![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Estados-300x111.jpg\")
<\/a>
C\u00e2mara aprova projeto de abatimento da d\u00edvida de Estados e munic\u00edpios.(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
Antiga reivindica\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos, o projeto foi proposto pelo governo federal em dezembro de 2012 e tem o objetivo de desafogar a conta dos Estados e dos munic\u00edpios que tiveram suas d\u00edvidas refinanciadas pela Uni\u00e3o a partir do final dos anos 90, \u00e9poca em que muitos deles estavam praticamente quebrados.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a troca do \u00edndice atual de cobran\u00e7a das d\u00edvidas, que \u00e9 o IGP-DI, mais juros de 6% at\u00e9 9%, por um outro mecanismo: IPCA mais 4% ou a taxa Selic (hoje em 9,5% ao ano), prevalecendo o que for menor.<\/p>\n
O abatimento do estoque das d\u00edvidas dos Estados e munic\u00edpios se d\u00e1 porque o texto garante a corre\u00e7\u00e3o retroativa do saldo devedor pela varia\u00e7\u00e3o acumulada da Selic desde a assinatura dos contratos.<\/p>\n
Nos casos em que a mudan\u00e7a resultar num estoque menor do valor devido com base nos crit\u00e9rios atuais, a Uni\u00e3o ficar\u00e1 autorizada a abater o saldo devedor.<\/p>\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se manifestou favor\u00e1vel ao projeto: “N\u00f3s somos favor\u00e1veis \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ajuda muito. A taxa de juros n\u00e3o pode ser de 6% a 9%, mais a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u00c9 um absurdo verdadeiro. Por isso essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 importante”, disse o tucano.<\/p>\n
Apesar disso, durante a vota\u00e7\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o acusou o governo de agir com fins eleitoreiros para ajudar Haddad, que foi a principal aposta de Dilma e do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012.<\/p>\n
Ao reconquistar o comando da maior cidade do pa\u00eds, perdido em 2005, o PT trata a gest\u00e3o Haddad como vitrine e ponta de lan\u00e7a para a tentativa de tirar os tucanos do governo de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. O projeto tamb\u00e9m beneficia, entre outros, a Prefeitura do Rio de Janeiro, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB).<\/p>\n
Alguns parlamentares cobraram a inclus\u00e3o de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o e cidades. “Esta Casa n\u00e3o est\u00e1 aqui apenas para atender desejos de S\u00e3o Paulo”, criticou o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Ele pretendia incluir na proposta de renegocia\u00e7\u00e3o d\u00edvidas de outros Estados contra\u00eddas com a Caixa Econ\u00f4mica Federal que chegam a R$16 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Governistas responderam argumentando que um dos principais beneficiados da medida ser\u00e1 Salvador, que \u00e9 administrada pelo DEM (Antonio Carlos Magalh\u00e3es Neto).<\/p>\n
De acordo com estimativas de governistas, quase todos os 180 munic\u00edpios que renegociaram suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n
Maiores devedores da Uni\u00e3o, os Estados re\u00fanem estoque de cerca de R$ 400 bilh\u00f5es. No entanto, suas d\u00edvidas j\u00e1 s\u00e3o corrigidas, em geral, por uma taxa menor, e os contratos foram firmados no fim dos anos 1990. Como na \u00e9poca a Selic era muito alta, a troca do indexador n\u00e3o compensa para alguns deles. O principal beneficiado ser\u00e1 Alagoas.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, parte dos munic\u00edpios poder\u00e1 tomar novos empr\u00e9stimos e ampliar investimentos. O governo aposta que isso viabilize, por exemplo, o objetivo de aplicar R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos em mobilidade urbana, anuncio feito ap\u00f3s os protestos de rua de junho.<\/p>\n
M\u00e1rcio Falc\u00e3o, Ranier Bragon e J\u00falia Borba, Folha UOL, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) por 334 votos a 9 o texto principal do projeto de lei que abate a d\u00edvida de Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o e abre a possibilidade de que eles ampliem a capta\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos. A principal beneficiada com a proposta \u00e9 a Prefeitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54281","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54281\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}