\u00e3o chefe da Casa Civil do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2005, disse que pris\u00e3o \u00e9 injusta, mas que cumprir\u00e1 decis\u00e3o. O presidente do PT, Rui Falc\u00e3o, classificou as pris\u00f5es como “casu\u00edsmo jur\u00eddico”.<\/p>\n

Condenados com mandado de pris\u00e3o<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia informou que os 12 mandados s\u00e3o referentes aos seguintes r\u00e9us:<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Dirceu, ex-ministro da Casa Civil<\/strong>
\n– Pena total: 10 anos e 10 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)<\/strong>
\n– Pena total: 6 anos e 11 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/p>\n

Del\u00fabio Soares, ex-tesoureiro do PT<\/strong>
\n– Pena total: 8 anos e 11 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/p>\n

Marcos Val\u00e9rio, apontado como “operador” do esquema do mensal\u00e3o<\/strong>
\n– Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas<\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural<\/strong>
\n– Pena total: 16 anos e 8 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e evas\u00e3o de divisas<\/p>\n

K\u00e1tia Rabello, ex-presidente do Banco Rural<\/strong>
\n– Pena total: 16 anos e 8 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e evas\u00e3o de divisas<\/p>\n

Cristiano Paz, ex-s\u00f3cio de Marcos Val\u00e9rio<\/strong>
\n– Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato e lavagem de dinheiro<\/p>\n

Ramon Hollerbach, ex-s\u00f3cio de Marcos Val\u00e9rio<\/strong>
\n– Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas<\/p>\n

Simone Vasconcelos, ex-funcion\u00e1ria de Marcos Val\u00e9rio<\/strong>
\n– Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas<\/p>\n

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB<\/strong>
\n– Pena total: 6 anos e 6 meses
\n– Crimes: corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<\/p>\n

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)<\/strong>
\n– Pena total: 5 anos
\n– Crimes: corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<\/p>\n

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil<\/strong>
\n– Pena total: 12 anos e 7 meses
\n– Crimes: forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro<\/p>\n

Joaquim Barbosa<\/strong>
\nDesde o in\u00edcio do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados come\u00e7ar\u00e1 a cumprir.<\/p>\n

Nesta sexta (15), o STF publicou na movimenta\u00e7\u00e3o processual da a\u00e7\u00e3o penal 470, do mensal\u00e3o, que nove r\u00e9us n\u00e3o t\u00eam mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condena\u00e7\u00f5es (o chamado tr\u00e2nsito em julgado). S\u00e3o eles o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, a ex-presidente do Banco Rural K\u00e1tia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural Jos\u00e9 Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Val\u00e9rio, sua ex-secret\u00e1ria Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Val\u00e9rio Cristiano Paz e o ex-s\u00f3cio de Val\u00e9rio Ramon Hollerbach.<\/p>\n

Nesta quinta, outros sete r\u00e9us tamb\u00e9m tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensal\u00e3o, Roberto Jefferson; o ex-deputado Jos\u00e9 Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secret\u00e1rio do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora B\u00f4nus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.<\/p>\n

Al\u00e9m desses 16 condenados, h\u00e1 outros seis r\u00e9us que apresentaram embargos infringentes em rela\u00e7\u00e3o a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que n\u00e3o obtiveram ao menos quatro votos favor\u00e1veis. De acordo com o regimento do Supremo t\u00eam direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os r\u00e9us que obtiveram ao menos quatro votos contr\u00e1rios \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mandados de pris\u00e3o<\/strong>
\nA lei n\u00e3o restringe o cumprimento de mandados de pris\u00e3o aos finais de semana e feriados. Pelo C\u00f3digo de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada “inviolabilidade do lar”, \u00e0 noite \u2013 ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de algu\u00e9m, a pol\u00edcia n\u00e3o pode arrombar o local para cumprir os mandados.<\/p>\n

O cumprimento \u00e0 for\u00e7a dos mandados de pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer durante o dia. Segundo informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o crit\u00e9rio para determinar o in\u00edcio da noite \u00e9 a aus\u00eancia de luz solar.<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino<\/strong>
\nO deputado federal licenciado Jos\u00e9 Genoino (PT) se apresentou nesta sexta \u00e0 Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo. Ele foi condenado 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o e tamb\u00e9m recebeu multa de R$ 468 mil. Pela pena estipulada, ele cumprir\u00e1 a pris\u00e3o em regime semiaberto (que permite ao detento trabalhar durante o dia e passar somente a noite na pris\u00e3o).<\/p>\n

Genoino divulgou nota na qual reitera que \u00e9 inocente, diz reagir com “indigna\u00e7\u00e3o” \u00e0 decis\u00e3o do STF, embora afirme que ir\u00e1 cumpri-la. O deputado se diz v\u00edtima de uma “opera\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica” e se qualifica como “preso pol\u00edtico”.<\/p>\n

“Com indigna\u00e7\u00e3o, cumpro as decis\u00f5es do STF e reitero que sou inocente, n\u00e3o tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presid\u00eancia do PT. Do que me acusam, n\u00e3o existem provas. O empr\u00e9stimo que avalizei foi registrado e quitado”, afirmou na nota.<\/p>\n

Ele disse ter sido julgado em um “processo marcado por injusti\u00e7as e desrespeito \u00e0s regras do Estado democr\u00e1tico de direito. Por tudo isso, considero-me preso pol\u00edtico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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