![\"Tribunal](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/juridico_20080953_gd.jpg\")
<\/a>Julgamento recurso de ex-amante \u00a0foi suspenso. (Foto divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendeu a an\u00e1lise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia. O julgamento foi convertido em dilig\u00eancia porque a amante, autora da a\u00e7\u00e3o de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias para que se habilite algum substituto processual da autora \u2013 por exemplo, a filha que ela teve com o alimentante.<\/p>\n
O relator, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, considerou inicialmente que, mesmo com a morte da autora, o STJ poderia analisar o caso e fixar uma tese. Contudo, ao submeter essa quest\u00e3o preliminar ao debate, os ministros entenderam que o processo deveria ser suspenso, conforme estabelece o artigo 265 do C\u00f3digo de Processo Civil em caso de morte de uma das partes.<\/p>\n
A pens\u00e3o foi concedida pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro no percentual de 20% sobre os vencimentos do homem, que \u00e9 casado. Os magistrados de primeira e segunda inst\u00e2ncia consideraram que ficou comprovado que a rela\u00e7\u00e3o durou mais de 20 anos e que havia depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao amante, que sempre a sustentou. A pens\u00e3o foi requerida em 2004, quando o homem rompeu o relacionamento com a amante, que estava doente. Eles tiveram uma filha, atualmente maior de idade.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a morte da ex-amante em 2008, a pens\u00e3o judicial continuou sendo descontada e depositada em sua conta banc\u00e1ria. A conta est\u00e1 bloqueada e, no recurso ao STJ, o alimentante sustenta que os alimentos s\u00e3o indevidos porque a rela\u00e7\u00e3o era concubin\u00e1ria.<\/p>\n
O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de sigilo judicial.<\/p>\n
Fonte:\u00a0\u00daltima Inst\u00e2ncia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendeu a an\u00e1lise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia. O julgamento foi convertido em dilig\u00eancia porque a amante, autora da a\u00e7\u00e3o de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53672","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53672"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}