{"id":54174,"date":"2013-10-21T16:33:55","date_gmt":"2013-10-21T19:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=54174"},"modified":"2013-10-22T06:06:21","modified_gmt":"2013-10-22T09:06:21","slug":"mais-de-100-audiencias-nao-foram-realizadas-por-falta-de-apresentacao-do-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mais-de-100-audiencias-nao-foram-realizadas-por-falta-de-apresentacao-do-preso\/","title":{"rendered":"Mais de 100 audi\u00eancias n\u00e3o foram realizadas por falta de apresenta\u00e7\u00e3o do preso"},"content":{"rendered":"

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O Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Sergipe a fim apontar solu\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento do sistema de escolta de presos para apresenta\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias realizou nesta segunda-feira, dia 21, seu primeiro encontro. O grupo \u00e9 composto pelo Poder Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s da Presid\u00eancia e Corregedoria, Amase, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, OAB, Desipe\/ Sejuc e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

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\"segundo<\/a>

Segundo o levantamento, s\u00e3o marcadas uma m\u00e9dia de 155 audi\u00eancias por semana em todo o Estado.(Divulga\u00e7\u00e3o TJ\/SE).<\/p><\/div>\n

O objetivo \u00e9 apresentar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para melhor adequa\u00e7\u00e3o da realidade frente ao cancelamento de audi\u00eancias de r\u00e9us presos devido ao n\u00e3o comparecimento da parte. Segundo dados levantados pela Corregedoria, em abril e maio deste ano, mais de 100 audi\u00eancias n\u00e3o foram realizadas por falta de apresenta\u00e7\u00e3o do preso<\/strong> requisitado. Ainda, segundo o levantamento, s\u00e3o marcadas uma m\u00e9dia de 155 audi\u00eancias por semana em todo o Estado.<\/p>\n

Segundo o Coronel Jackson Santos do Nascimento, Comandante do policiamento da capital, a problem\u00e1tica est\u00e1 na falta de efetivo da PM para o cumprimento das escoltas. \u201cA PM exp\u00f4s e mostrou o que est\u00e1 sendo feito e o que pode ser feito. Temos um efetivo um tanto reduzido, de 40 policiais militares, mas queremos ser parceiros, mantendo este efetivo e otimizando o servi\u00e7o para bem atender o Poder Judici\u00e1rio e a sociedade\u201d.<\/p>\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es apontadas pela Sejuc, atrav\u00e9s do Diretor do Desipe, Manuel L\u00facio Neto, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico espec\u00edfico, com cria\u00e7\u00e3o de cargos, para agente de escolta. \u201cSugerimos que sejam criadas no m\u00ednimo 150 vagas para agentes de escolta a fim de atender a demanda. Contudo, vamos aguardar o posicionamento do Chefe do Executivo, ap\u00f3s sugest\u00f5es apontadas por este grupo\u201d.<\/p>\n

Durante o encontro, foram definidas a\u00e7\u00f5es emergenciais, como a regionaliza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com r\u00e9us presos, definidas por rotas para as comarcas do interior do Estado, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancia. Para tanto, ser\u00e1 solicitada junto \u00e0 Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TJSE estudos sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um sistema que alerte aos ju\u00edzes o quantitativo de requisi\u00e7\u00f5es existentes, assim como a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos para utiliza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

O Juiz Corregedor Francisco Alves Jr avaliou a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o como positiva. \u201cO aspecto mais relevante \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o das dificuldades por cada institui\u00e7\u00e3o e principalmente a demonstra\u00e7\u00e3o de uma vontade muito grande em acertar e resolver n\u00e3o s\u00f3 o problema contingencial, como tamb\u00e9m a quest\u00e3o que passa, conforme avalia\u00e7\u00e3o do grupo, por um reaparelhamento do Executivo para enfrentar essa demanda crescente de requisi\u00e7\u00f5es judiciais de r\u00e9us presos\u201d.<\/p>\n

O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes nas reuni\u00f5es. \u201cA Amase vem para colaborar, mas tamb\u00e9m fiscalizar a preserva\u00e7\u00e3o das garantias do magistrado enquanto o agente pol\u00edtico a quem compete designar as audi\u00eancias, de acordo com a conveni\u00eancia de cada comarca. \u00c9 preciso a consci\u00eancia de que as ideias que saem daqui n\u00e3o representam a solu\u00e7\u00e3o definitiva, que passa de fato pela amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoas que fazem a escolta.\u201d<\/p>\n

A Corregedora-Geral da Justi\u00e7a, Desa. Suzana Carvalho, participou da primeira reuni\u00e3o do GT e ressaltou o trabalho conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cA Corregedoria verificou a problem\u00e1tica e estamos tentando solucionar, j\u00e1 que sozinhos n\u00e3o podemos atuar. O importante \u00e9 a vontade de acertar de todas as institui\u00e7\u00f5es e assim obtermos \u00eaxito\u201d.<\/p>\n

Ascom\/TJ SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Sergipe a fim apontar solu\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento do sistema de escolta de presos para apresenta\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias realizou nesta segunda-feira, dia 21, seu primeiro encontro. O grupo \u00e9 composto pelo Poder Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s da Presid\u00eancia e Corregedoria, Amase, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, OAB, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54174","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54174"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54174\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}