{"id":54716,"date":"2013-10-30T15:14:37","date_gmt":"2013-10-30T18:14:37","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=54716"},"modified":"2013-10-31T12:13:47","modified_gmt":"2013-10-31T15:13:47","slug":"senador-defende-aprovacao-da-pec-392013-que-aumenta-repasses-ao-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senador-defende-aprovacao-da-pec-392013-que-aumenta-repasses-ao-fpm\/","title":{"rendered":"Senador defende aprova\u00e7\u00e3o da PEC 39\/2013 que aumenta repasses ao FPM"},"content":{"rendered":"
\"Senador<\/a>

Senador defende aprova\u00e7\u00e3o da PEC 39\/2013 que aumenta repasses ao FPM<\/p><\/div>\n

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou no Plen\u00e1rio do Senado o manifesto dos prefeitos sergipanos realizado no in\u00edcio da semana, na Assembleia Legislativa durante evento intitulado \u201cPrefeitura em Crise. Popula\u00e7\u00e3o desamparada\u201d, realizado pela Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Sergipe (Fames), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Centro Sul (Amurces) e Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), com o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.\u00a0 O parlamentar estava acompanhado do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F\u00e1bio Henrique.<\/p>\n

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Entre as reivindica\u00e7\u00f5es dos gestores e destacadas pelo senador, a PEC do Or\u00e7amento Impositivo; a PEC 39, que prev\u00ea aumento de 2% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do reajuste salarial do piso dos professores (fonte de financiamento); aumento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e recursos do transporte escolar, dentre outros pleitos.<\/p>\n

A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), autora da PEC 39, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ana Am\u00e9lia destacou a presen\u00e7a do prefeito de Nossa Senhora do Socorro e argumentou que as solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas por todo o Pa\u00eds. \u201cPrecisamos realmente da Nossa Senhora do Socorro, as mobiliza\u00e7\u00f5es ocorridas em Sergipe e na Bahia, ocorrer\u00e1, tamb\u00e9m, em Porto Alegre para que os gestores consigam fechar suas contas mensais\u201d, disse Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n

Para o senador Eduardo Amorim, a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 legitima. \u201cOs prefeitos vivenciam as dificuldades da popula\u00e7\u00e3o e convivendo com a angustia de, na maioria das vezes, n\u00e3o ter como resolver os problemas das suas comunidades\u201d, disse Amorim ao completar que a partilha dos recursos obedece uma l\u00f3gica perversa. \u201cEnquanto a Uni\u00e3o fica com cerca de 64% do que \u00e9 arrecadado, os Estados com algo em torno de 21 % e os munic\u00edpios com 13 ou 14 %, as responsabilidades para com os cidad\u00e3os, que n\u00e3o moram na Uni\u00e3o e nem nos Estados, mas sim nos nossos munic\u00edpios, recaem sobre os prefeitos e os vereadores\u201d.<\/p>\n

Segundo o prefeito F\u00e1bio Henrique o seu munic\u00edpio tem uma caracter\u00edstica diferenciada dos demais, ele argumenta que nas elei\u00e7\u00f5es todos recebem votos de Nossa Senhora de Socorro, mas na hora de contribuir com as a\u00e7\u00f5es municipais n\u00e3o h\u00e1 um retorno. \u201cN\u00e3o fizemos um movimento contra ningu\u00e9m, movimento que englobou 60 prefeitos, solicitamos aos parlamentares sergipanos que se engajem nas pautas que ajudem os munic\u00edpios a exemplo da PEC 39, que seria um al\u00edvio esperado pelos gestores\u201d, disse F\u00e1bio.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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