![\"Jos\u00e9](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Firmo.jpg\")
<\/a>Jos\u00e9 Firmo, e coordenador do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju. (Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n
A nossa Carta Magna (Art. 149_A) n\u00e3o obriga que os munic\u00edpios instituam a contribui\u00e7\u00e3o, apenas prev\u00ea que poder\u00e3o criar.<\/p>\n
Toda a popula\u00e7\u00e3o aracajuana, sejam pobres ou ricos, n\u00e3o pode pagar mais um \u201cimposto\u201d, al\u00e9m dos muito que j\u00e1 pagamos.<\/p>\n
Al\u00e9m da Cocip que o contribuinte pagar\u00e1, sabemos que os comerciantes e empres\u00e1rios acabam repassando os seus impostos para os pre\u00e7os, o que acaba obrigando os trabalhadores a pagar duas ou mais vezes, al\u00e9m do impacto na infla\u00e7\u00e3o que essa tributa\u00e7\u00e3o dobrada pode causar.<\/p>\n
O projeto de lei que cria a Cocip, por si s\u00f3 \u00e9 injusto, pois chega a cobrar at\u00e9 R$ 832,40 por m\u00eas de determinados contribuintes, cobra dos demais entes federados e de todas as esferas de poder, enquanto isenta a concession\u00e1ria (Energisa) do pagamento do \u201cimposto\u201d.<\/p>\n
A CPMF, que tinha a mesma l\u00f3gica e que n\u00e3o resolveu o problema da sa\u00fade, \u00e9 um exemplo recente e de triste lembran\u00e7a para que n\u00e3o criemos um novo tributo em Aracaju.<\/p>\n
Moradores de ruas mal iluminadas ou at\u00e9 sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nenhuma n\u00e3o podem pagar por erros de gest\u00e3o ou pelos problemas de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas ou de problemas de fixa\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n
Seriam, segundo a pr\u00f3pria Prefeitura informa, cerca de R$ 14.400.000,00 (quatorze milh\u00f5es e quatrocentos mil reais) retirados dos bolsos dos aracajuanos a cada ano.<\/p>\n
E quem garante que esses valores n\u00e3o possam ser aumentados nos anos seguintes? E quem garante que outros \u201cimpostos\u201d n\u00e3o possam ser criados mais adiante, como \u00e9 o caso da taxa do lixo, j\u00e1 tentada tamb\u00e9m aqui em Aracaju, taxa de inc\u00eandio, taxa de enchente, entre outras.<\/p>\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel ouvir a prefeitura de Aracaju alegar o exerc\u00edcio da capacidade plena de tributar ou de arrecadar, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se a PMA estivesse mesmo preocupada com a sua capacidade plena de tributar j\u00e1 teria atualizado a Planta de Valores Imobili\u00e1rios, o que permitiria se cobrar de forma justa o IPTU, cobrando mais dos grandes empreendimentos e menos de quem pode pagar menos. Assim estaria a PMA obedecendo ao princ\u00edpio da capacidade contributiva.<\/p>\n
Do jeito que est\u00e1 a Planta de Valores Imobili\u00e1rios de Aracaju s\u00f3 privilegia os grandes propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, que acabam pagando proporcionalmente at\u00e9 igual ao pequeno e ao m\u00e9dio contribuinte.<\/p>\n
Quanto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, n\u00e3o vamos poupar nenhum vereador que crie, com o seu voto, novo \u201cimposto\u201d ou que se omita nesse debate. Os mandatos dos vereadores pertencem ao povo aracajuano e deve ser usado em favor do povo.<\/p>\n
Apelamos aos vereadores que reflitam sobre a import\u00e2ncia de cada mandato nesse processo e que votem em favor do povo aracajuano!<\/p>\n
\u00a0<\/strong>
\nCoordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju repudia veementemente a tentativa da prefeitura de Aracaju de criar a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 COCIP, cujo projeto de lei n\u00ba. 233\/2013 tramita na C\u00e2mara Municipal. N\u00e3o podemos admitir que a j\u00e1 excessiva carga tribut\u00e1ria seja elevada com a cria\u00e7\u00e3o de mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54675","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54675"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}