{"id":54259,"date":"2013-10-23T10:23:16","date_gmt":"2013-10-23T13:23:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=54259"},"modified":"2013-10-23T16:19:07","modified_gmt":"2013-10-23T19:19:07","slug":"senado-aprova-cobertura-por-planos-de-saude-de-remedios-contra-o-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-aprova-cobertura-por-planos-de-saude-de-remedios-contra-o-cancer\/","title":{"rendered":"Senado aprova cobertura por planos de sa\u00fade de rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

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Priscilla Mendes, do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22) projeto de lei que obriga planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade a cobrirem os custos de medicamentos orais para tratamento domiciliar contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n

A medida j\u00e1 havia sido anunciada em forma de resolu\u00e7\u00e3o normativa pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (21).<\/p>\n

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\"Senado<\/a>

Senado aprova cobertura por planos de sa\u00fade de rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara em agosto e agora segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. Com isso, as novas regras devem ganhar for\u00e7a de lei.<\/p>\n

Conforme o texto, os planos de sa\u00fade ter\u00e3o de assegurar aos seus clientes 37 medicamentos orais que s\u00e3o usados para 54 indica\u00e7\u00f5es de tratamento contra a doen\u00e7a \u2013 o rol de rem\u00e9dios \u00e9 o mesmo previsto pela resolu\u00e7\u00e3o normativa da ANS.<\/p>\n

Se for sancionada por Dilma, a nova lei ter\u00e1 validade 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Isso dever\u00e1 ocorrer\u00e1 depois que a resolu\u00e7\u00e3o entrar em vigor, em 2 de janeiro de 2014, segundo a ANS.<\/p>\n

O projeto, de autoria da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), teve apoio de senadores tanto do governo quando da oposi\u00e7\u00e3o e foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, em agosto, recebeu algumas modifica\u00e7\u00f5es, entre elas, a que autoriza o fracionamento por ciclo dos medicamentos, de acordo com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os deputados determinaram que os planos de sa\u00fade fornecer\u00e3o os medicamentos por meio de rede pr\u00f3pria ou credenciada diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.<\/p>\n

De acordo com a senadora Ana Am\u00e9lia, mesmo que a resolu\u00e7\u00e3o da ANS j\u00e1 trate do mesmo assunto, “\u00e9 importante que a medida seja protegida por lei”. “Hoje \u00e9 o dia mais importante do meu mandato porque est\u00e1 sendo conclu\u00eddo um processo que diz respeito milh\u00f5es de pacientes que lutam contra o c\u00e2ncer”, disse a senadora.<\/p>\n

Segundo Ana Am\u00e9lia, atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncol\u00f3gicos empregam medicamentos de uso domiciliar em substitui\u00e7\u00e3o ao regime de interna\u00e7\u00e3o hospitalar ou ambulatorial.<\/p>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que “agora, esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito” dos brasileiros.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Conforme a resolu\u00e7\u00e3o da ANS, os rem\u00e9dios que ter\u00e3o de ser assegurados aos clientes das operadoras de sa\u00fade servem para 54 indica\u00e7\u00f5es de tratamentos contra a doen\u00e7a \u2013 o rem\u00e9dio Vinorelbina. por exemplo, \u00e9 indicado para o tratamento do c\u00e2ncer de mama e de pulm\u00e3o.<\/p>\n

Quem j\u00e1 recebe o rem\u00e9dio ou tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e1 escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.<\/p>\n

No dia em que a resolu\u00e7\u00e3o foi anunciada, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), entidade que re\u00fane 31 operadoras de planos de sa\u00fade, afirmou, por meio de nota, que a medida anunciada pelo minist\u00e9rio e pela ANS provoca “impactos financeiros representativos, que n\u00e3o podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos novos procedimentos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a medidas mais abrangentes, como a inclus\u00e3o de medicamentos orais contra o c\u00e2ncer para uso em domic\u00edlio”.<\/p>\n

De acordo com a federa\u00e7\u00e3o, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas coberturas aos planos de sa\u00fade, a previs\u00e3o \u00e9 de “crescimento das despesas assistenciais das operadoras de sa\u00fade, e os recursos que mant\u00eam os planos v\u00eam das mensalidades pagas pelos benefici\u00e1rios”.<\/p>\n

“A infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil, incrementada pela amplia\u00e7\u00e3o das coberturas do Rol, aumenta a dist\u00e2ncia entre os custos assistenciais das operadoras de sa\u00fade e a infla\u00e7\u00e3o geral de pre\u00e7os, que serve de refer\u00eancia para o or\u00e7amento de fam\u00edlias e empresas”, disse a nota.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da ANS negou impacto no pre\u00e7o dos planos individuais, familiares e coletivos. Durante entrevista, Andr\u00e9 Longo afirmou que, historicamente, mudan\u00e7as na lista de procedimentos e eventos n\u00e3o geram impactos significativos na recomposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das operadoras de sa\u00fade.<\/p>\n

“O maior reajuste foi de 1,1%, em 2010. As empresas t\u00eam um poder de barganha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s operadoras. N\u00e3o deve ter um reajuste abusivo. N\u00e3o acreditamos que seja expressivo, muito menos abusivo”, comentou.
\nA cada dois anos, a ANS faz uma revis\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o foi em 2012.<\/p>\n

Clique e veja a\u00a0lista dos \u00a037 Medicamentos<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Priscilla Mendes, do G1, em Bras\u00edlia O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22) projeto de lei que obriga planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade a cobrirem os custos de medicamentos orais para tratamento domiciliar contra o c\u00e2ncer. A medida j\u00e1 havia sido anunciada em forma de resolu\u00e7\u00e3o normativa pela Ag\u00eancia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54259","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54259"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}