![\"Jo\u00e3o](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Jo\u00e3o-Alves.jpeg\")
<\/a>Jo\u00e3o Alves diz que povo n\u00e3o est\u00e1 indignado com novo imposto;ser\u00e1?.
(Foto de arquivo: Di\u00f3genes Di)<\/p><\/div>\n
O prefeito Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), minimizou os efeitos negativos do novo imposto que ele criou para a capital, a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), que entrar\u00e1 em vigor a partir de fevereiro de 2014. Segundo ele, \u201ca popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 indignada com contribui\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que os mais pobres n\u00e3o ser\u00e3o penalizados. Como justificativa para a nova lei, Jo\u00e3o alegou problemas financeiros da gest\u00e3o. \u201cFui nomeado para ser prefeito de Aracaju. Do jeito que est\u00e1 hoje, n\u00e3o podemos atender a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto de lei que cria a nova taxa foi aprovado pelos vereadores da base do prefeito sem dificuldades. Em menos de 24 horas da chegada da proposta na C\u00e2mara, foram realizadas todas as vota\u00e7\u00f5es, mesmo com o chiar da oposi\u00e7\u00e3o, que apontava problemas no novo imposto. O F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju j\u00e1 avisou que entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o contra a CIP, baseando-se em argumenta\u00e7\u00e3o do vereador Iran Barbosa (PT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Iran citou decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira cidade que tenta criar esta contribui\u00e7\u00e3o. Tentaram cria a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O Supremo declarou inconstitucional. Depois inventaram a Contribui\u00e7\u00e3o, que vai pelo mesmo caminho. Quero chamar a aten\u00e7\u00e3o que este projeto \u00e9 inconstitucional, com entendimentos nesta linha com base em projetos de igual teor em outros munic\u00edpios\u201d, lembrou.<\/p>\n
Siga o SE Not\u00edcias no Twitter<\/span> <\/a>e curta no Facebook<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n De acordo com o parlamentar, a natureza jur\u00eddica do projeto n\u00e3o \u00e9 de contribui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma fachada. Sob o ponto de vista jur\u00eddico, o projeto \u00e9 um imposto, e n\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 minha, mas do STF\u201d, explicou. O petista disse ainda que a C\u00e2mara n\u00e3o tem autonomia para votar imposto, que \u00e9 assegurado \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 a base fundamental de discuss\u00e3o deste projeto. Vejo a todo instante falar-se em inconstitucionalidade para evitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos dos vereadores, assim como vetos do prefeito formulados sob o manto da inconstitucionalidade, quando ela n\u00e3o existe. Mas decis\u00e3o do STF, que coloca que este tipo de iniciativa n\u00e3o tem suporte na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aqui \u00e9 ignorada\u201d, criticou.<\/p>\n Consumidores residenciais, comerciais e rurais cadastrados pela Energisa com at\u00e9 150 kwh de energia mensal ficar\u00e3o isentos da taxa. J\u00e1 os que consomem de 151 kwh a 200 kwh pagar\u00e3o R$ 3,33 e quem est\u00e1 na margem de 201 kwh a 250 kwh a taxa desembolsada ser\u00e1 de R$ 4,16. Por fim, a taxa m\u00e1xima ser\u00e1 de R$ 83,24, para os consumidores com uso de energia mensal superior a 250 kwh.<\/p>\n REPERCUSS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Embora o prefeito diga que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 indignada com o novo imposto, o que se percebe, atrav\u00e9s das redes sociais e da imprensa, \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Atrav\u00e9s do Facebook do Sergipe 247, a desaprova\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta \u00e9 completa. At\u00e9 \u00e0s 10h desta sexta-feira (1\u00ba), a postagem sobre a nova lei, tinha sido compartilhada por mais de 160 pessoas. A maioria fazia cr\u00edticas ao imposto, citando duas express\u00f5es que ficaram famosas durante a campanha eleitoral do ano passado (\u201cfoi Jo\u00e3o que fez\u201d e \u201cJo\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d). Outros cobraram do prefeito a redu\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados na prefeitura como forma de superar a crise financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0por Valter Lima, do Brasil 247 O prefeito Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), minimizou os efeitos negativos do novo imposto que ele criou para a capital, a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), que entrar\u00e1 em vigor a partir de fevereiro de 2014. Segundo ele, \u201ca popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 indignada com contribui\u00e7\u00e3o para a ilumina\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54852","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}