{"id":55549,"date":"2013-11-15T08:51:23","date_gmt":"2013-11-15T11:51:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=55549"},"modified":"2013-11-16T21:35:12","modified_gmt":"2013-11-17T00:35:12","slug":"telexfree-tentativa-de-acordo-fracassa-e-bloqueio-segue-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/telexfree-tentativa-de-acordo-fracassa-e-bloqueio-segue-em-vigor\/","title":{"rendered":"Telexfree: tentativa de acordo fracassa e bloqueio segue em vigor"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Vitor Sorano &#8211; iG S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Terminou sem acordo a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Telexfree e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC), realizada nesta quinta-feira (14). O resultado era esperado, uma vez que os promotores querem o fim da empresa, acusada de ser uma pir\u00e2mide financeira com cerca de 1 milh\u00e3o de integrantes, e a devolu\u00e7\u00e3o das verbas por eles investidas.<\/p>\n<div id=\"attachment_55550\" style=\"width: 605px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Telex-free.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-55550\" class=\"size-full wp-image-55550\" alt=\"Carlos Costa, diretor da Telexfree, anuncia audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com o MP: procedimento \u00e9 praxe.(Divulga\u00e7\u00e3o)\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Telex-free.jpg\" width=\"595\" height=\"373\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Telex-free.jpg 595w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Telex-free-300x188.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Telex-free-342x214.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 595px) 100vw, 595px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-55550\" class=\"wp-caption-text\">Carlos Costa, diretor da Telexfree, anuncia audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com o MP: procedimento \u00e9 praxe.(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um eventual acordo poderia abrir caminho para que a Justi\u00e7a levantasse o bloqueio da contas e atividades da Telexfree, imposto h\u00e1 149 dias pela ju\u00edza. O pedido de congelamento foi feito pelo MP-AC, com o argumento de garantir que os recursos estejam dispons\u00edveis para ressarcir os integrantes da rede, chamados de divulgadores.<\/p>\n<p>\u00a0<span style=\"color: #0000ff;\"><em><strong>Siga o SE Not\u00edcias no <a href=\"https:\/\/twitter.com\/\" target=\"_blank\">Twitter<\/a> e curta no <a href=\" https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa devolu\u00e7\u00e3o, entretando, depender\u00e1 de a Telexfree, de fato, ser condenada na a\u00e7\u00e3o principal. O fim do julgamento desse processo, que tamb\u00e9m tramita na 2\u00aa Vara C\u00edvel, dificilmente ocorrer\u00e1 neste ano, segundo Tha\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes de decidir, a ju\u00edza precisar\u00e1 analisar quest\u00f5es preliminares \u2013 por exemplo, se o MP-AC tem legitimidade para processar a Telexfree. Al\u00e9m disso, tanto a empresa como os promotores pediram a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, o que leva tempo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Para haver decis\u00e3o de m\u00e9rito, preciso passar primeiro para produ\u00e7\u00e3o da prova. E, e como as duas pediram per\u00edcia judicial, \u00e9 improv\u00e1vel que isso se resolva at\u00e9 o final do ano.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os advogados da Telexfree t\u00eam tentado liberar as contas e atividades da empresa antes do julgamento final da a\u00e7\u00e3o, sem sucesso. Todos os pedidos j\u00e1 analisados at\u00e9 agora pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJ-AC), pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A empresa aguarda, agora, a an\u00e1lise de dois novos recursos ao STF e pelo STJ. Os desembargadores do Acre j\u00e1 autorizaram que os pedidos fossem apreciados em Bras\u00edlia, mas tamb\u00e9m recusaram a libera\u00e7\u00e3o das contas antes do julgamento de ambos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Telexfree \u00e9 apresentada como uma empresa que atua no mercado de telefonia por internet (VoIP, na sigla em ingl\u00eas). Os pacotes de minutos, segundo os representantes da empresa, s\u00e3o comercializados por meio de marketing multin\u00edvel, um modelo de varejo legal baseado em revendedores aut\u00f4nomos que recebem bonifica\u00e7\u00f5es por trazer mais revendedores para a rede.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fundada em 2002 nos Estados Unidos e com o brasileiro Carlos Wanzeler como presidente, a Telexfree chegou oficialmente ao Brasil em 2010, mas come\u00e7ou a atuar no in\u00edcio de 2012, segundo a Justi\u00e7a. At\u00e9 junho de 2013, de acordo com Wanzeler, o neg\u00f3cio tinha conquistado cerca de 1 milh\u00e3o de divulgadores com a promessa de lucro expressivo em troca dos investimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para os promotores do Acre, entretanto, o faturamento da Telexfree depende n\u00e3o da venda de VoIP, mas das taxas de ades\u00e3o pagas pelos divulgadores \u2013 quem entrou antes seria remunerado por quem entrou depois. Esse modelo, conhecido como pir\u00e2mide financeira, \u00e9 insustent\u00e1vel \u2013 em um determinado momento, n\u00e3o haveria mais gente no mundo para investir \u2013 e crime no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda (Seae\/MF) emitiu um parecer em que informa ver ind\u00edcios de pir\u00e2mide financeira na Telexfree e descreve o modelo de neg\u00f3cios como insustent\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (DPDC\/MJ) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra a empresa que pode resultar numa multa de R$ 6 milh\u00f5es por, entre outras coisas, publicidade enganosa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O bloqueio da Telexfree, em 18 de junho, marcou o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de congelamentos de bens e atividades de empresas que alegam atuar no marketing multin\u00edvel, mas que tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitas de serem pir\u00e2mides financeiras. Ao menos cinco foram alvos de decis\u00f5es judiciais restritivas. Nenhuma, entretanto, foi condenada ou absolvida em definitivo at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Vitor Sorano &#8211; iG S\u00e3o Paulo \u00a0Terminou sem acordo a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Telexfree e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC), realizada nesta quinta-feira (14). 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