{"id":53435,"date":"2013-10-03T17:22:24","date_gmt":"2013-10-03T20:22:24","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=53435"},"modified":"2013-10-03T22:06:20","modified_gmt":"2013-10-04T01:06:20","slug":"maioria-do-tse-diz-que-tendencia-e-negar-registro-da-rede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/maioria-do-tse-diz-que-tendencia-e-negar-registro-da-rede\/","title":{"rendered":"Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva nas elei\u00e7\u00f5es de 2014"},"content":{"rendered":"
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho<\/strong><\/em><\/span>
\nDo G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/span><\/h5>\n

\nPor seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)\u00a0 n\u00e3o conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da legenda. Com isso, o partido n\u00e3o poder\u00e1 participar das elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

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A ex-senadora Marina Silva no plen\u00e1rio do TSE antes do in\u00edcio da sess\u00e3o que analisou o registro da Rede (Foto: Andre Dusek\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n

\nO \u00fanico ministro a votar contra foi\u00a0 Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra a cria\u00e7\u00e3o do partido (Laurita Vaz, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Henrique Neves, Luciana L\u00f3ssio e Marco Aur\u00e9lio Mello e C\u00e1rmen L\u00facia).<\/p>\n

Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cart\u00f3rios eleitorais,\u00a0 mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O tribunal converteu o pedido de cria\u00e7\u00e3o da legenda em “dilig\u00eancia”, o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concess\u00e3o de registro termina no s\u00e1bado (5) e at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 nova sess\u00e3o da Corte eleitoral, o partido n\u00e3o poder\u00e1 participar da disputa de 2014.<\/p>\n

Marina ainda pode se filiar a um outro partido at\u00e9 s\u00e1bado caso queira participar da disputa presidencial – segundo a \u00faltima pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas inten\u00e7\u00f5es de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.<\/p>\n

\nA senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cart\u00f3rios eleitorais. Ela argumentou que os cart\u00f3rios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participa\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cart\u00f3rios t\u00eam autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou n\u00e3o para ser validada.<\/p>\n

Argumentos dos ministros<\/strong><\/p>\n

Ao rejeitar o pedido de cria\u00e7\u00e3o do partido de Marina Silva, a relatora Laurita Vaz afirmou que \u00e9 “inconcili\u00e1vel” o pedido de valida\u00e7\u00e3o das assinaturas rejeitadas. Ela explicou que Marina Silva deveria ter questionado as anula\u00e7\u00f5es diretamente nos cart\u00f3rios. “\u00c9 inconcili\u00e1vel o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presun\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Ainda segundo Laurita Vaz, cabe ao partido comprovar a validade das assinaturas e n\u00e3o aos cart\u00f3rios. “N\u00e3o h\u00e1 como admitir que a falta de uma oportuna verifica\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio partido das 95 mil assinaturas perante cada cart\u00f3rio esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao respons\u00e1vel pelos partidos a verifica\u00e7\u00e3o dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas.”<\/p>\n

Primeiro ministro a votar ap\u00f3s a relatora, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha afirmou que Marina Silva \u00e9 reconhecida como “\u00edcone da \u00e9tica na pol\u00edtica”. Ele destacou, por\u00e9m, que cabe ao tribunal verificar se os requisitos objetivos previstos na lei foram cumpridos. Para ele, n\u00e3o cabe \u00e0 Corte verificar se a rejei\u00e7\u00e3o de assinaturas foi justific\u00e1vel.<\/p>\n

\n“A quest\u00e3o n\u00e3o se resolve no plano \u00e9tico, se resolve no plano da legalidade. O n\u00famero m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 apenas exig\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o do TSE. \u00c9 antes uma exig\u00eancia da lei”, afirmou.<\/p>\n

O ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha disse ainda que “n\u00e3o faltam partidos para quem quiser concorrer” \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.
\nA ministra Luciana L\u00f3ssio iniciou o voto elogiando a forma “\u00e9tica” com que a Rede Sustentabilidade conduziu o processo de cria\u00e7\u00e3o do partido, mas disse que a falta de apoio m\u00ednimo n\u00e3o pode ser superada.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 como ir de encontro ou sequer questionar o voto da relatora. Contra fatos n\u00e3o h\u00e1 argumentos. E o fato \u00e9 que o partido obteve ao menos o total de 442 mil eleitores, como, quando sabemos, o n\u00famero seria de 491 mil.”<\/p>\n

Defesa x acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Torquato Jardim pediu a valida\u00e7\u00e3o das assinaturas negadas porque n\u00e3o houve motivo para a rejei\u00e7\u00e3o. “[\u00c9 preciso] que se confira a validade de apoiamentos n\u00e3o certificados em raz\u00e3o da in\u00e9pcia do Estado, sem qualquer suspeita de fraude e com lisura de conduta, conforme parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/p>\n

Para o advogado, os cart\u00f3rios deveriam ter explicado as raz\u00f5es. “95 mil assinaturas foram negadas sem fundamenta\u00e7\u00e3o nenhuma. Atos administrativos devem ser motivados. Ter motiva\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, clara e congruente.”<\/p>\n

O vice-procurador-geral eleitoral, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, se manifestou contra a cria\u00e7\u00e3o do partido, mas ressaltou que a Rede ainda poder\u00e1 concorrer em outras elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“N\u00e3o est\u00e1 o partido em condi\u00e7\u00e3o ainda de ser registrado. A circunst\u00e2ncia de n\u00e3o conseguir a Rede fazer filia\u00e7\u00f5es at\u00e9 5 de outubro n\u00e3o deve ser desist\u00edmulo para se esfor\u00e7ar para obter apoiamento. Partido n\u00e3o \u00e9 criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam a forma\u00e7\u00e3o da vontade pol\u00edtica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Bras\u00edlia Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)\u00a0 n\u00e3o conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da legenda. Com isso, o partido n\u00e3o poder\u00e1 participar das elei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53435","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53435\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}