![\"Prefeita](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Esmeralda.jpg\")
<\/a>Prefeita Esmeralda Cruz (PT). T.Dantas Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n
A Justi\u00e7a Federal concedeu liminar favor\u00e1vel \u00e0 Prefeitura de Carm\u00f3polis para que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) mantenha nos atuais \u00edndices o repasse de parte dos royalties destinado ao munic\u00edpio, equivalente a 65% do total arrecadado. Desde o final de junho que o valor diminuiu em cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o, obrigando a prefeita Esmeralda Cruz (PT) a tomar uma s\u00e9rie de medidas para manter os compromissos em dia, incluindo sal\u00e1rios de servidores, programas sociais, despesas de manuten\u00e7\u00e3o e com fornecedores.<\/p>\n
A not\u00edcia da liminar foi comemorada pela gestora. No entanto, Esmeralda Cruz afirmou que agir\u00e1 com cautela, uma vez que se trata de uma decis\u00e3o em car\u00e1ter de liminar. \u201cGra\u00e7as a Deus recebemos essa not\u00edcia dos nossos advogados. Nossa esperan\u00e7a \u00e9 de que no dia 20 de outubro o repasse j\u00e1 seja atualizado. Mas como se trata de uma senten\u00e7a em car\u00e1ter provis\u00f3rio, ou seja, pode ser derrubada, temos que esperar e ver quais a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser retomadas daquelas que cortamos em virtude dessa medida que pegou a todos de surpresa\u201d, informou.<\/p>\n
Esmeralda Cruz disse que nesses tr\u00eas meses, a Prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milh\u00f5es. Por essa raz\u00e3o, ela foi obrigada a tomar uma s\u00e9rie de medidas, a exemplo do corte de gratifica\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o do plano de sa\u00fade do servidor e recadastramento das fam\u00edlias em alguns programas sociais. Em rela\u00e7\u00e3o aos dois maiores programas sociais, o Cesta B\u00e1sica e Bolsa Amiga, o primeiro foi mantido, mas o segundo, agora no m\u00eas de setembro, n\u00e3o foi poss\u00edvel pagar o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio registrou, nesse mesmo per\u00edodo, uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 9 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, ISS e FPM.<\/p>\n
\u201cA partir do dia 20, se realmente o dinheiro que \u00e9 devido entrar na conta, vamos reavaliar programa por programa\u201d, avisou a prefeita. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 festa da Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, que acontece no dia 16 de outubro, Esmeralda disse que far\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o focada no lado c\u00edvico e dentro da atual realidade financeira da prefeitura. \u201cUma das novidades ser\u00e1 a entrega da Medalha do M\u00e9rito Cultural Francisco Telles Maciel aos melhores professores da rede, que ser\u00e3o escolhidos entre eles. \u00c9 uma forma de homenagear os profissionais que est\u00e3o contribuindo com o futuro de Carm\u00f3polis\u201d, frisou.<\/p>\n
Sobre uma determina\u00e7\u00e3o final dessa pend\u00eancia jur\u00eddica, a gestora disse estar confiante numa decis\u00e3o favor\u00e1vel aos munic\u00edpios produtores, uma vez que n\u00e3o foi somente Carm\u00f3polis prejudicado, mas Aracaju, Pirambu e Japaratuba. \u201cPrecisamos ter essa certeza de uma decis\u00e3o final, mas ela depende de Bras\u00edlia, do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, manteremos nossa pol\u00edtica de priorizar a popula\u00e7\u00e3o mais carente, focando, nesse segundo mandato, a educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 o setor com maior volume de investimentos. Vamos aumentar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na educa\u00e7\u00e3o para tornar Carm\u00f3polis uma refer\u00eancia para Sergipe e para o pa\u00eds. Esse \u00e9 o nosso objetivo\u201d, disse.<\/p>\n
Da T. Dantas Comunic\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal concedeu liminar favor\u00e1vel \u00e0 Prefeitura de Carm\u00f3polis para que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) mantenha nos atuais \u00edndices o repasse de parte dos royalties destinado ao munic\u00edpio, equivalente a 65% do total arrecadado. Desde o final de junho que o valor diminuiu em cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o, obrigando a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53469","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53469"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}