{"id":53727,"date":"2013-10-11T06:54:39","date_gmt":"2013-10-11T09:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=53727"},"modified":"2013-10-11T06:54:39","modified_gmt":"2013-10-11T09:54:39","slug":"grupo-quer-liberar-criacao-de-partidos-sem-apoio-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/grupo-quer-liberar-criacao-de-partidos-sem-apoio-popular\/","title":{"rendered":"Grupo quer liberar cria\u00e7\u00e3o de partidos sem apoio popular"},"content":{"rendered":"

por Rodolfo Torres, do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

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Para Vaccarezza, proposta impede negocia\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar.(
Wilson Dias\/ABr)<\/p><\/div>\n

O grupo de trabalho da C\u00e2mara criado para discutir a reforma pol\u00edtica aprovou, nesta quinta-feira (10), uma proposta que facilita a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos ao exigir metade (0,25% do total de eleitores da elei\u00e7\u00e3o anterior) das assinaturas atuais para registro de legenda na Justi\u00e7a Eleitoral. A proposi\u00e7\u00e3o garante que uma nova agremia\u00e7\u00e3o possa ser criada mesmo sem apoio popular. Basta ter o apoio de 5% dos deputados (26 parlamentares), o que atualmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. A discuss\u00e3o na C\u00e2mara ocorre na mesma semana em que o Senado aprovou projeto de lei que limita a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos.
\nNo entanto, o texto aprovado pelo grupo de trabalho tamb\u00e9m cria dificuldades para que novas siglas tenham acesso a dinheiro do fundo partid\u00e1rio, tempo de TV e r\u00e1dio, e espa\u00e7o no Congresso, com direito a lideran\u00e7as e assessores.<\/p>\n

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Para contar com essas benesses, o novo partido ter\u00e1 de alcan\u00e7ar pelo menos 3% dos votos v\u00e1lidos em 2018, al\u00e9m de 3% em, no m\u00ednimo, nove estados. Esse percentual aumentaria para 4% e depois 5% nas elei\u00e7\u00f5es subsequentes. O grupo ainda aprovou uma cl\u00e1usula de desempenho individual de, no m\u00ednimo, 10% do coeficiente eleitoral do estado para que o candidato consiga se eleger deputado federal.<\/p>\n

Para o deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho, a proposta \u201cimpede o neg\u00f3cio com o mandato parlamentar\u201d. \u201cA parte mais importante \u00e9 a democracia. Vale o que o povo quer nas urnas, e n\u00e3o como os deputados se movimentam\u201d, afirma.<\/p>\n

O petista explica que, quando sai de um partido e vai para outro, cada deputado leva consigo cerca de R$ 1 milh\u00e3o do fundo partid\u00e1rio, al\u00e9m de tempo de TV e funcion\u00e1rios. Questionado se partidos como o Pros e o Solidariedade surgiriam se essas regras estivessem em vigor, Vaccarezza foi sint\u00e9tico: \u201cA discuss\u00e3o seria outra\u201d.<\/p>\n

A ideia do grupo de trabalho da C\u00e2mara \u00e9 apresentar uma proposta para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no pr\u00f3ximo 1\u00ba de novembro. Segundo o projeto aprovado pelos senadores, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, legendas criadas a partir de agora n\u00e3o ter\u00e3o direito a uma parte maior do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo de propaganda pol\u00edtica no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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