{"id":54572,"date":"2013-10-28T14:37:17","date_gmt":"2013-10-28T17:37:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=54572"},"modified":"2013-10-28T14:45:23","modified_gmt":"2013-10-28T17:45:23","slug":"70-municipios-sergipanos-vivem-sem-poder-pagar-salarios-diz-presidente-da-fames","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/70-municipios-sergipanos-vivem-sem-poder-pagar-salarios-diz-presidente-da-fames\/","title":{"rendered":"“70 munic\u00edpios sergipanos vivem sem poder pagar sal\u00e1rios” Diz presidente da FAMES"},"content":{"rendered":"
\"Plen\u00e1rio<\/a>

Plen\u00e1rio e galerias lotadas durante ato de prefeitos (Foto: Marina Fontenele\/G1)<\/p><\/div>\n

Representantes dos 75 munic\u00edpios sergipanos al\u00e9m de pol\u00edticos e \u00f3rg\u00e3os da fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, participaram na manha desta segunda-feira (28), de ato contra a falta de recursos federais, realizado na Assembleia Legislativa. Os prefeitos querem a cria\u00e7\u00e3o de um pacto federativo para aumentar o repasse de verbas. Em Sergipe, a maioria das cidades n\u00e3o cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque a receita \u00e9 menor que a despesa.<\/p>\n

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\u201c70 munic\u00edpios sergipanos vivem com a conta no vermelho, sem poder pagar o sal\u00e1rio dos servidores, fornecedores e com dificuldade de iniciar as obras com seus recursos pr\u00f3prios. Somente Aracaju, Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, Carm\u00f3polis, Est\u00e2ncia e Ros\u00e1rio do Catete conseguem cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es porque recebem Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e royalties\u201d, explica Ant\u00f4nio Fernandes Rodrigues Santos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames).<\/p>\n

Segundo Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), esse problema acontece na maioria das cidades brasileiras. \u201cO Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal (FPM) \u00e9 a principal transfer\u00eancia da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios teve crescimento de apenas 1% de ganho real neste ano. Ou seja, os valores s\u00e3o os mesmos do ano passado e as despesas aumentaram, a exemplo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do piso dos professores, combust\u00edvel e pneus. Isso faz com que as contas n\u00e3o fechem no final do m\u00eas\u201d, afirma Stranz.<\/p>\n

Na audi\u00eancia especial, os prefeitos colocaram as principais pautas e pediram o apoio dos deputados federais e senadores para conseguirem melhorias. Entre os pontos abordados est\u00e3o: aumento de 2% no FPM, aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Or\u00e7amento Impositivo que obriga a Uni\u00e3o a liberar as emendas parlamentares, altera\u00e7\u00e3o da lei do ISS e das licita\u00e7\u00f5es, aumento do repasse do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e do transporte escolar, al\u00e9m da retirada o c\u00e1lculo da LRF as despesas e receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) porque v\u00e1rios gestores utilizam esse recurso para complementar a folha de pagamento do magist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 ficando imposs\u00edvel governar os munic\u00edpios e n\u00e3o adianta essa hist\u00f3ria de prefeito ir atr\u00e1s de emenda em Bras\u00edlia. Ou se faz uma reforma tribut\u00e1ria s\u00e9ria ou realmente o Governo Federal atende os deputados federais e senadores que \u00e0s vezes se trocam por emendas e n\u00e3o fazem o dever de casa, que \u00e9 exigir da Uni\u00e3o que mande dinheiro para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o nessas pequenas cidades que acontecem as coisas. Uma emenda pode demorar at\u00e9 quatro anos para sair enquanto os munic\u00edpios cada vez mais perdem recursos com corte no repasse por causa de d\u00e9bitos de d\u00edvidas contra\u00eddas em at\u00e9 30 anos pelas administra\u00e7\u00f5es antigas\u201d, argumenta o deputado estadual Augusto Bezerra.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do G1\/SE<\/strong><\/p>\n

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