Na expectativa sobre o n\u00famero de cons\u00f3rcios participando da disputa e de protestos contra a \u201centrega do pr\u00e9-sal\u201d a empresas estrangeiras, o governo realiza nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, o leil\u00e3o do campo de Libra, o primeiro prevendo a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na camada pr\u00e9-sal sob o regime de partilha (em que a Uni\u00e3o fica com parte do \u00f3leo extra\u00eddo pelas empresas vencedoras).<\/p>\n
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Explora\u00e7\u00e3o do campo deve dobrar reservas nacionais de petr\u00f3leo, diz ANP.<\/p><\/div>\n
Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a explora\u00e7\u00e3o do campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petr\u00f3leo \u2013 a estimativa \u00e9 que o volume de \u00f3leo recuper\u00e1vel seja de 8 bilh\u00f5es a 12 bilh\u00f5es de barris \u2013 as reservas nacionais s\u00e3o hoje de 15,3 bilh\u00f5es de barris. As reservas de g\u00e1s somam atualmente 459,3 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos e tamb\u00e9m devem duplicar com Libra.
\nO leil\u00e3o, previsto para come\u00e7ar \u00e0s 14h no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, deve ser marcado por protestos de trabalhadores, sindicalistas, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, contr\u00e1rios \u00e0 “entrega” de Libra \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n
Siga o SE Not\u00edcias no Twitter<\/span><\/a> e no Facebook<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n Otimismo<\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, o governo se esfor\u00e7ou para mostrar otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao sucesso do leil\u00e3o que, nas palavras do ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, vai entregar ao cons\u00f3rcio vencedor \u201ca maior \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no mundo\u201d \u2013 a expectativa da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u00e9 que sejam recuperados em Libra entre 8 e 12 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo.<\/p>\n Esse esfor\u00e7o se deu depois que apenas 11 empresas, entre elas a Petrobras, confirmaram interesse pelo neg\u00f3cio e ficaram de fora da disputa gigantes do setor como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as brit\u00e2nicas BP e BG. A previs\u00e3o inicial da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era de que at\u00e9 40 empresas participassem do leil\u00e3o.<\/p>\n Oficialmente, o governo diz que a aus\u00eancias das petroleiras norte-americanas e brit\u00e2nicas est\u00e1 relacionada \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica atual, influenciada pela crise financeira. E diz n\u00e3o ver rela\u00e7\u00e3o entre a decis\u00e3o dessas empresas e as den\u00fancias, divulgadas em setembro, de que o governo dos Estados Unidos espionou a Petrobras \u2013 a Inglaterra \u00e9 parceira dos EUA na \u00e1rea de seguran\u00e7a. As 11 empresas habilitadas para participar da rodada s\u00e3o: CNOOC International Limited (China), China National Petroleum Corporation (China), Ecopetrol (Col\u00f4mbia), Mitsui & CO (Jap\u00e3o), ONGC Videsh (\u00cdndia), Petrogal (Portugal), Petronas (Mal\u00e1sia), Repsol\/Sinopec (Hispano-Chinesa), Shell (Anglo-Holandesa), Total (Fran\u00e7a) e a Petrobras (Brasil).<\/p>\n De acordo com a ANP, dessas 11, nove apresentaram garantias de oferta, mas mesmo as que n\u00e3o apresentaram podem participar em cons\u00f3rcio com outras que tenham apresentado.<\/p>\n Protestos<\/strong><\/p>\n Um dos grupos que prometem protestar na frente do hotel \u00e9 o dos petroleiros. De acordo com secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros, Emanuel Cancella, est\u00e3o sendo esperadas caravanas de v\u00e1rias partes do Brasil.<\/p>\n O sindicato, diz Cancella, \u00e9 contr\u00e1rio ao que ele classifica de \u201centrega\u201d pelo governo do \u00f3leo do pr\u00e9-sal a corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras. Temendo ser alvo dos protestos, a presidente Dilma Rousseff, que coordenou a elabora\u00e7\u00e3o da lei que estabeleceu o regime de partilha, quando era ministra-chefe da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, n\u00e3o deve estar presente no leil\u00e3o. No dia 4 de outubro, Dilma defendeu o leil\u00e3o de Libra e disse que os recursos que a Uni\u00e3o vai arrecadar com a explora\u00e7\u00e3o do campo representam \u201cnosso passaporte para o futuro\u201d. Segundo a presidente, Libra vai render, sozinho, entre R$ 300 e R$ 700 bilh\u00f5es ao pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 35 anos (prazo da concess\u00e3o), que ser\u00e3o transferidos pelas concession\u00e1rias ao governo e investidos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n Regras do leil\u00e3o de Libra<\/strong><\/p>\n Vence o leil\u00e3o de Libra o cons\u00f3rcio ou empresa que oferecer \u00e0 Uni\u00e3o o maior fatia do petr\u00f3leo a ser extra\u00eddo do campo, tendo como percentual m\u00ednimo 41,65%. Por isso o regime desse tipo de concess\u00e3o \u00e9 chamado de partilha: empresas repartem com o governo o resultado da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo modelo antigo \u2013<\/strong> e que vai continuar valendo para campos fora do pr\u00e9-sal \u2013, os cons\u00f3rcios vencedores ficam com todo o \u00f3leo de um bloco arrematado em leil\u00e3o, pagando ao governo apenas impostos, royalties e participa\u00e7\u00e3o especial. O edital tamb\u00e9m prev\u00ea que a Petrobras ser\u00e1 a operadora do campo de Libra, com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% na concess\u00e3o. Isso significa que, mesmo que a empresa brasileira n\u00e3o fa\u00e7a parte do cons\u00f3rcio vencedor, ter\u00e1 depois que ser aceita como s\u00f3cia do projeto com 30% de participa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo plano de desenvolvimento dos campos.