{"id":54313,"date":"2013-10-23T23:25:39","date_gmt":"2013-10-24T02:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=54313"},"modified":"2013-10-23T23:25:39","modified_gmt":"2013-10-24T02:25:39","slug":"vereador-propoe-passe-livre-para-estudantes-nos-coletivos-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/vereador-propoe-passe-livre-para-estudantes-nos-coletivos-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Vereador prop\u00f5e passe livre para estudantes nos coletivos de Aracaju"},"content":{"rendered":"

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O vereador Iran Barbosa, do PT, deu entrada, na C\u00e2mara Municipal, em Projeto de Lei Complementar que institui o passe livre para estudantes nos transportes coletivos do munic\u00edpio de Aracaju. O PLC, inclusive, identifica a respectiva fonte de financiamento para custear o passe livre estudantil.<\/p>\n

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\"Iran<\/a>

Iran prop\u00f5e passe livre para estudantes nos coletivos de Aracaju. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O benef\u00edcio do projeto alcan\u00e7ar\u00e1 estudantes, das redes p\u00fablica e privada, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino superior, em seus diferentes cursos e programas, inclusive de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de estudantes, das redes p\u00fablica e privada, regularmente matriculados nos cursos de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, e em cursos pr\u00e9-vestibulares populares, alternativos e cooperativistas.<\/p>\n

Ainda de acordo com o projeto, a gratuidade gerada pelo Passe Livre ser\u00e1 concedida em todos os dias da semana e ter\u00e1 validade em todos os transportes coletivos que circulem no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Aracaju. Al\u00e9m disso, mediante conv\u00eanio com outros Munic\u00edpios, com o Estado ou com a Uni\u00e3o, o passe livre estudantil assegurado na Lei Complementar poder\u00e1 ser estendido aos transportes intermunicipais.<\/p>\n

\u201cEste projeto de lei que estou apresentando tem por finalidade atender a um antigo anseio dos estudantes de Aracaju e tamb\u00e9m da sua Regi\u00e3o Metropolitana, j\u00e1 que s\u00e3o grandes as dificuldades econ\u00f4micas da maioria dos estudantes para concluir seus estudos, e o valor da passagem tem peso significativo em seus or\u00e7amentos e no de suas fam\u00edlias\u201d, explica o vereador.<\/p>\n

Financiamento e MPL<\/strong><\/p>\n

Para financiar a gratuidade institu\u00edda pela Lei Complementar, o munic\u00edpio de Aracaju dever\u00e1 aplicar al\u00edquotas progressivas na cobran\u00e7a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, ap\u00f3s os abatimentos do montante devido em raz\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais vigentes.<\/p>\n

Iran Barbosa lembra que o passe livre estudantil \u00e9 bandeira de luta do Movimento Passe Livre (MPL), criado em plen\u00e1ria do F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro de 2005, e que tomou mais evidencia a partir dos movimentos de rua iniciados em junho deste ano.<\/p>\n

O petista aponta que outra bandeira do movimento \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o do sistema de transporte privado para um sistema p\u00fablico, fato que garantiria o acesso universal atrav\u00e9s do passe livre. Para o movimento, isto traria um sistema de transporte sem exclus\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cCidades como Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Natal, Goi\u00e2nia e Porto Alegre j\u00e1 aprovaram projetos instituindo o passe livre estudantil; no Rio Grande do Sul, o governo do PT aprovou o passe livre em \u00e2mbito estadual. E por que n\u00e3o aprovar em Aracaju? \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel e esperamos contar com os votos dos demais vereadores para aprovar este projeto, que vir\u00e1 a beneficiar milhares de estudantes Capital e da Regi\u00e3o Metropolitana\u201d, ressalta Iran Barbosa.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O vereador Iran Barbosa, do PT, deu entrada, na C\u00e2mara Municipal, em Projeto de Lei Complementar que institui o passe livre para estudantes nos transportes coletivos do munic\u00edpio de Aracaju. O PLC, inclusive, identifica a respectiva fonte de financiamento para custear o passe livre estudantil. Siga o SE Not\u00edcias no Twitter e curta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54313","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54313"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54313\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}