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Rivanda Batalha.(Foto: J\u00fanior Ramalho – Ascom\/PMSC)<\/p><\/div>\n
Na manh\u00e3 desta quarta-feira (18), a prefeita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Rivanda Batalha, deu coletiva \u00e0 imprensa para anunciar novas medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o, com vistas a enquadrar o munic\u00edpio na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O encontro com os jornalistas aconteceu no escrit\u00f3rio de Contabilidade em Assessoria P\u00fablica (CAT), localizado na Rua Propri\u00e1, em Aracaju.
\nAcompanhada pelo procurador Danniel Costa, do secret\u00e1rio de Governo, Armando Batalha, do vice-prefeito Jorge Eduardo, do presidente da C\u00e2mara, Evaldo Santos, secret\u00e1rios Jo\u00e3o Nascimento, Maria Jos\u00e9, Jos\u00e9 Augustinho e do diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, Elton Coelho, a gestora informou que as medidas administrativas s\u00e3o austeras, mas necess\u00e1rias para a condu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 um momento extremamente complicado. Quero iniciar agradecendo a equipe que integra a comiss\u00e3o pelo empenho com que conduziram o novo redirecionamento da Prefeitura. As medidas tinham que ser tomadas para que pud\u00e9ssemos continuar gerindo o munic\u00edpio. Escolhemos administrar e n\u00e3o fazer pol\u00edtica e \u00e9 pelo compromisso que temos com toda a popula\u00e7\u00e3o que estamos tomando estas atitudes\u201d, salientou Rivanda.<\/p>\n
\nPara preservar os servidores municipais est\u00e1veis e n\u00e3o est\u00e1veis, a prefeita e sua comiss\u00e3o optaram por outras a\u00e7\u00f5es, segundo a pr\u00f3pria Rivanda. \u201cA lei me faculta fazer a demiss\u00e3o destes funcion\u00e1rios, mas gra\u00e7as a Deus, dentro de uma estrutura, conseguimos reordenar as finan\u00e7as as enquadrando em medidas que nos permitir\u00e3o cumprir com o que determina a Lei de Responsabilidade. Precisamos atingir o limite prudencial de 51,3% com gastos de pessoal e vamos conseguir\u201d, afirmou, acrescendo que atualmente, o munic\u00edpio gasta 60,5% com esse tipo de gasto.<\/p>\n
\nDentre as medidas que foram anunciadas, Rivanda informou que 20% dos sal\u00e1rios dela, do vice-prefeito e dos secret\u00e1rios, ser\u00e3o cortados. \u201cVamos reduzir as despesas com o pessoal, exceto da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social porque estes setores j\u00e1 foram enquadrados em outras medidas adotadas no in\u00edcio do governo. Vamos cortar tamb\u00e9m 100% das gratifica\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de todos os funcion\u00e1rios que as recebem. Al\u00e9m disso, extinguiremos tr\u00eas Secretarias o que significa que das 14, agora ficam 11\u201d, explicou a prefeita, acrescentando.<\/p>\n
\n\u201cVamos ainda exonerar todos os cargos em comiss\u00e3o e concentraremos as seis diretorias financeiras e administrativas em apenas uma. A partir de agora estamos dissolvendo todo o governo, todas as secretarias e cargos em comiss\u00e3o para reenquadrarmos o munic\u00edpio, enxugando a m\u00e1quina administrativa. Disso, n\u00e3o tenham d\u00favida. Precisamos de um munic\u00edpio desenvolvido. Chega de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, principalmente porque n\u00e3o vamos permitir que S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o imploda\u201d, justificou a gestora.<\/p>\n
In\u00edcio \u2013<\/strong> Antes dos an\u00fancios feitos pela prefeita Rivanda Batalha, o procurador do munic\u00edpio, Danniel Costa, destacou que a gest\u00e3o administrativa de 2013, j\u00e1 se iniciou adotando medidas voltadas para o enquadramento da cidade \u2013 tanto em forma jur\u00eddica quanto administrativa \u2013 nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n \n\u201cDentro dos estudos que foram feitos, verificamos que h\u00e1 muitos anos esses limites n\u00e3o eram atingidos. Uma vez n\u00e3o alcan\u00e7ados, a constitui\u00e7\u00e3o rege que haja demiss\u00e3o imediata e essas demiss\u00f5es poderiam atingir os servidores est\u00e1veis e n\u00e3o est\u00e1veis. Portanto, inicialmente, decidiu-se diminuir voluntariamente os cargos em comiss\u00e3o. Como ainda assim n\u00e3o conseguimos e neste \u00faltimo m\u00eas o munic\u00edpio foi notificado pelo Tribunal de Contas por continuar acima do limite prudencial, novas medidas foram tomadas\u201d, pontuou o procurador.<\/p>\n \nDanniel ressaltou que os dados encontrados contabilizam n\u00e3o s\u00f3 as despesas da atual gest\u00e3o, mas da administra\u00e7\u00e3o passada, baseando-se em 2012. \u201cA gest\u00e3o vinha observando os limites, mas \u00e9 influenciada pela gest\u00e3o passada, ent\u00e3o, a prefeita Rivanda criou uma comiss\u00e3o com o objetivo exclusivo de levantar dados e definir quais medidas ser\u00e3o adotadas para minimizar o problema sem dar preju\u00edzo \u00e0 efetividade do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, concluiu.<\/p>\n Da Assessoria de Imprensa \/Prefeitura Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quarta-feira (18), a prefeita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Rivanda Batalha, deu coletiva \u00e0 imprensa para anunciar novas medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o, com vistas a enquadrar o munic\u00edpio na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O encontro com os jornalistas aconteceu no escrit\u00f3rio de Contabilidade em Assessoria P\u00fablica (CAT), localizado na Rua Propri\u00e1, em Aracaju. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52836","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}