![\"Est\u00e3o](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/MPF-SE.jpg\")
<\/a>Est\u00e3o sendo processadas a Uni\u00e3o, a Prefeitura de Aracaju e a Emurb<\/p><\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) est\u00e1 processando a Uni\u00e3o, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb) para que garantam o acesso de todos os cidad\u00e3os ao Rio Santa Maria, localizado no Robalo, em Aracaju. A Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Robalo informou ao MPF que cercamento de \u00e1reas particulares nas proximidades do rio impedem o acesso de pescadores e da comunidade em geral ao rio.<\/p>\n
Em 2008, ap\u00f3s pedido do MPF, a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Sergipe (SPU\/SE), Emurb, a Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) fizeram um acordo para garantir um acesso ao rio de dois metros de largura entre duas propriedades.<\/p>\n
Posteriormente, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores informou ao MPF que o acesso estava sendo fechado durante o dia pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis ribeirinhos. O procurador da Rep\u00fablica R\u00f4mulo Silva Almeida, que assina a a\u00e7\u00e3o, conta que o MPF fez dilig\u00eancias no local e constatou que apesar do acordo firmado, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o implementaram inteiramente o acesso, que est\u00e1 localizado em terreno acidentado e n\u00e3o sinalizado, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido devidamente formalizado no registro de im\u00f3veis.<\/p>\n
\u201cCom isso, ficam inviabilizados os direitos das comunidades ribeirinhas ao acesso ao aludido rio e \u00e0 \u00e1rea de manguezal, o que fomenta diversos conflitos na regi\u00e3o, na medida em que \u00e9 ineg\u00e1vel a necessidade do tr\u00e2nsito de pessoas nas referidas \u00e1reas, em raz\u00e3o mesmo das atividades econ\u00f4micas, inclusive pesqueira e de navega\u00e7\u00e3o, da comunidade local\u201d, destaca o texto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pedidos \u2013 O MPF requer que a Justi\u00e7a Federal determine a delimita\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e todas as medidas urban\u00edsticas necess\u00e1rias para garantir a acessibilidade da passagem ao Rio Santa Maria, bem como sejam fixadas placas indicativas de que o local \u00e9 um acesso p\u00fablico. Al\u00e9m disso, o MPF ainda pede que a \u00e1rea seja registrada em cart\u00f3rio como de uso p\u00fablico e inscrita no cadastro da SPU\/SE, como \u00e1rea de dom\u00ednio federal.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) est\u00e1 processando a Uni\u00e3o, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb) para que garantam o acesso de todos os cidad\u00e3os ao Rio Santa Maria, localizado no Robalo, em Aracaju. A Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Robalo informou ao MPF que cercamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53179","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53179\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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