{"id":55434,"date":"2013-11-12T23:31:14","date_gmt":"2013-11-13T02:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=55434"},"modified":"2013-11-12T23:31:14","modified_gmt":"2013-11-13T02:31:14","slug":"governo-federal-amplia-parceria-com-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-federal-amplia-parceria-com-municipios\/","title":{"rendered":"Governo federal amplia parceria com munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

 
\nDe 2010 a 2013, as transfer\u00eancias para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios registraram aumento superior a 36%<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Federativa, principal canal de negocia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios, registrou, desde que foi criado pelo governo federal em 2003, avan\u00e7os na rela\u00e7\u00e3o com as prefeituras que facilitam o dia-a-dia das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

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Dilma Rousseff participou da 16\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. (Divulga\u00e7\u00e3o\/Portal Federativo)<\/p><\/div>\n

Entre as melhorias observadas est\u00e3o: o aumento em 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); a cria\u00e7\u00e3o da nova Lei do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), hoje considerado uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o municipal; a delega\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a e da transfer\u00eancia de 100% do Imposto Territorial Rural para as prefeituras; e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei dos cons\u00f3rcios que permite aos munic\u00edpios atuarem em parceria e com o ganho de escala.<\/p>\n

\u201cEssas conquistas s\u00f3 foram poss\u00edveis porque nos \u00faltimos dez anos o governo federal ampliou o di\u00e1logo e se aproximou dos prefeitos\u201d avalia a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti. \u201cDe 2003 pra c\u00e1 essa rela\u00e7\u00e3o mudou e o governo marca presen\u00e7a em todas as Marchas e demais atividades municipalistas poss\u00edveis\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o em eventos peri\u00f3dicos, a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, estabeleceu, em julho deste ano, ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, uma agenda permanente de negocia\u00e7\u00e3o com representantes de entidades municipalistas nacionais. O objetivo \u00e9 dar agilidade na resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias entre governos federal e locais. Na Marcha, a presidenta Dilma anunciou, ainda, um montante de R$ 20,4 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras para apoiar no enfretamento \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial. Dentro desse valor, est\u00e1 a transfer\u00eancia de R$ 3 bilh\u00f5es para ajudar os munic\u00edpios no custeio dos servi\u00e7os p\u00fabicos. A primeira parcela desse recurso j\u00e1 foi depositada em setembro deste ano e a outra ser\u00e1 em abril de 2014. Os R$ 3 bilh\u00f5es equivalem a 1,3% do FPM.<\/p>\n

Outros R$ 600 milh\u00f5es por ano foram destinados para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Para amplia\u00e7\u00e3o da rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o governo se comprometeu com R$ 5,5 bilh\u00f5es e outros R$ 3 bilh\u00f5es para custeio de equipes de sa\u00fade. Para completar o pacote, a presidenta anunciou R$ 3,6 bilh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de creches.<\/p>\n

Os munic\u00edpios atingidos pela seca e selecionados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) foram beneficiados com 4.143 m\u00e1quinas, um investimento de R$ 1,01 bilh\u00e3o. As m\u00e1quinas s\u00e3o utilizadas na abertura e na manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, facilitando o deslocamento e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de obras de enfrentamento \u00e0 seca. A aquisi\u00e7\u00e3o, pelas administra\u00e7\u00f5es municipais, dos equipamentos e recursos do Programa foi facilitada pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2010. A partir da\u00ed, a Uni\u00e3o reduziu as exig\u00eancias nas contrapartidas de estados e munic\u00edpios para a realiza\u00e7\u00e3o de obras do PAC.<\/p>\n

Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A retomada do crescimento econ\u00f4mico criou um ambiente favor\u00e1vel \u00e0s receitas p\u00fablicas. De 2010 a 2013, as transfer\u00eancias para o FPM registraram aumento nominal superior a 36%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda (STN\/MF). Segundo a STN\/MF, em valores reais, a varia\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio atual \u00e9 de 1,4% a mais que o ano anterior e 9,9% maior que os \u00faltimos seis anos, considerando os valores acumulados at\u00e9 outubro passado. Para o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o pagamento do 1% do FPM, conquistado pela Emenda Constitucional 55, de 2007, que ampliou de 22,5% para 23,5% o repasse feito pela Uni\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n

Fonte: Portal Federativo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  De 2010 a 2013, as transfer\u00eancias para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios registraram aumento superior a 36% O Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Federativa, principal canal de negocia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios, registrou, desde que foi criado pelo governo federal em 2003, avan\u00e7os na rela\u00e7\u00e3o com as prefeituras que facilitam o dia-a-dia das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55434","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55434"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}