![\"Paulo](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Partido-I.jpeg\")
<\/a>Paulo Pereira da Silva comemora a cria\u00e7\u00e3o do partido Solidariedade, que se torna o 32\u00ba partido pol\u00edtico do pa\u00eds.(Sergio Lima\/Folhapress)<\/p><\/div>\n
Por uma margem apertada, 4 votos a 3, o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da For\u00e7a Sindical. Por 5 a 2, aprovou tamb\u00e9m o PROS (Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas s\u00e3o, respectivamente, a 31\u00aa e a 32\u00aa do pa\u00eds.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o externada pelos ministros do tribunal durante a vota\u00e7\u00e3o sinalizam dificuldades extras para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senador Marina Silva tenta criar para concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na semana que vem.<\/p>\n
Isso porque 3 dos 7 sete integrantes da corte j\u00e1 deixaram claro que n\u00e3o aceitam a entrega direta ao TSE de certid\u00f5es gen\u00e9ricas de assinaturas de apoio colhidas pelo pa\u00eds. Para esses ministros, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a lista com o nome e o t\u00edtulo de eleitor das pessoas, o que nem a Rede nem o Solidariedade e nem o PROS apresentaram, na maior parte dos casos.<\/p>\n
No caso da Rede, por\u00e9m, h\u00e1 o adicional de que ela n\u00e3o conseguiu reunir as 492 mil assinaturas m\u00ednimas de apoio exigidas em lei –faltaram 52 mil nomes. O partido de Marina pedir\u00e1 ao TSE que aprove sua cria\u00e7\u00e3o aceitando como v\u00e1lidas assinaturas checadas e recusadas pelos cart\u00f3rios sem que eles tivessem apresentado os motivos para isso.<\/p>\n
OPOSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Solidariedade tende a atuar na \u00f3rbita do presidenci\u00e1vel A\u00e9cio Neves (PSDB) e negocia o ingresso de cerca de 30 deputados federais. V\u00e1rios deles, incluindo Paulo Pereira, compareceram ao TSE e comemoraram muito a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da For\u00e7a Sindical disse que, se depender dele, a sigla vai apoiar um candidato a presidente da oposi\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2014, embora n\u00e3o tenha citado o nome de A\u00e9cio.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o no TSE, o relator, ministro Henrique Neves, argumentou que pela Lei dos Partidos Pol\u00edticos o prazo para o questionamento relativo a eventuais fraudes na coleta de assinaturas j\u00e1 havia expirado, o que n\u00e3o impede a promo\u00e7\u00e3o de eventuais investiga\u00e7\u00f5es penais sobre o assunto.<\/p>\n
O Solidariedade \u00e9 suspeito, entre outras coisas, de ter inclu\u00eddo como apoiadores integrantes do sindicato dos servidores do Poder Legislativo federal que negam ter referendado a cria\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
Apesar disso, disse que era preciso que o Solidariedade entregasse listas completas com os nomes e documentos dos eleitores, e n\u00e3o s\u00f3 certid\u00f5es gen\u00e9ricas dos cart\u00f3rios listando o n\u00famero de assinaturas validadas. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aur\u00e9lio Mello e Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n
Mas sob o argumento de que o TSE n\u00e3o exigiu esse detalhamento em casos anteriores, votaram a favor da cria\u00e7\u00e3o do partido C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da corte, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha.<\/p>\n
Em seu voto, o relator revelou que entre as certid\u00f5es apresentadas pelo Solidariedade havia listas de apoio a outras siglas, como o Partido da P\u00e1tria Livre. Das 503 mil assinaturas que o Solidariedade diz ter conseguido validar, ele considerou 495,6 mil.<\/p>\n
PROS<\/strong><\/p>\n Apesar de tamb\u00e9m ser alvo de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o TSE havia aprovado mais cedo a cria\u00e7\u00e3o do PROS.<\/p>\n Montado por um ex-vereador do interior de Goi\u00e1s, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente.<\/p>\n Na sess\u00e3o, a ministra Luciana L\u00f3ssio, que acabou sendo voto vencido, levantou uma s\u00e9rie de suspeitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s assinaturas m\u00ednimas de apoio entregues pela legenda, que diz ter reunido 516 mil nomes.<\/p>\n De acordo com L\u00f3ssio, o PROS entregou certid\u00f5es de um cart\u00f3rio de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos.<\/p>\n “Na an\u00e1lise dessas certid\u00f5es, pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete vezes”, disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e sugeriu que o caso fosse investigado.<\/p>\n Tendo votado a favor da cria\u00e7\u00e3o do PROS em sess\u00e3o anterior, Henrique Neves retificou seu voto e acompanhou L\u00f3ssio.<\/p>\n Votaram pela cria\u00e7\u00e3o do PROS a relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas pelos dirigentes do partido, al\u00e9m de C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira (os dois \u00faltimos compunham a corte na sess\u00e3o anterior).<\/p>\n Toffoli ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o do partido n\u00e3o exclui a possibilidade de investiga\u00e7\u00e3o posterior sobre supostas irregularidades. “Eu confio na Justi\u00e7a Eleitoral e, eu e a na\u00e7\u00e3o, nos servidores da Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ranier Bragon, da Folha UOL, em Bras\u00edlia Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo pa\u00eds, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (24) a cria\u00e7\u00e3o de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de pol\u00edticos entre as legendas com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53082","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53082"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53082\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}