{"id":53633,"date":"2013-10-09T08:52:09","date_gmt":"2013-10-09T11:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=53633"},"modified":"2013-10-09T20:03:56","modified_gmt":"2013-10-09T23:03:56","slug":"apos-sete-horas-camara-aprova-a-mp-do-programa-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/apos-sete-horas-camara-aprova-a-mp-do-programa-mais-medicos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s sete horas, C\u00e2mara aprova a MP do programa “Mais M\u00e9dicos”"},"content":{"rendered":"
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O relator da MP 621\/13, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), na tribuna (Foto: Luis Macedo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n

De Iolando Louren\u00e7o<\/strong>
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto principal da Medida Provis\u00f3ria (MP) 621, que cria o Programa Mais M\u00e9dicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa \u00e9 levar m\u00e9dicos para o interior do pa\u00eds e \u00e1reas das periferias das grandes cidades onde h\u00e1 falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pelos deputados da bancada ruralista.<\/p>\n

A MP 621 autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros para atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, em regi\u00f5es que n\u00e3o disp\u00f5em desses profissionais e tamb\u00e9m muda par\u00e2metros da forma\u00e7\u00e3o em medicina no Brasil. Entre as modifica\u00e7\u00f5es feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, est\u00e3o a transfer\u00eancia da responsabilidade de registro para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a obrigatoriedade de revalidar o diploma ap\u00f3s quatro anos no programa, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de estudantes de medicina a cada dois anos.<\/p>\n

Os governistas tentaram um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o que viabilizasse a aprova\u00e7\u00e3o da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legisla\u00e7\u00e3o para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possa emitir os registros provis\u00f3rios necess\u00e1rios para os m\u00e9dicos estrangeiros come\u00e7arem a trabalhar. Como o acordo n\u00e3o foi poss\u00edvel, a oposi\u00e7\u00e3o obstruiu a vota\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios requerimentos protelat\u00f3rios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.<\/p>\n

O relator Rog\u00e9rio Carvalho defendeu o texto aprovado pela comiss\u00e3o mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avan\u00e7os para o programa como a determina\u00e7\u00e3o para que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necess\u00e1ria nas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade para a emiss\u00e3o do registro provis\u00f3rio dos m\u00e9dicos estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No texto aprovado pela C\u00e2mara, foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de forma\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para os participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13\u00ba sal\u00e1rio e contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

A obstru\u00e7\u00e3o da bancada ruralista, que tamb\u00e9m apresentou diversos requerimentos protelat\u00f3rios, foi uma forma para pressionar o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comiss\u00e3o especial destinada a apreciar o m\u00e9rito da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram o texto aprovado pela comiss\u00e3o mista. O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP, disse que o texto apresentado pelo relator \u00e9 muito pior do que o enviado pelo governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades curriculares.<\/p>\n

Foram votados mais de dez requerimentos da oposi\u00e7\u00e3o e da bancada ruralista para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o da MP do Programa Mais M\u00e9dicos. Como a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do governo.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o da MP, Henrique Alves prop\u00f4s adiar para tarde desta quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O l\u00edder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) porp\u00f4s ent\u00e3o que a vota\u00e7\u00e3o fosse feita sem obstru\u00e7\u00e3o, alegando que de outra forma n\u00e3o seria poss\u00edvel concluir a aprecia\u00e7\u00e3o dos dispositivos hoje, O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros l\u00edderes oposicionistas, n\u00e3o concordou com a proposta de Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para esta madrugada a fim de iniciar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de qu\u00f3rum e o presidente da Casa encerrou a sess\u00e3o, marcando outra para a tarde desta quarta-feira.<\/p>\n

Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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