<\/p>\n As empresas interessadas no campo de Libra poder\u00e3o se unir em cons\u00f3rcio para apresenta\u00e7\u00e3o de ofertas. O cons\u00f3rcio, no entanto, dever\u00e1 possuir pelo menos 1 empresa de \u201cN\u00edvel A\u201d (capacitada a operar em \u00e1guas profundas), caso a Petrobras n\u00e3o fa\u00e7a parte do cons\u00f3rcio licitante, e poder\u00e1 reunir, no m\u00e1ximo, cinco empresas.<\/p>\n O prazo do contrato com o cons\u00f3rcio vencedor \u00e9 de 35 anos sem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Segundo a ANP, as recentes descobertas no campo de Libra mostram um volume “in situ” (volume de \u00f3leo ou g\u00e1s existente em uma regi\u00e3o) esperado de 26 bilh\u00f5es a 42 bilh\u00f5es de barris. Com uma recupera\u00e7\u00e3o estimada em 30% do volume total, a perspectiva \u00e9 que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n O Brasil espera uma produ\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de barris por dia da \u00e1rea de Libra, a maior reserva de petr\u00f3leo j\u00e1 descoberta no pa\u00eds. Royalties e Fundo Social<\/strong><\/p>\n No dia 9 de setembro, Dilma sancionou a lei que define a destina\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties do petr\u00f3leo e do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal \u2013 esp\u00e9cie de poupan\u00e7a criada pelo governo e que \u00e9 abastecida com recursos que a Uni\u00e3o recebe pela explora\u00e7\u00e3o dos novos campos localizados no pr\u00e9-sal.<\/p>\n Pela regra, 75% dos royalties do petr\u00f3leo devem ser investidos em educa\u00e7\u00e3o e, os outros 25%, em sa\u00fade. J\u00e1 dos recursos do Fundo Social, 50% v\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n Os royalties que ser\u00e3o destinados para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade se referem apenas aos novos contratos da Uni\u00e3o em que os po\u00e7os tiveram a comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade h\u00e1 mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, continuar\u00e3o a ser aplicados pelos governos estaduais.<\/p>\n O texto da lei \u00e9 o que foi aprovado pela C\u00e2mara em 14 de agosto e que contrariou o projeto original do governo que previa a aplica\u00e7\u00e3o de 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social em educa\u00e7\u00e3o, mantendo intacto o capital principal. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram destinar 50% de todos os recursos do Fundo Social para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n At\u00e9 julho de 2013, o Fundo Social acumulou R$ 664,2 milh\u00f5es, de acordo com a ANP. Esse dinheiro, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser usado ainda porque o governo precisa publicar a regulamenta\u00e7\u00e3o das regras. A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Social foi anunciada em dezembro de 2010.<\/p>\n
\nNo dia 10 de outubro, Lob\u00e3o disse a jornalistas que a estimativa do governo \u00e9 que as 11 empresas pudessem formar entre 2 e 4 cons\u00f3rcios para brigar por Libra \u2013 h\u00e1, por\u00e9m, o temor de que apenas um apresente proposta pelo campo.<\/p>\n
\n\u201cN\u00e3o tem raz\u00e3o fazer esse leil\u00e3o e trazer empresas estrangeiras para o pr\u00e9-sal. A Petrobras tem a melhor tecnologia para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, com a quantidade de petr\u00f3leo que tem reserva, a Petrobras teria condi\u00e7\u00f5es de tomar empr\u00e9stimos para financiar a explora\u00e7\u00e3o de Libra tranquilamente, sem necessidade de investimento por outras empresas\u201d, diz Cancella.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m por conta dos protestos, na \u00faltima quinta-feira (17) Dilma assinou um decreto que autoriza o envio de tropas do Ex\u00e9rcito para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do leil\u00e3o. Al\u00e9m das tropas do Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m participar\u00e3o homens da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
\nNesta rodada, n\u00e3o haver\u00e1 lance m\u00ednimo. Apenas um cons\u00f3rcio ser\u00e1 vencedor e ele ter\u00e1 que pagar \u00e0 Uni\u00e3o um b\u00f4nus de assinatura do contrato de concess\u00e3o no valor de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nO petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal \u00e9 o \u00f3leo descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do n\u00edvel do mar, o que torna a explora\u00e7\u00e3o mais cara e dif\u00edcil. N\u00e3o existem estimativas de quanto petr\u00f3leo existe em toda a \u00e1rea pr\u00e9-sal.<\/p>\n