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<\/a>O ministro Joaquim Barbosa defendeu que os embargos infringentes .( Fellipe Sampaio\/SCO\/STF<\/p><\/div>\n
Nessa lista, est\u00e3o pelo menos 12 r\u00e9us: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados Jos\u00e9 Borba (ex-PMDB-PR), Romeu Queiroz (ex-PTB-MG), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ); o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, a ex-diretora das ag\u00eancias de Marcos Val\u00e9rio Simone Vasconcelos, Rog\u00e9rio Tolentino, o ex-advogado das empresas de Val\u00e9rio; e o ex-diretor do Banco Rural Vin\u00edcius Samarane.<\/p>\n
Para sustentar sua decis\u00e3o, Joaquim Barbosa afirmou que deve ser executada imediatamente as penas dos r\u00e9us que n\u00e3o tem direito aos embargos infringentes. Ele lembrou que r\u00e9us como Marcos Val\u00e9rio tiveram quatro votos absolut\u00f3rios apenas em uma das condena\u00e7\u00f5es. No caso de Val\u00e9rio, somente na acusa\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha \u00e9 poss\u00edvel embargos infringentes, mesmo caso de Jos\u00e9 Dirceu. O presidente prop\u00f4s que os 13 acusados que n\u00e3o cabem recursos tenham a execu\u00e7\u00e3o da pena imediata. Quanto aos r\u00e9us que ainda tem pendente a analise dos embargos, Barbosa determinou que sejam cumpridas as condena\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram questionadas.<\/p>\n
Em v\u00e1rios momentos durante na sess\u00e3o de hoje o debate ficou mais exaltado, principalmente, entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. A diverg\u00eancia se deu sobre a peti\u00e7\u00e3o da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica, que requereu a pris\u00e3o imediata dos r\u00e9us. Lewandowski considerou novidade e afirmou que seria necess\u00e1rio que as defesas tivessem acesso \u00e0 peti\u00e7\u00e3o, o que foi combatido pelo presidente da corte. Barbosa considerou que por ser uma decis\u00e3o que n\u00e3o depende do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o haveria necessidade de dar ci\u00eancia aos r\u00e9us.<\/p>\n
Em outro momento, Lewandowski – revisor da A\u00e7\u00e3o Penal 470 -, n\u00e3o concordou com reconhecimento do tr\u00e2nsito em julgado para execu\u00e7\u00e3o imediata das penas. \u201cA novidade \u00e9 que se pode considerar transito em julgamento parcial. Eu posso at\u00e9 reconhecer a imutabilidade de algumas decis\u00f5es, mas da\u00ed a dizer que houve tr\u00e2nsito em julgado material, a\u00ed vai uma grande diferen\u00e7a\u201d, afirmou. Barbosa considerou um \u201cabsurdo ter que consultar novamente os r\u00e9us. \u201cUm juiz condenada algu\u00e9m e depois vai ouvir o condenado sobre a pena. A que ponto n\u00f3s chegamos?\u201d, questionou.<\/p>\n
Durante seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o processo \u201cn\u00e3o anda para frente, mas em c\u00edrculo\u201d, se referindo aos in\u00fameros recursos, que, segundo ele, s\u00f3 protelam a execu\u00e7\u00e3o das penas. Exaltado, Mendes disse que os infinitos recursos submetidos \u00e0 corte s\u00e3o uma forma de \u201cmanipular\u201d o plen\u00e1rio. \u201cAgora se fala que se cabe embargos infringentes nos embargos de declara\u00e7\u00e3o\u201d, esbravejou.<\/p>\n
Se mostrando bastante irritado, Joaquim Barbosa afirmou que a corte fica focado em \u201cfirulas\u201d. \u201cO Tribunal se recusa a deliberar e se utiliza de firulas para n\u00e3o executar\u201d, disse. Em diverg\u00eancia com Barbosa, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello disse que a riqueza de uma corte est\u00e1 na diverg\u00eancia. \u201cA beleza do colegiado est\u00e1 na diverg\u00eancia. Somos 11cabe\u00e7as pensantes, cada qual com o voto no mesmo peso\u201d, ponderou.<\/p>\n
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram na sess\u00e3o desta quarta-feira que seja executada imediatamente as penas dos r\u00e9us do mensal\u00e3o. A decis\u00e3o, que teve o apoio da maioria dos magistrados, foi proposta pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa. \u201cEu proponho que seja executado o tr\u00e2nsito em julgado e a execu\u00e7\u00e3o imediata […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55486","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55486"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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